Prefeitura Municipal de Cutias

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 617 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57

Decreto: 114/2026 07/07/2026 · NOMEAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3/FGS, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 113/2026 07/07/2026 · EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Regulamenta a Aplicação e Implementação da Lei Federal Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD: 112/2026 02/07/2026 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUTIASAcessar Ato Normativo Que Regulamenta a Lei Federal Nº 14.1292021 Governo Digital: 111/2026 02/07/2026 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVA ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Regulamentação da Lei de Acesso a Informação Lai Art. 45 da Lei 12.5272011: 110/2026 02/07/2026 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011,QUE DISPÕE INFORMAÇÃO SOBRE O ACESSO A PÚBLICA CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 109/2026 22/06/2026 · Fica estabelecido feriado durante o período do dia 25 de junho de 2026 em homenagem à Padroeira Nossa Senhora Rainha da Paz nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.Acessar Lei Municipal: 190/2026 19/06/2026 · INSTITUI O DIA 25 DE JUNHO COMO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ COMO FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 108/2026 17/06/2026 · OMEAR a Senhora ODILEIA SOUZA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.Acessar Decreto: 107/2026 17/06/2026 · EXONERAR o Senhor FELIPE BRUNO PRESTE DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.Acessar Portaria: 034/2026 17/06/2026 · Fica instituída a Comissão interinstitucional do Plano Municipal de Educação de Cutias/AP - PME 2027-2037, com o objetivo de coordenar o processo de elaboração, atualização, adequação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, assegurando ampla participação social e articulação entre os diferentes segmentos educacionais e institucionais.Acessar Decreto: 106/2026 16/06/2026 · EXONERAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.Acessar Decreto: 105/2026 16/06/2026 · CONCEDER A PEDIDO, a Licença sem Vencimentos, à servidora ZENILDA BRITO DOS SANTOS, sobre a matrícula nº 312-2, do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE DISCIPLINA (Auxilar Educacional), lotada na Secretaria de Educação do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028.Acessar Decreto: 104/2026 16/06/2026 · NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Conselho Permanente de Valorização da Educação Básica CPVPEB, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Portaria: 004/2026 16/06/2026 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Decreto: 103/2026 03/06/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 102/2026 27/05/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GILVANDRO MARCOS MONTEIRO DE OLIVEIRA.Acessar Decreto: 101/2026 18/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Lei Municipal: 189/2026 12/05/2026 · DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE SALVA-VIDAS POR CRIANÇAS EM EVENTOS COM PRESENÇA DE MASSA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 100/2026 12/05/2026 · Fica estabelecido o expediente durante o período nos dias do feriado de Cabralzinho nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias. Dia 15/05/2026 (sexta feira) - FeriadoAcessar Decreto: 099/2026 04/05/2026 · NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de cadastro de fornecedores e controle de registro de preços-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 098/2026 04/05/2026 · EXONERAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.Acessar Decreto: 097/2026 30/04/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 096/2026 30/04/2026 · Instituí o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, de modo a consolidar a cultura de proteção e dá outras providências.Acessar Decreto: 095/2026 29/04/2026 · DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 188/2026 27/04/2026 · CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 187/2026 27/04/2026 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA-CPVPEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 094/2026 17/04/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 093/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO NOS DIAS DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 092/2026 31/03/2026 · CONCEDER a Renovação da Licença sem Vencimentos, à servidora BENEDITA DE JESUS AZEVEDO AMORIM, inscrita no RG: ***741 e CPF: ***.960.***- 15, do Cargo de Provimento Efetivo de DATILÓGRAFO do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 22 de fevereiro de 2026.Acessar Decreto: 091/2026 27/03/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS, EX- PREFEITA MUNICIPAL.Acessar

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