DESIGNAR: 044/2026

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 037/2026 - P [...]

DESIGNAR: 037/2026

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DESIGNAR: 16/2026

Concessão de diárias a servidora Marcely Coelho Silva, Conselheira CMAS e o Presidente Elivaldo Moraes afim de representar o Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias, na 2ª Reunião ampliada e afim de representar o Conselho Municipal de Assistên [...]

DIÁRIA: 018/2026

Artº 1 - Homologar o deslocamento da servidora Liliane Ferreira Barbosa, afim de participar do 4º Ciclo de Formações do Selo UNICEF 2025-2028 - Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento das capacida [...]

DIÁRIA: 016/2026

Artº 1 - Homologar o deslocamento dos seguintes Membros do Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social, abaixo, os quais participaram da 2ª Reunião Ampliada e Descentralizada do CEAS/AP e CMAS-2026, o qual ocorrerá em Vitória do Jari, nos dias [...]

DIÁRIA: 017/2026

Art. 1º Homologar o deslocamento da Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social: Simone Barbosa da Silva, Coordenadora do PBF/CADÚNICO, afim de se deslocar até o Município de Macapá para participar do apoio jurídico, resolução e resposta sobre [...]

LEI MUNICIPAL: 192/2026

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, NO VALOR DE R$ 27.285.367,00 (VINTE E SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE DESPES [...]

LEI MUNICIPAL: 191/2026

LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 190/2026

INSTITUI O “DIA 25 DE JUNHO COMO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ” COMO FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 156/2026

NOMEAR o Senhor ALAN PATRICK BARBOSA MIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Cutias.

DECRETO: 155/2026

NOMEAR o Senhor VINICIUS AMORAS DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

DECRETO: 154/2026

EXONERAR a Senhora SIMONE BARBOSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2019

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018