Produtores rurais e empreendedores familiares poderão apresentar projetos de venda entre os dias 15 de junho e 04 de julho de 2026
Munícípio é bicampeão do Selo do Compromisso Nacionall com a Alfabetização.
RANKING DOS MUNICÍPIOS RESULTADOS
Edital nº 004/2026-GAB/PMCT prevê seleção temporária para atender demandas dos serviços públicos municipais.
22-06-2026 
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
04/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
04/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
04/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
19/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
19/02/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
31/12/2025DESIGNAR: 037/2026
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
04/08/2026NOMEAÇÃO: 034/2026
Fica instituída a Comissão interinstitucional do Plano Municipal de Educação de Cutias/AP - PME 2027-2037, com o objetivo de coordenar o processo de elaboração, atualização, adequação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, ass [...]
17/06/2026NOMEAÇÃO: 004/2026
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
16/06/2026DIÁRIA: 01/2026
- Homologar o deslocamento do(a) servidor(a) ANA RUTE MACEDO RODRIGUES , (Formadora do ProLEEI), para viajar até a capital Macapá- AP, a fins de participar Do EVENTO DEVOLUTIVA DO SISPAEAP, no dia 027 de FEVEREIRO de 2026
23/02/2026DIÁRIA: 059/2025
Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do Família Acolhedora: Cultivando Laços: Formação em acolhimento Familiar. Na Fecomérci [...]
25/09/2025DIÁRIA: 059A/2025
Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do Família Acolhedora: Cultivando Laços: Formação em acolhimento Familiar. Na Fecomérci [...]
25/09/2025LEI MUNICIPAL: 192/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, NO VALOR DE R$ 27.285.367,00 (VINTE E SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE DESPES [...]
21/08/2026LEI MUNICIPAL: 191/2026
LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2026LEI MUNICIPAL: 190/2026
INSTITUI O DIA 25 DE JUNHO COMO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ COMO FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2026DECRETO: 143/2026
EXONERAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
20/08/2026DECRETO: 142/2026
EXONERAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA/COMUNIDADE DO SAGRADA CORAÇÃO DE MARIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
20/08/2026DECRETO: 141/2026
EXONERAR a Senhora LECIANE COELHO FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
20/08/2026
