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Edital nº 004/2026-GAB/PMCT prevê seleção temporária para atender demandas dos serviços públicos municipais.
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Edital nº 004/2026-GAB/PMCT prevê seleção temporária para atender demandas dos serviços públicos municipais.
22-06-2026 
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
04/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
04/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
04/08/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
19/02/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
19/02/2026PPA - PLANO PLURIANUAL - QUADRIENAL/2026
31/12/2025DESIGNAR: 037/2026
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
04/08/2026DESIGNAR: 16/2026
Concessão de diárias a servidora Marcely Coelho Silva, Conselheira CMAS e o Presidente Elivaldo Moraes afim de representar o Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias, na 2ª Reunião ampliada e afim de representar o Conselho Municipal de Assistên [...]
27/07/2026NOMEAÇÃO: 034/2026
Fica instituída a Comissão interinstitucional do Plano Municipal de Educação de Cutias/AP - PME 2027-2037, com o objetivo de coordenar o processo de elaboração, atualização, adequação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, ass [...]
17/06/2026DIÁRIA: 17/2026
Art. 1º Homologar o deslocamento da Secretária Adjunta Municipal de Assistência Social: Simone Barbosa da Silva, Coordenadora do PBF/CADÚNICO, afim de se deslocar até o Município de Macapá para participar do apoio jurídico, resolução e resposta sobre [...]
24/07/2026DIÁRIA: 01/2026
- Homologar o deslocamento do(a) servidor(a) ANA RUTE MACEDO RODRIGUES , (Formadora do ProLEEI), para viajar até a capital Macapá- AP, a fins de participar Do EVENTO DEVOLUTIVA DO SISPAEAP, no dia 027 de FEVEREIRO de 2026
23/02/2026DIÁRIA: 059/2025
Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do Família Acolhedora: Cultivando Laços: Formação em acolhimento Familiar. Na Fecomérci [...]
25/09/2025LEI MUNICIPAL: 192/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, NO VALOR DE R$ 27.285.367,00 (VINTE E SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE DESPES [...]
21/08/2026LEI MUNICIPAL: 191/2026
LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/08/2026LEI MUNICIPAL: 190/2026
INSTITUI O DIA 25 DE JUNHO COMO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ COMO FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/06/2026DECRETO: 152/2026
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2026NOVODECRETO: 150 ERRATA/2026
ERRATA AO DECRETO Nº 150/2026-GAB/PMCT, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
04/09/2026NOVODECRETO: 151/2026
Declara Situação de Emergência no Município de Cutias/AP, em razão da situação anormal decorrente da alteração da qualidade da água do Rio Araguari estabelece medidas emergenciais de proteção à população e dá outras providências.
03/09/2026NOVO
