CONCESSAO DE DIARIAS AO COLABORADOR , Sr. JOSE NAZARENO LIMA TAVARES, PARA PARTICIPAR DA 3ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA, NO PERIODO DE 01 A 03/07/2025.

ENCONTRO DE BALANÇO DO SEMESTRE DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO DIA 26/06/2025

ENCONTRO DO BALANÇO SEMESTRAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO DIA 26/06/2025 HORÁRIO: 16:00 AS 18:00H LOCAL: MUSEU SACACA

co os cordiais cumprimentos e atraves do regime de colaboração - programa ceiança alfabetizada, a secrewtarria de estado da educação realizara um encontro de balanço do semestre do programa ceiança alfabetizada no dia 27/06/2025

marcely coelho silva ( chefa de gabinete}), para viajar até capital de macapá-ap, nos dias 16 á 17/06/2025 para participar dse uma capacitação

Concessão de diarias á servidora, LEILA MARQUES NASCIMENTO, para participar do treinamento na central de regulação estadual para inserir exames de imagem no sistema ( Sisreg)

Art. 1º. DESIGNAR o Gerente Municipal de Convênios – GMC junto à Caixa Econômica Federal-GIGOV, o servido FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA, Assessor Técnico da SEMGOV, identificado civilmente através do documento de identificação RG. 8178876-PA Art.2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

OLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM SENADORES E DEPUTADOS E MINISTERIOS EM BRASILIA.

SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIARIAS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM O DESLOCAMENTO ATÉ BRASILIA-DF, PARA TRATAR TRATAR DE ASSUNTOS DA ASSISTENCIA E AGENDAS COM DEPUTADOS E SENADORES.

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 020/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 905588-MD/PCN, cujo objeto é a URBANIZAÇAO DE AREA PUBLICA COM PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM, REDE ELETRICA E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 019/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 894448-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS.

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 007 /2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 916782-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS.

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 023/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921275-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO MURO DEARRIM0-2° ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS.

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 041/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 907159/2020-MDR, cujo objeto é a PAVIMENTAÇAO DE VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP.

DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 006/2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921313/2021-MD/PCN, cujo objeto é a PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.

DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 035/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 004/2024-SDC/GEA, cujo objeto é a EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.

A FINS DE CUSTEAR AS DESPESAS DO DESLOCAMENTO DO MUNCIPIO DE CUTIAS AO MUNICIPIO DE ITAUBAU, PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ITAUBAL E CUTIAS, EMERGENCIA CLIMATICA, O DESAFIO DA EVOLUÇÃO ECOLÓGICA.

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Tecnico de obra, referente ao contrato nº 015/2024-GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921173-MD/Calha Norte, cujo objeto é a CON§TRUÇAO DE PRAÇA (PRAÇA BEIRA RIO), NA SEDE DO MUNICTPIO DE CUTTAS-AP.

EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, finalizando suas atividades/atribuições a partir do dia 17 de Junho de 2024.

ART. 1º - DESIGNAR O SR. HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRA.

Designar os servidores efertivos LUCILEIA ALMEIDA DA SILVA CPF 664.***.872-53, HELIO DOS SANTOS FREITAS CPF 871.***.752-72 e DENIS DOS SANTOS ANDRADE, CPF 705.***.212-91, para compor a Comissão temporaria Julgadora da Tomada de Contas Ordinárias, do processo n, TC/007610/2022-TCE-AP (ano exercicio 2024)

DESIGNAR os servidores: • Eva Machado da Conceição - Secretaria de Assistência Social – PRESIDENTE • Betânia da Silva Gomes Barbosa – Secretaria Municipal de Assistência Social – Membro • Waldineia Costa de Oliveira – Secretaria Municipal de Agricultura – Membro • Jakeline Leite da Costa – Coordenadora PAB/CadÚnico – Membro Para conduzirem os trabalhos de seleção e julgamento dos beneficiários, instituída neste ato.

DESIGNA FISCAL DE OBRA NO BOJO DO CONTRATO N.º 096/2020-PMCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.