ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 037/2026 - PMCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nos dias 06/08 a 07/08/2026; para participar do 4º Ciclo de Formações do Selo UNICEF 2025-2028 - Equidade Étnico-Racial nas Políticas Públicas, uma agenda estratégica voltada ao fortalecimento das capacidades institucionais dos municípios para a implementação de ações que promovam a equidade racial e o enfretamento das desigualdades que impactam crianças, adolescentes e suas famílias.

Concessão de diárias ao servidor Elivado dos Santos Moraes, Presidente do CMAS/CT, afim de representar o Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias na 2ª Reunião ampliada e descentralizada do CEAS/AP e CMAS-2026, o qual ocorrerá em Vitória do Jari, nos dias 05 e 06/08/2026, lembrando que será realizado o deslocamento até o Município que sediara a reunião, sendo que será 02 dias porém pra chegar a voltar não dará para ser nos dias da reunião, pela distância e horário.

Concessão de diárias a servidora Marcely Coelho Silva, Conselheira CMAS e o Presidente Elivaldo Moraes afim de representar o Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias, na 2ª Reunião ampliada e afim de representar o Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias, na 2ª Reunião ampliada e descentralizada do CEAS/AP e CMAS-2026, no qual ocorrerá em Vitória do Jari, nos dias: 05 e 06/08/2026., lembrando que e realizar o deslocamento ate o município que sediara a reunião, sendo será 2 dia, porém pra chegar e voltar não para ser nos dias da reunião, pela distância e horário.

Concessão de diárias a servidora responsável pela Coordenadoria do PBF/CADúnico com a finalidade de se deslocar até o município de Macapá para participar de apoio jurídico, resolução e resposta sobre um ofício da polícia federal.

Afim de se deslocar até o Município de Macapá no dia 01 a 03/07/2026, sendo que no dia 01/07 será realizado na ALAP a capacitação FNAS pelo Brasil - Etapa Amapá, no dia 02/07 será a entrega do plano municipal a SEAS, já reporganizado e por fim, no dis 03/07 - Participar do apoio técnico, sobre o trabalho social das novas casas populares.

Fica instituída a Comissão interinstitucional do Plano Municipal de Educação de Cutias/AP - PME 2027-2037, com o objetivo de coordenar o processo de elaboração, atualização, adequação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação, assegurando ampla participação social e articulação entre os diferentes segmentos educacionais e institucionais.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E REALIZAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.

- Homologar o deslocamento do(a) servidor(a) ANA RUTE MACEDO RODRIGUES , (Formadora do ProLEEI), para viajar até a capital Macapá- AP, a fins de participar Do EVENTO DEVOLUTIVA DO SISPAEAP, no dia 027 de FEVEREIRO de 2026

INTERROMPER, a pedido, a licença sem vencimento da servidora LEILIANE FARIAS MIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.

Fica determinada a interrupção da Licença por motivo de doença do servidor GILVANDRO MARCOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA RODOVIÁRIO conforme decreto Nº 008/97-GAB/PMCT, e termo de posse data do no dia 01 de setembro de 1997.

Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP.

Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação no 202501042/2025 do TCE/AP.

Instaura Procedimento Administrativo de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP.

Designa servidores para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP

Homologar o deslocamento de Cínthia Danielle Mira da Rocha SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Dos dias:29 á 30/09/2025, Para se deslocar até o Município de Macapá, Afim de participar da Capacitação do Família Acolhedora: Formação em acolhimento Familiar, na Fecomércio.

Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do Família Acolhedora: Cultivando Laços: Formação em acolhimento Familiar. Na Fecomércio/Macapá-AP. Encontro do Selo Unicef para Conselheiros Tutelares.

Encontro do Selo Unicef para Conselheiros Tutelares.

Encontro do Selo Unicef para Conselheiros Tutelares.

Homologar o deslocamento de Cínthia Danielle Mira da Rocha SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Dos dias:29 á 30/09/2025, Para se deslocar até o Município de Macapá, Afim de participar da Capacitação do Família Acolhedora: Formação em acolhimento Familiar, na Fecomércio.

Homologar o deslocamento do servidor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA (Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Governo de Cutias), para viajar até a capital Macapá-AP, a fins de participar de Reuniões na Secretaria de Estado das Cidades nos dias 29,30,01, 02 e 03/10/2025.

Homologar o deslocamento do servidor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA (Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Governo de Cutias), para viajar até a capital Macapá-AP, a fins de participar de Reuniões na Secretaria de Estado das Cidades nos dias 29,30,01, 02 e 03/10/2025.

DESIGNAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES, no Cargo de Chefe de Divisão da Assistência Social, para exercer a Função de Fiscal, referente ao Contrato nº 036/2025/GAB/PMCT, cujo objeto é a Contratação de Empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MOBILIARIOS DIVERSOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIAS

DESIGNAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES, para exercer a Função de Fiscal, referente ao Contrato nº 050/2025/GAB/PMCT, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços gráficos e Serigráficos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP.

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

DESIGNAR a Senhora CINTHIA DANIELLE MIRA ROCHA, para exercer a Função de Fiscal, referente ao Termo de Reconhecimento de Dívida do processo nº 082.90.2025.E.212/SEMAS/PMCT, cujo objeto é a Contratação de Prestação de Serviços Funerários, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP.

Concessão de diarias á servidora, LEILA MARQUES NASCIMENTO, para participar do treinamento na central de regulação estadual para inserir exames de imagem no sistema ( Sisreg)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE CUTIAS/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o lançamento das Concorrências Nº 001; 002, 003 e 004/2025 PMCT; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR S.r. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação, para conduzir os trabalhos especificamente nos processos mencionados, e Sra. ANA VITORIA DE ALMEIDA RABELO Coordenadora de planejamento e aquisições SEMGOV/PMCT, Sra. GIULLIANA BARBOSA DA COSTA Agente de Contratação e Sr. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Assessor Técnico SEMGOV para compor a Equipe de planejamento e Equipe de Apoio , conforme estabelece a Lei nº 14.133/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

CONCESSAO DE DIARIAS AO COLABORADOR , Sr. JOSE NAZARENO LIMA TAVARES, PARA PARTICIPAR DA 3ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA, NO PERIODO DE 01 A 03/07/2025.