CONCESSAO DE DIARIAS AO COLABORADOR , Sr. JOSE NAZARENO LIMA TAVARES, PARA PARTICIPAR DA 3ª CONFERENCIA ESTADUAL DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA, NO PERIODO DE 01 A 03/07/2025.
ENCONTRO DE BALANÇO DO SEMESTRE DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO DIA 26/06/2025
ENCONTRO DO BALANÇO SEMESTRAL DO PROGRAMA CRIANÇA ALFABETIZADA NO DIA 26/06/2025 HORÁRIO: 16:00 AS 18:00H LOCAL: MUSEU SACACA
co os cordiais cumprimentos e atraves do regime de colaboração - programa ceiança alfabetizada, a secrewtarria de estado da educação realizara um encontro de balanço do semestre do programa ceiança alfabetizada no dia 27/06/2025
marcely coelho silva ( chefa de gabinete}), para viajar até capital de macapá-ap, nos dias 16 á 17/06/2025 para participar dse uma capacitação
Art. 1º. DESIGNAR o Gerente Municipal de Convênios GMC junto à Caixa Econômica Federal-GIGOV, o servido FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA, Assessor Técnico da SEMGOV, identificado civilmente através do documento de identificação RG. 8178876-PA Art.2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.
OLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIARIAS AO PREFEITO PARA TRATAR DE ASSUNTOS COM SENADORES E DEPUTADOS E MINISTERIOS EM BRASILIA.
SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE DIARIAS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM O DESLOCAMENTO ATÉ BRASILIA-DF, PARA TRATAR TRATAR DE ASSUNTOS DA ASSISTENCIA E AGENDAS COM DEPUTADOS E SENADORES.
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 020/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 905588-MD/PCN, cujo objeto é a URBANIZAÇAO DE AREA PUBLICA COM PAVIMENTAÇAO E DRENAGEM, REDE ELETRICA E REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 019/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 894448-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇAO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS.
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 007 /2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 916782-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE CAMARA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE CUTIAS.
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 023/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921275-MD/PCN, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO MURO DEARRIM0-2° ETAPA, NA CIDADE DE CUTIAS.
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (Engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 041/2022/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 907159/2020-MDR, cujo objeto é a PAVIMENTAÇAO DE VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP.
DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 006/2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921313/2021-MD/PCN, cujo objeto é a PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.
DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 035/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 004/2024-SDC/GEA, cujo objeto é a EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.
A FINS DE CUSTEAR AS DESPESAS DO DESLOCAMENTO DO MUNCIPIO DE CUTIAS AO MUNICIPIO DE ITAUBAU, PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ITAUBAL E CUTIAS, EMERGENCIA CLIMATICA, O DESAFIO DA EVOLUÇÃO ECOLÓGICA.
DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Tecnico de obra, referente ao contrato nº 015/2024-GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921173-MD/Calha Norte, cujo objeto é a CON§TRUÇAO DE PRAÇA (PRAÇA BEIRA RIO), NA SEDE DO MUNICTPIO DE CUTTAS-AP.
EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, finalizando suas atividades/atribuições a partir do dia 17 de Junho de 2024.
ART. 1º - DESIGNAR O SR. HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRA.
Designar os servidores efertivos LUCILEIA ALMEIDA DA SILVA CPF 664.***.872-53, HELIO DOS SANTOS FREITAS CPF 871.***.752-72 e DENIS DOS SANTOS ANDRADE, CPF 705.***.212-91, para compor a Comissão temporaria Julgadora da Tomada de Contas Ordinárias, do processo n, TC/007610/2022-TCE-AP (ano exercicio 2024)
DESIGNAR os servidores: Eva Machado da Conceição - Secretaria de Assistência Social PRESIDENTE Betânia da Silva Gomes Barbosa Secretaria Municipal de Assistência Social Membro Waldineia Costa de Oliveira Secretaria Municipal de Agricultura Membro Jakeline Leite da Costa Coordenadora PAB/CadÚnico Membro Para conduzirem os trabalhos de seleção e julgamento dos beneficiários, instituída neste ato.
DESIGNA FISCAL DE OBRA NO BOJO DO CONTRATO N.º 096/2020-PMCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
