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NOMEAÇÃO: 017/2024 17/06/2024

17/06/2024

EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE [...]

EXONERAÇÃO: 016/2024 17/06/2024

17/06/2024

EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE [...]

DESIGNAR: 007/2024 25/03/2024

25/03/2024

ART. 1º - DESIGNAR O SR. HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRA.

LEI MUNICIPAL: 163/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a prorrogação de prazo das contratações temporárias por excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde, previstas na Lei n.º132/2021; [...]

LEI MUNICIPAL: 162/2024 04/07/2024

04/07/2024

Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Munici [...]

LEI MUNICIPAL: 161/2024 04/07/2024

04/07/2024

Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias, e dá outras pro [...]

DECRETO: 061/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 027/2025 03/01/2025

03/01/2025

NOMEAR a Senhora ELIAN PEREIRA AMORAS DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PIMENTEL –FGS-CDAS-1, da Secretaria M [...]

DECRETO: 026/2025 03/01/2025

03/01/2025

NOMEAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE – CDAS-2, do Município de Cutias-AP.

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