Dispõe sobre a prorrogação de prazo das contratações temporárias por excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde, previstas na Lei n.º132/2021; e Secre [...]

Dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de A [...]

Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias, e dá outras providênci [...]

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominado "Cristiano Neves Pereira" o Conjunto Habitacional de 62 casas, localizado na entrada da cidade de Cutias.

Fica denominado "Manoel Raimundo de Lima Rodrigues" o prédio da Prefeitura Municipal de Cutias, localizado na rua 1º de Maio, n.º 34, Centro, neste Município.

Fica denominado "Sebastião Rocha dos Santos" o prédio da Câmara Municipal de Cutias, localizado na rua 1º de Maio, s/n, Centro, neste Município.

Altera o art. 36, da Lei Municipal n.º 106, de 27 de dezembro de 2016.

Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Cutias, Estado do Amapá, a vigorar na Legislatura 2025/2028.

Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Cutias, Estado do Amapá, a vigorar na Gestão 2025/2028.

Institui o novo Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias, revoga a Lei de nº 033/2009-PMC, de 14.05.2009 e dá outras providências.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município o "Festival do Pirarucu" e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre a Regulamentação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Cutias, e dá Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOST [...]

ESTIPULA CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS BÁSICOS A SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS – SEMMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS – SEMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISS [...]

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR a Senhora ELIAN PEREIRA AMORAS DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PIMENTEL –FGS-CDAS-1, da Secretaria Municipal [...]

NOMEAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE – CDAS-2, do Município de Cutias-AP.

NOMEAR a Senhora FERNANDA YORRANE DE SOUZA LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - CDAS -3, da Secretaria Municipal de Governo [...]

NOMEAR o Senhor CAIO PAES PIRES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/GABINETE DO VICE-PREFEITO - CDAS -2, do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO para exercer o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO - CDAS -3, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor ALESSANDRO CARVALHO RABELO para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBCONTROLADOR-GERAL-SIBSÍDIO, Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor CARLISON PONTE MORAES para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP [...]

NOMEAR o Senhor CHARLLES SALES BORDALO para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR-GERAL-SIBSIDIO da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor RUAN DIEGO DA SILVA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉ CNICO FISCAL DE OBRAS CDAS 3 , da Secretaria Municipal de Governo do Mun [...]

NOMEAR o Senhor ROSIVALDO COELHO DO CARMO para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO CDAS 4 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de C [...]

NOMEAR o Senhor WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS para exercer o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDAS 4 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.< [...]

NOMEAR o Senhor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de A SSESSOR TECNICO CDAS 3 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de [...]

NOMEAR o Senhor FÁBIO ADRIANO SILVA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutia [...]

NOMEAR o Senhor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO CDAS 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município d [...]

NOMEAR o Senhor DIONE SILVA BRITO , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO , do município de Cutias AP.

NOMEAR a Senhora DEBORA CRISTINA ARAUJO LOPES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , do município de Cutias AP.

NOMEAR a Senhora HORTÊNCIA COELHO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA INTERINA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SUBSIDIO, do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor JUCIMAR CARVALHO RABELO , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OUVIDORIA GERAL , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor SERGIO ALVES DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor EVELLIN RAYSSA VAZ RODRIGUES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor JOSE FREIRES NEGREIROS , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor WELLINGTON BRITO MIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor ALAN PATRIC BARBOSA MIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor EDIMAR VAZ DA ROCHA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL , do município de Cutias AP.

NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARI O MUNICIPAL DE A DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , do município de Cutias AP.

NOMEAR a Senhora ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO , para exercer ocargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , do município de Cutias AP.

Através do decreto , EXONERA todos os cargos em comissão e funções gratificadas.

NOMEAR o Sr. JODELSON BRITO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social de [...]

EXONERAR, a pedido, o Sr. VILI SOUTO DE MELO, do Cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias.

EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE COORDEN [...]

EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE COORDEN [...]

ART. 1º - DESIGNAR O SR. HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRA.

Designar os servidores efertivos LUCILEIA ALMEIDA DA SILVA CPF 664.***.872-53, HELIO DOS SANTOS FREITAS CPF 871.***.752-72 e DENIS DOS SANTOS ANDRADE, CPF 705.***.212-91, para com [...]

DESIGNAR os servidores: • Eva Machado da Conceição - Secretaria de Assistência Social – PRESIDENTE • Betânia da Silva Gomes Barbosa – Secretaria Municipal de Assistência [...]

DESIGNA FISCAL DE OBRA NO BOJO DO CONTRATO N.º 096/2020-PMCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.