Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do Família Acolhedora: Cultivando Laços: Formação em acolhimento Familiar. Na Fecomércio/Macapá-AP. Encontro do Selo Unicef para Conselheiros Tutelares.

Homologar o deslocamento de Cínthia Danielle Mira da Rocha SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Dos dias:29 á 30/09/2025, Para se deslocar até o Município de Macapá, Afim de participar da Capacitação do Família Acolhedora: Formação em acolhimento Familiar, na Fecomércio.

Homologar o deslocamento do servidor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA (Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Governo de Cutias), para viajar até a capital Macapá-AP, a fins de participar de Reuniões na Secretaria de Estado das Cidades nos dias 29,30,01, 02 e 03/10/2025.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DOS DIAS DO XXII FESTIVAL DO PIRARUCU, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, o Servidor JORGE PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 102/97-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o Servidor ILVANDRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de PINTOR DE PAREDE, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 105/97-GAB/PMCT.

NOMEAR o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Cutias-AP.

DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, AFETADAS POR EVENTO ADVERSO CARACTERIZADO COMO GRADUAL, NATURAL E BIOLÓGICO E CLASSIFICADO COMO INFESTAÇÕES/PRAGAS (OUTRAS INFESTAÇÕES) COBRADE 1.5.2.3.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS

CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao servidor MARK ELFRAN COELHO BEZERRA, portador do CPF: ***.401.***-68 com o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos.

Art. 1º - CONCEDER, Licença sem Vencimentos à servidora EUDY DO NASCIMENTO SANTOS, portadora do CPF: ***.945.***-04 com o Cargo de Provimento Efetivo de DIGITADORA do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos.

CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao servidor AMARILDO DA CONCEIÇÃO SARGES, portador do CPF: ***.760.***-53 com o Cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos.

EXONERAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO-SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO DIA DE SÃO TIAGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Cutias.

NOMEAR a Senhora NILZA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Aquisições e Contratações-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

Convoca a IVª Conferência Municipal da Cidade de Cutias, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IVª Conferência Municipal da Cidade de Cutias, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Cutias/Ap.

A PEDIDO EXONERAR o Senhor JOSE FREIRES NEGREIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Cutias- AP.

NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Cutias- AP.

NOMEAR a Senhora SIMONE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP.

A PEDIDO EXONERAR o Senhor DIONATHA LEITE DO VALE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DE CUTIAS/AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município: CONSIDERANDO o lançamento das Concorrências Nº 001; 002, 003 e 004/2025 PMCT; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR S.r. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação, para conduzir os trabalhos especificamente nos processos mencionados, e Sra. ANA VITORIA DE ALMEIDA RABELO Coordenadora de planejamento e aquisições SEMGOV/PMCT, Sra. GIULLIANA BARBOSA DA COSTA Agente de Contratação e Sr. FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA Assessor Técnico SEMGOV para compor a Equipe de planejamento e Equipe de Apoio , conforme estabelece a Lei nº 14.133/21. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Decreto Municipal determinando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e instituindo a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS