NOMEAR o Senhor CAIO PAES PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL-CDAS-2, do Gabinete do Vice – Prefeito, do Município de Cutias.

NOMEAR o Senhor ARISBERTO OLIVEIRA BARRETO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Cutias.

NOMEAR o Senhor ÂNGELO TAVARES BRITO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.

. NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – CDAS – 2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor VITOR LUAN LOPES ALVES para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO – CDAS – 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

EXONERAR o Senhor WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO – CDAS -4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029, e dá outras providências.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR o senhor, FELIPE BRUNO PRESTES DOS SANTOS, Para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.

NOMEAR a senhora, MARCIA DIAS LEITE, Para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.

EXONERAR a senhora, MARCIA DIAS LEITE, do cargo de provimento em comissão de COODENADORA DO CRAS CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.

EXONERAR o senhor, FELIPE BRUNO PRESTES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP.

EXONERAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES do cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias.

DISPÓE SOBRE O PERIODO DE RECESSO NATALINO, RECESSO DE ANO NOVO E O DIA MUNDIAL DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, os Senhor(a) listados a baixo de seus respectivos cargos:

Dispõe sobre a suspensão de qualquer intervenção, obra, cercamento ou restrição de passagem na área pública situada na orla do Rio Araguari, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar parao quadrienio de 2026-2029 e dá outras providências.

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor JONEVES FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de CARPINTEIRO, admitido no serviço público no dia 01 de novembro de 1998, nos termos do decreto nº. 060/1998-GAB/PMCT. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º. Fica determinado o dia 21 de novembro de 2025, como Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta.

rt. 1º Fica designado(a) o(a) Senhor(a) ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, Agente de Contratação, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.871.142-**, para responder INTERINAMENTE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CONSIDERANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCE-AP, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, PORTARIA Nº 548/2011, DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020 E 11644/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1º. NOMEAR a senhora, LEILA MARIA DE CASTRO QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.