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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 617 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 004/2026 08/01/2026 · . NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 003/2026 07/01/2026 · NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – CDAS – 2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 002/2026 07/01/2026 · NOMEAR o Senhor VITOR LUAN LOPES ALVES para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO – CDAS – 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 001/2026 02/01/2026 · EXONERAR o Senhor WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO – CDAS -4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.Acessar Lei Municipal: 184/2025 31/12/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 183/2025 31/12/2025 · Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 182/2025 22/12/2025 · CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 181/2025 22/12/2025 · CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 237/2025 10/12/2025 · NOMEAR o senhor, FELIPE BRUNO PRESTES DOS SANTOS, Para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO CRAS CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 236/2025 10/12/2025 · NOMEAR a senhora, MARCIA DIAS LEITE, Para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 235/2025 10/12/2025 · EXONERAR a senhora, MARCIA DIAS LEITE, do cargo de provimento em comissão de COODENADORA DO CRAS CDAS-2, da Secretaria de Assistência Social do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 234/2025 10/12/2025 · EXONERAR o senhor, FELIPE BRUNO PRESTES DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 233/2025 10/12/2025 · EXONERAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES do cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 232/2025 10/12/2025 · DISPÓE SOBRE O PERIODO DE RECESSO NATALINO, RECESSO DE ANO NOVO E O DIA MUNDIAL DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Decreto: 231/2025 05/12/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 230/2025 04/12/2025 · EXONERAR, os Senhor(a) listados a baixo de seus respectivos cargos:Acessar Decreto: 229/2025 01/12/2025 · Dispõe sobre a suspensão de qualquer intervenção, obra, cercamento ou restrição de passagem na área pública situada na orla do Rio Araguari, e dá outras providências.Acessar Decreto: 228/2025 26/11/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar parao quadrienio de 2026-2029 e dá outras providências.Acessar Decreto: 227/2025 24/11/2025 · Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor JONEVES FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de CARPINTEIRO, admitido no serviço público no dia 01 de novembro de 1998, nos termos do decreto nº. 060/1998-GAB/PMCT. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.Acessar Decreto: 226/2025 19/11/2025 · Art. 1º. Fica determinado o dia 21 de novembro de 2025, como Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta.Acessar Decreto: 225/2025 19/11/2025 · rt. 1º Fica designado(a) o(a) Senhor(a) ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, Agente de Contratação, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.871.142-**, para responder INTERINAMENTE pela SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.Acessar Lei Municipal: 180/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 179/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 178/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 177/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 224/2025 03/11/2025 · “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, CONSIDERANDO OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TCE-AP, NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE, PORTARIA Nº 548/2011, DECRETO FEDERAL Nº 10540/2020 E 11644/2024 E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Acessar Decreto: 223/2025 03/11/2025 · Art. 1º. NOMEAR a senhora, LEILA MARIA DE CASTRO QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 222/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Portaria: 107/2025 30/10/2025 · Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP.Acessar Portaria: 012/2025 30/10/2025 · Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação no 202501042/2025 do TCE/AP.Acessar

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