INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO- FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS SEMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS SEMMAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB.
FICA DETERMINADO, EXCEPCIONALMENTE, O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr. Alexandro Pontes Marques, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cutias.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
FICAM SUSPENSAS, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2021, ATÉ A DATA DE 11 DE ABRIL DE 2021, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, AS ATIVIDADES E EVENTOS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS.
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL PARA COVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
