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Lista de normativos próprios Foram encontrados 617 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 117/2025 06/03/2025 · A PEDIDO EXONERAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 114/2025 06/03/2025 · A PEDIDO EXONERAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/FGS-CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Cutias-APAcessar Decreto: 112/2025 06/03/2025 · NOMEAR o Senhor ADRYAN RYAM SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025.Acessar Decreto: 111/2025 06/03/2025 · NOMEAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - FGS/CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 110/2025 06/03/2025 · EXONERAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, do cargo em provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO - FGS/CDAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 109/2025 06/03/2025 · NOMEAR a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 108/2025 06/03/2025 · NOMEAR a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 107/2025 06/03/2025 · NOMEAR a Senhora GLENES MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COODENADORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CDAS -3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias- AP.Acessar Decreto: 106/2025 06/03/2025 · EXONERAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 105/2025 06/03/2025 · NOMEAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 104/2025 06/03/2025 · EXONERAR a Senhora HORTÊNCIA COELHO MIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 103/2025 06/03/2025 · EXONERAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.Acessar Lei Municipal: 166/2025 24/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.Acessar Decreto: 100/2025 11/02/2025 · Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 099/2025 11/02/2025 · Dispões sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras-DES-IF, versão 3.1, e dá outras providencias.Acessar Decreto: 098/2025 11/02/2025 · NOMEAR o Senhor ISAQUE CORRÊA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 097/2025 11/02/2025 · NOMEAR a Senhora BIANCA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-APAcessar Decreto: 096/2025 11/02/2025 · NOMEAR a Senhora DAYANE LEITE FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE­FMS/CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-APAcessar Decreto: 095/2025 11/02/2025 · NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 094/2025 11/02/2025 · NOMEAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 093/2025 11/02/2025 · NOMEAR o Senhor MATHEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 092/2025 11/02/2025 · EXONERAR a senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-A1, da Secretaria Municipal de Educação, do municipio de Cutias-AP.Acessar Decreto: 091/2025 10/02/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE- PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-APAcessar Decreto: 090/2025 10/02/2025 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA LEIDE MARIA TOLOSA VAZAcessar Decreto: 088/2025 03/02/2025 · A PEDIDO, EXONERAR o senhor CARLISON PONTE MORAES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do Municipio de Cutias-AP.Acessar Decreto: 087/2025 03/02/2025 · NOMEAR a Senhora WANDERLEIA DO SOCORRO RABELO MIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE MANUTENÇÃO URBANISTICA-CDAS-2 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, do município de Cutias-APAcessar Decreto: 086/2025 03/02/2025 · EXONERAR o Senhor ALAN GALVÃO DE PAULA do cargo em provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO URBANISTICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 084/2025 03/02/2025 · NOMEAR o Senhor ANGELO TAVARES BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.Acessar Portaria: 015/2025 03/02/2025 · Art. 1º. DESIGNAR o Gerente Municipal de Convênios – GMC junto à Caixa Econômica Federal-GIGOV, o servido FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA, Assessor Técnico da SEMGOV, identificado civilmente através do documento de identificação RG. 8178876-PA Art.2º. Esta PORTARIA entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.Acessar Decreto: 076/2025 16/01/2025 · NOMEAR o Senhor WILSON BRAZAO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.Acessar

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