DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO NOS DIAS DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a Renovação da Licença sem Vencimentos, à servidora BENEDITA DE JESUS AZEVEDO AMORIM, inscrita no RG: ***741 e CPF: ***.960.***- 15, do Cargo de Provimento Efetivo de DATILÓGRAFO do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 22 de fevereiro de 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS, EX- PREFEITA MUNICIPAL.
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AUTORIZADOS PELA LEI Nº. 166/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Senhora SIMONE SANTANA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CANTINHO DO SABER), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora SARA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor ELIZEU SARMENTO RAMOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
EXONERAR os Senhores DIRETORES do Cargo em Provimento De DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. IDANEIA ALVES CABRAL , JÉSSICA RABELO NASCIMENTO , MATEUS DOS REIS PANTOJA , DIEGO CORRÊA MIRA , SUELY SARMENTO DOS SANTOS, CIMARA DOS REIS QUEIROZ , JAREDE SARGES MACIEL , LECIANE FERREIRA COELHO.
NOMEAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Turismo, do Município de Cutias.
EXONERAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Cutias.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. NOMEAR a Senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
EXONERAR a Senhora TALITA SILVA BARBOSA LIMA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora STELLA MARIA BACELAR DE OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITORA INTERNA-CDAS-3, da Controladoria Geral do Município de Cutias.
Dispõe sobre a instituição do Manual de Organização, Fluxos e Governança Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Cutias do Araguari/AP e dá outras providências.
EXONERAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADORA-GERAL- SUBSÍDIO, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.
EXONERAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secrataria Municipal de Cultura do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do municipio de Cutias-AP.
Art. 1º. NOMEAR o Senhor HUDSON ALBUQUERQUE DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS , do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, bem como do cargo acumulativo de Secretário Municipal de Saúde, ambos de provimento em comissão do Município de Cutias.
INTERROMPER, a pedido, a licença sem vencimento da servidora LEILIANE FARIAS MIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
NOMEAR a Senhora FABIANY SILVA DAS NEVES para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
Fica estabelecido o expediente durante o período dos dias do Feriado de Carnaval nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor LUIZ ANTÔNIO FARIAS MIRA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.
