DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
Fica estabelecido o expediente durante o período nos dias do feriado de Cabralzinho nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias. Dia 15/05/2026 (sexta feira) - Feriado
NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de cadastro de fornecedores e controle de registro de preços-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Instituí o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, de modo a consolidar a cultura de proteção e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO PERMANENTE DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA-CPVPEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO NOS DIAS DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER a Renovação da Licença sem Vencimentos, à servidora BENEDITA DE JESUS AZEVEDO AMORIM, inscrita no RG: ***741 e CPF: ***.960.***- 15, do Cargo de Provimento Efetivo de DATILÓGRAFO do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 22 de fevereiro de 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS, EX- PREFEITA MUNICIPAL.
PRORROGA A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, AUTORIZADOS PELA LEI Nº. 166/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR a Senhora SIMONE SANTANA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CANTINHO DO SABER), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora SARA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor ELIZEU SARMENTO RAMOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
EXONERAR os Senhores DIRETORES do Cargo em Provimento De DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. IDANEIA ALVES CABRAL , JÉSSICA RABELO NASCIMENTO , MATEUS DOS REIS PANTOJA , DIEGO CORRÊA MIRA , SUELY SARMENTO DOS SANTOS, CIMARA DOS REIS QUEIROZ , JAREDE SARGES MACIEL , LECIANE FERREIRA COELHO.
NOMEAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Turismo, do Município de Cutias.
EXONERAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Cutias.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE SÃO JOSÉ NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
. NOMEAR a Senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
EXONERAR a Senhora TALITA SILVA BARBOSA LIMA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora STELLA MARIA BACELAR DE OLIVEIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de AUDITORA INTERNA-CDAS-3, da Controladoria Geral do Município de Cutias.
Dispõe sobre a instituição do Manual de Organização, Fluxos e Governança Jurídica da Procuradoria-Geral do Município de Cutias do Araguari/AP e dá outras providências.
EXONERAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADORA-GERAL- SUBSÍDIO, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.
