Prefeitura Municipal de Cutias

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 617 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57

Decreto: 169/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Decreto: 168/2026NOVO 08/10/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE NOSSA SENHORA DE APARECIDA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 167/2026 01/10/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, EIXOS E ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO RECOMPOSIÇÃO E À DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 166/2026 01/10/2026 · nstitui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral na perspectiva da Educação Integral, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Cutias, Estado do Amapá, e dá outras providências.Acessar Decreto: 165/2026 01/10/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO ELEITORAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 164/2026 30/09/2026 · Decreto Municipal determinando a AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE,no âmbito do Plano PLURIANUAL- PPA 2026-2029,do Municipio de Cutias-AP.Acessar Decreto: 163/2026 25/09/2026 · DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DA PROGRAMAÇÃO DO XXlll FESTIVAL DO PIRARUCU DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 162/2026 23/09/2026 · 1º - Fica estabelecido sobre o expediente durante o período dos dias do XXIlI Festival do Pirarucu nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias. Dia 25/09/2026 (sexta feira) Ponto Facultativo Dia 28/09/2026 (segunda feira) - Ponto FacultativoAcessar Decreto: 161/2026 23/09/2026 · Altera e consolida o Decreto Municipal nº 151/2026GAB/PMCT, de 03 de setembro de 2026, que declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Cutias do Araguari afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 160/2026 16/09/2026 · NOMEAR o Senhor LOTÂ MATEUS DAVID LEMOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Cutias.Acessar Decreto: 159/2026 16/09/2026 · NOMEAR o Senhor LUIZ ANTÔNIO FARIAS MIRA BEZERRA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Cutias.Acessar Decreto: 158/2026 16/09/2026 · EXONERAR o Senhor LOTÂ MATEUS DAVID LEMOS do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias.Acessar Decreto: 157/2026 16/09/2026 · EXONERAR o Senhor LUIZ ANTÔNIO FARIAS MIRA BEZERRA do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.Acessar Decreto: 156/2026 16/09/2026 · NOMEAR o Senhor ALAN PATRICK BARBOSA MIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Cutias.Acessar Decreto: 155/2026 09/09/2026 · NOMEAR o Senhor VINICIUS AMORAS DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.Acessar Decreto: 154/2026 09/09/2026 · EXONERAR a Senhora SIMONE BARBOSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.Acessar Decreto: 153/2026 08/09/2026 · CONCEDER A PEDIDO, a Licença sem Vencimentos, à servidora ALANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento Efetivo de PEDAGOGA, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2028.Acessar Decreto: 152/2026 04/09/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 150 ERRATA/2026 04/09/2026 · ERRATA AO DECRETO Nº 150/2026-GAB/PMCT, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026Acessar Decreto: 151/2026 03/09/2026 · Declara Situação de Emergência no Município de Cutias/AP, em razão da situação anormal decorrente da alteração da qualidade da água do Rio Araguari estabelece medidas emergenciais de proteção à população e dá outras providências.Acessar Portaria: 044/2026 02/09/2026 · ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 037/2026 - PMCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 150/2026 01/09/2026 · Nomeia os membros do Conselho Permanente de Valorização dos Profissionais da Educação Básica CPVPEB do Município de Cutias-AP e dá outras providencias.Acessar Decreto: 149/2026 01/09/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, EIXOS E ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 148/2026 01/09/2026 · Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Cutias, Estado do Amapá, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada CNCA, e dá outras providências.Acessar Decreto: 147/2026 01/09/2026 · NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 146/2026 01/09/2026 · EXONERAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-APAcessar Decreto: 145/2026 01/09/2026 · EXONERAR, A PEDIDO o Senhor ALAN PATRICK BARBOSA MIRA do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 144/2026 25/08/2026 · Luto Oficial, por 02 dois dias no âmbito do Município de Cutias/AP, contados a partir de 26 de agosto de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora MARIA CLETA PALMERIM ALVES.Acessar Lei Municipal: 192/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, NO VALOR DE R$ 27.285.367,00 (VINTE E SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS), DESTINADO À EXECUÇÃO DE DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 143/2026 20/08/2026 · EXONERAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar

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