EXONERAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ- CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADORA-GERAL- SUBSÍDIO, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.
EXONERAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secrataria Municipal de Cultura do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do municipio de Cutias-AP.
Art. 1º. NOMEAR o Senhor HUDSON ALBUQUERQUE DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS , do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, bem como do cargo acumulativo de Secretário Municipal de Saúde, ambos de provimento em comissão do Município de Cutias.
INTERROMPER, a pedido, a licença sem vencimento da servidora LEILIANE FARIAS MIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
NOMEAR a Senhora FABIANY SILVA DAS NEVES para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
Fica estabelecido o expediente durante o período dos dias do Feriado de Carnaval nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor LUIZ ANTÔNIO FARIAS MIRA BEZERRA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora MIRELE SOUZA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SUBSÍDIO, do Município de Cutias.
EXONERAR o Senhor MELKSEDEK DIAS DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, Secretário Municipal de Administração e Finanças, para assumir interinamente e de forma acumulartiva o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cutias, sem ônus adicional.
EXONERAR, A PEDIDO a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.
Fica determinada a interrupção da Licença por motivo de doença do servidor GILVANDRO MARCOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA RODOVIÁRIO conforme decreto Nº 008/97-GAB/PMCT, e termo de posse data do no dia 01 de setembro de 1997.
EXONERAR, A PEDIDO o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
EXONERAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.
. EXONERAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Cutias.
Art. 1º. NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias.AP
EXONERAR a pedido, o servidor FRANCISCO EURICO DO NASCIMENTO SOUZA, portador do RG: 283682 2º via e CPF: ***.982.***-00 pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias, na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 01 de abril de 2008, nos termos do decreto nº. 0042/2008-GAB/PMCT.
Institui o Serviço Mmicipal de Acolhimento Provisorio de Crianças e Adoleseentes, denorninados "Sen'iço de Acollümento err Familia Acolhedora" e dá outras providências.
NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
TORNAR SEM EFEITO o DECRETO 004/2026-GAB/PMCT, de 08 de Janeiro de 2026, que NOMEOU o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA A VIDA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.
NOMEAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.