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Lista de normativos próprios Foram encontrados 617 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 142/2026 20/08/2026 · EXONERAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA/COMUNIDADE DO SAGRADA CORAÇÃO DE MARIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 141/2026 20/08/2026 · EXONERAR a Senhora LECIANE COELHO FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 140/2026 20/08/2026 · EXONERAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M BRAULINO/COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 139/2026 20/08/2026 · EXONERAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA/COMUNIDADE DO ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 137/2026 20/08/2026 · NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO – CDAS – 3, da Secretaria Municipal de Turismo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 136/2026 20/08/2026 · NOMEAR a Senhora ISADORA COLARES ANDRADE SILVA LAMARÃO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.Acessar Decreto: 135/2026 20/08/2026 · EXONERAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – CDAS – 2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 134/2026 20/08/2026 · EXONERAR o Senhor ERIOSVALDO DA SILVA LAMARÃO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.Acessar Decreto: 133/2026 17/08/2026 · EXONERAR o Senhor EDIVAN VAZ DA ROCHA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.Acessar Decreto: 132/2026 17/08/2026 · NOMEAR a Senhora EYSHILLA TAVARES BRITO, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Lei Municipal: 191/2026 12/08/2026 · LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 131/2026 04/08/2026 · NOMEAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 130/2026 04/08/2026 · NOMEAR o Senhor YAGO LUCAS FERREIRA PUREZA, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias- AP.Acessar Decreto: 129/2026 04/08/2026 · EXONERAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 128/2026 04/08/2026 · EXONERAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias- AP.Acessar Portaria: 037/2026 04/08/2026 · NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA REFERENTE ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025 DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 127/2026 29/07/2026 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16/2026 27/07/2026 · Concessão de diárias a servidora Marcely Coelho Silva, Conselheira CMAS e o Presidente Elivaldo Moraes afim de representar o Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias, na 2ª Reunião ampliada e afim de representar o Conselho Municipal de Assistência Social de Cutias, na 2ª Reunião ampliada e descentralizada do CEAS/AP e CMAS-2026, no qual ocorrerá em Vitória do Jari, nos dias: 05 e 06/08/2026., lembrando que e realizar o deslocamento ate o município que sediara a reunião, sendo será 2 dia, porém pra chegar e voltar não para ser nos dias da reunião, pela distância e horário.Acessar Decreto: 126/2026 25/07/2026 · Luto Oficial, por 03 três dias no âmbito do Município de Cutias/AP, contados a partir de 25 de julho de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora DIRCINHA ROCHA AMANAJÁS.Acessar Decreto: 125/2026 10/07/2026 · EXONERAR a Senhora ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 124/2026 10/07/2026 · NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 123/2026 10/07/2026 · NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M BRAULINO/COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 122/2026 10/07/2026 · NOMEAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA/COMUNIDADE DO ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 121/2026 10/07/2026 · NOMEAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA/COMUNIDADE DO SAGRADA CORAÇÃO DE MARIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 120/2026 10/07/2026 · NOMEAR a Senhora CHIRLEN CRISTINA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MEU PRIMEIRO PASSO/COMUNIDADE DO CREIO EM DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 119/2026 10/07/2026 · NOMEAR a Senhora LECIANE COELHO FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 118/2026 10/07/2026 · NOMEAR a Senhora SARA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 117/2026 10/07/2026 · NOMEAR o Senhor ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO–CDAS–3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 116/2026 10/07/2026 · NOMEAR o Senhor ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO–CDAS–4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 115/2026 10/07/2026 · Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Órgãos Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias que serão atendidas e beneficiadas por conjuntos habitacionais de intervenções e operações contratados no âmbito dos programas e ações do Ministério das Cidades.Acessar

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