Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 530 registros

DECRETO: 065/2026 04/02/2026

NOMEAR a Senhora MIRELE SOUZA SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 064/2026 04/02/2026

NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER- SUBSÍDIO, do Município de Cutias.

DECRETO: 063/2026 04/02/2026

EXONERAR o Senhor MELKSEDEK DIAS DO NASCIMENTO do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 062/2026 04/02/2026

NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, Secretário Municipal de Administração e Finanças, para assumir interinamente e de forma acumulartiva o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cutias, sem ônus adicional.

DECRETO: 061/2026 04/02/2026

EXONERAR, A PEDIDO a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.

Portaria: 002/2026 04/02/2026

Fica determinada a interrupção da Licença por motivo de doença do servidor GILVANDRO MARCOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA RODOVIÁRIO conforme decreto Nº 008/97-GAB/PMCT, e termo de posse data do no dia 01 de setembro de 1997.

DECRETO: 060/2026 02/02/2026

EXONERAR, A PEDIDO o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 059/2026 23/01/2026

EXONERAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 058/2026 23/01/2026

. EXONERAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Cutias.

DECRETO: 057/2026 23/01/2026

Art. 1º. NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias.AP

DECRETO: 056/2026 23/01/2026

EXONERAR a pedido, o servidor FRANCISCO EURICO DO NASCIMENTO SOUZA, portador do RG: 283682 2º via e CPF: ***.982.***-00 pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias, na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 01 de abril de 2008, nos termos do decreto nº. 0042/2008-GAB/PMCT.

LEI MUNICIPAL: 185/2026 16/01/2026

Institui o Serviço Mmicipal de Acolhimento Provisorio de Crianças e Adoleseentes, denorninados "Sen'iço de Acollümento err Familia Acolhedora" e dá outras providências.

DECRETO: 055/2026 14/01/2026

NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 054/2026 14/01/2026

TORNAR SEM EFEITO o DECRETO 004/2026-GAB/PMCT, de 08 de Janeiro de 2026, que NOMEOU o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 053/2026 14/01/2026

NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA A VIDA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 052/2026 14/01/2026

NOMEAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 051/2026 14/01/2026

NOMEAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 050/2026 14/01/2026

NOMEAR a Senhora JESSICA RABELO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DE DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 049/2026 14/01/2026

NOMEAR a Senhora IDANEIA ALVES CABRAL, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MEU PRIMEIRO PASSO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 048/2026 14/01/2026

NOMEAR a Senhora LECIANE FERREIRA COELHO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 047/2026 14/01/2026

NOMEAR a Senhora TALITA SILVA BARBOSA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 046/2026 14/01/2026

EXONERAR a Senhora FRANCINEZ QUEIROZ TORRES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 045/2026 09/01/2026

EXONERAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias.

DECRETO: 044/2026 09/01/2026

NOMEAR a Senhora ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.

DECRETO: 043/2026 09/01/2026

EXONERAR o Senhor EWERTON VAZ RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.

DECRETO: 042/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora PAMELLA BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

DECRETO: 041/2026 08/01/2026

EXONERAR o Senhor MARIO HILTON HENRIQUE DA SILVA NETO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

DECRETO: 040/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS – CMSCA PARA O TRIÊNIO 2026-2028, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor MELKSEDEK DIAS DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 038/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

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