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Lista de normativos próprios Foram encontrados 617 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 062/2026 04/02/2026 · NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, Secretário Municipal de Administração e Finanças, para assumir interinamente e de forma acumulartiva o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cutias, sem ônus adicional.Acessar Decreto: 061/2026 04/02/2026 · EXONERAR, A PEDIDO a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.Acessar Portaria: 002/2026 04/02/2026 · Fica determinada a interrupção da Licença por motivo de doença do servidor GILVANDRO MARCOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA RODOVIÁRIO conforme decreto Nº 008/97-GAB/PMCT, e termo de posse data do no dia 01 de setembro de 1997.Acessar Decreto: 060/2026 02/02/2026 · EXONERAR, A PEDIDO o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 059/2026 23/01/2026 · EXONERAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 058/2026 23/01/2026 · . EXONERAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 057/2026 23/01/2026 · Art. 1º. NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias.APAcessar Decreto: 056/2026 23/01/2026 · EXONERAR a pedido, o servidor FRANCISCO EURICO DO NASCIMENTO SOUZA, portador do RG: 283682 2º via e CPF: ***.982.***-00 pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias, na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 01 de abril de 2008, nos termos do decreto nº. 0042/2008-GAB/PMCT.Acessar Lei Municipal: 185/2026 16/01/2026 · Institui o Serviço Mmicipal de Acolhimento Provisorio de Crianças e Adoleseentes, denorninados "Sen'iço de Acollümento err Familia Acolhedora" e dá outras providências.Acessar Decreto: 055/2026 14/01/2026 · NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 054/2026 14/01/2026 · TORNAR SEM EFEITO o DECRETO 004/2026-GAB/PMCT, de 08 de Janeiro de 2026, que NOMEOU o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 053/2026 14/01/2026 · NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA A VIDA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 052/2026 14/01/2026 · NOMEAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 051/2026 14/01/2026 · NOMEAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 050/2026 14/01/2026 · NOMEAR a Senhora JESSICA RABELO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DE DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 049/2026 14/01/2026 · NOMEAR a Senhora IDANEIA ALVES CABRAL, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MEU PRIMEIRO PASSO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 048/2026 14/01/2026 · NOMEAR a Senhora LECIANE FERREIRA COELHO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 047/2026 14/01/2026 · NOMEAR a Senhora TALITA SILVA BARBOSA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 046/2026 14/01/2026 · EXONERAR a Senhora FRANCINEZ QUEIROZ TORRES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 045/2026 09/01/2026 · EXONERAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias.Acessar Decreto: 044/2026 09/01/2026 · NOMEAR a Senhora ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 043/2026 09/01/2026 · EXONERAR o Senhor EWERTON VAZ RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.Acessar Decreto: 042/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora PAMELLA BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.Acessar Decreto: 041/2026 08/01/2026 · EXONERAR o Senhor MARIO HILTON HENRIQUE DA SILVA NETO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.Acessar Decreto: 040/2026 08/01/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS – CMSCA PARA O TRIÊNIO 2026-2028, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 039/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor MELKSEDEK DIAS DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.Acessar Decreto: 038/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 037/2026 08/01/2026 · NOMEAR a Senhora KATHRINE BEATRIZ RODRIGUES SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 036/2026 08/01/2026 · EXONERAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar Decreto: 035/2026 08/01/2026 · NOMEAR o Senhor WILSON BRAZÃO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.Acessar

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