DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.

Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP.

Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação no 202501042/2025 do TCE/AP.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL 136/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP, admitido dia 20 de janeiro de 2025, nos termos do decreto nº. 016/2025-GAB/PMCT.

Fica determinado, excepcionalmente, o dia 27 de outubro de 2025, como Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.

Instaura Procedimento Administrativo de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP.

Designa servidores para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias, referente ao exercício 2024, em cumprimento ao Despacho do Prefeito Municipal e à Notificação nº 202501618/2025 do TCE/AP

EXONERAR a pedido, o servidor MANUEL HIRAN MAIA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 16 de julho de 2007, nos termos do decreto nº. 0047/97-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, a servidora MARIA DEUSUITE PONTES MARQUES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de COZINHEIRA, admitido no serviço público no dia 01 de junho de 1999, nos termos do decreto nº. 054/99-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o servidor JEOVA FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de BORRACHEIRO, admitido no serviço público no dia 02 de Fevereiro de 1998, nos termos do decreto nº. 026/98-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o servidor GILSON SERGIO RABELO DA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0147/97-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o servidor ENALDO PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de janeiro de 1999, nos termos do decreto nº. 001/99-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o servidor EDIELSON VAZ DA ROCHA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de VIGIA, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0125/97-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, a servidora ALDEMIRA DE SOUSA PEREIRA FERREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido no serviço público no dia 13 de junho de 2007, nos termos do decreto nº. 042/2007-GAB/PMCT.

NOMEAR, a Senhora SHIRLEY DO SOCORRO SACRAMENTO PATRICIO, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura – SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.

EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora DEBORA CRISTINA DE ARAÚJO LOPES, do cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Cultura – SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERREIRA CHAVES NETO.

NSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” COMO FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologar o deslocamento de Cínthia Danielle Mira da Rocha SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Dos dias:29 á 30/09/2025, Para se deslocar até o Município de Macapá, Afim de participar da Capacitação do Família Acolhedora: Formação em acolhimento Familiar, na Fecomércio.

Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do Família Acolhedora: Cultivando Laços: Formação em acolhimento Familiar. Na Fecomércio/Macapá-AP. Encontro do Selo Unicef para Conselheiros Tutelares.

Homologar o deslocamento do servidor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA (Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Governo de Cutias), para viajar até a capital Macapá-AP, a fins de participar de Reuniões na Secretaria de Estado das Cidades nos dias 29,30,01, 02 e 03/10/2025.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DOS DIAS DO XXII FESTIVAL DO PIRARUCU, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR a pedido, o Servidor ILVANDRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de PINTOR DE PAREDE, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 105/97-GAB/PMCT.

EXONERAR a pedido, o Servidor JORGE PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 102/97-GAB/PMCT.

NOMEAR o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.

NOMEAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Cutias-AP.

DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, AFETADAS POR EVENTO ADVERSO CARACTERIZADO COMO GRADUAL, NATURAL E BIOLÓGICO E CLASSIFICADO COMO INFESTAÇÕES/PRAGAS (OUTRAS INFESTAÇÕES) COBRADE 1.5.2.3.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS