SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ALANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA

SECRETÁRIO(A)

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: ../-

Telefone(s): (96) 9.9902-0065

E-MAIL: semas.suas@cutias.ap.gov.br

Horário: SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00H ÀS 13:00H

Endereço: RUA 1 DE MAIO, Nº 34 - CENTRO - CEP: .-

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Informações do órgão
EDTC

Valores

EDITAL: 002/2024

OBJETO 1.1 Constitui-se objeto deste EDITAL REALIZAR A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS/AS CLASSIFICADOS, CLASSIFICADOS/AS RESERVAS, INDEFERIDOS E DESCLASSIFICADOS que estarão aptos para a etapa de Estudo Social com Visita Técnica IN LOCO do Programa Habitacional Calha Norte.

05/07/2024

EDITAL: 001/2024

A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo de Seleção da demanda de beneficiários para concessão das casas populares, no uso de suas atribuições legais, torna público os procedimentos para compor o processo CADASTRAL à aquisição de unidades habitacionais do Programa Calha Norte/Ministério da Defesa, famílias com renda mensal per capita de até 1/4 (um quarto) do salário-mínimo e renda bruta familiar de até um salário-mínimo, para Pessoa Idosa. Modalidades: Convênio nº 894448, proveniente de emenda parlamentar sob a gestão do Programa Calha Norte-MD. O presente processo ocorrerá em conformidade com as orientações do Programa Calha Norte/MD, sendo observadas disposições das Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei de nº. 12.435, de 2011, Portarias nº 464/2018, 163/2016 e 99/2016 do Ministério das Cidades. Tal aquisição se dará através de assinatura do Termo de Concessão de Uso e Termo do Doação Definitivo expedido pela Prefeitura Municipal de CutiasAp.

02/04/2024