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Lista de normativos próprios Foram encontrados 617 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57
Decreto: 173/2025 02/06/2025 · NOMEAR, a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO–CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 172/2025 02/06/2025 · . EXONERAR, o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP.Acessar Decreto: 171/2025 02/06/2025 · NOMEAR, a Senhora GESSICA BRITO BARATA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL – CDAS – 2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 170/2025 02/06/2025 · EXONERAR, o Senhor MÁRCIO VILHENA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL – CDAS-2/FGS, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 169/2025 02/06/2025 · EXONERAR, a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 168/2025 02/06/2025 · EXONEAR, a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE – CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 167/2025 02/06/2025 · EXONERAR, a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO–CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 166/2025 02/06/2025 · NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de elaboração e padronização de documentos-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 165/2025 02/06/2025 · EXONEAR, A PEDIDO o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 164/2025 19/05/2025 · NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 163/2025 19/05/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Comitê Gestor Municipal da Primeira e dá providências.Acessar Decreto: 162/2025 19/05/2025 · NOMEAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de planejamento de aquisições e contratações-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Lei Municipal: 169/2025 14/05/2025 · ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA MUNICIPAL Nº. 160 DE 04 DE JULHO DE 2024, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 161/2025 14/05/2025 · ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O FERIADO DE CABRALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 160/2025 05/05/2025 · EXONERAR, A PEDIDO o Senhor JOÉLISON DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 159/2025 30/04/2025 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 168/2025 29/04/2025 · INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Lei Municipal: 167/2025 23/04/2025 · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES – CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0158/2025 22/04/2025 · NOMEAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0157/2025 22/04/2025 · CONVOCAR o senhor ODAIL JOSÉ BRITO MIRA Vice- Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Prefeito do Município de Cutias.Acessar Decreto: 149/2025 16/04/2025 · ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 025/2025 16/04/2025 · DESIGNAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE, no cargo de Coordenadora do CRAS da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cutias, para dar recebimento como Fiscal no contrato nº 033/2025/GAB/PMCT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUXILIO FUNERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CUTIASAcessar Decreto: 0156/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0155/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0154/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Senhora FRANCINEZ QUEIROZ TORRES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0153/2025 16/04/2025 · NOMEAR a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0152/2025 16/04/2025 · Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0151/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0150/2025 16/04/2025 · NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.Acessar Decreto: 0148/2025 09/04/2025 · EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FARMACÊUTICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.Acessar

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