DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 006/2024/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921313/2021-MD/PCN, cujo objeto é a PAVIMENTAÇAO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIAS URBANAS, COM DRENAGEM E CALÇADAS, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.

DESIGNAR o Sr. HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, para exercer a função de Fiscal Técnico de obra, referente ao contrato nº 035/2023/GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 004/2024-SDC/GEA, cujo objeto é a EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DESTINAÇAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.

A FINS DE CUSTEAR AS DESPESAS DO DESLOCAMENTO DO MUNCIPIO DE CUTIAS AO MUNICIPIO DE ITAUBAU, PARA PARTICIPAR DA 1ª CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE ITAUBAL E CUTIAS, EMERGENCIA CLIMATICA, O DESAFIO DA EVOLUÇÃO ECOLÓGICA.

DESIGNAR o Sr. RUAN DIEGO DA SILVA SILVA (engenheiro Civil), para exercer a função de Fiscal Tecnico de obra, referente ao contrato nº 015/2024-GAB/PMCT, oriundo do convenio nº 921173-MD/Calha Norte, cujo objeto é a CON§TRUÇAO DE PRAÇA (PRAÇA BEIRA RIO), NA SEDE DO MUNICTPIO DE CUTTAS-AP.

EXONERAR, O Sr(a). ELIVANDERSON SOUZA CORDEIRO, ENFERMEIRO inscrição do COREN AP 000.592.591, Funcionário Municipal do Quadro de Contrato Público Seletista do CARGO DE COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE, finalizando suas atividades/atribuições a partir do dia 17 de Junho de 2024.

ART. 1º - DESIGNAR O SR. HERÁCLITO MENDES DA COSTA JÚNIOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRA.

Designar os servidores efertivos LUCILEIA ALMEIDA DA SILVA CPF 664.***.872-53, HELIO DOS SANTOS FREITAS CPF 871.***.752-72 e DENIS DOS SANTOS ANDRADE, CPF 705.***.212-91, para compor a Comissão temporaria Julgadora da Tomada de Contas Ordinárias, do processo n, TC/007610/2022-TCE-AP (ano exercicio 2024)

DESIGNAR os servidores: • Eva Machado da Conceição - Secretaria de Assistência Social – PRESIDENTE • Betânia da Silva Gomes Barbosa – Secretaria Municipal de Assistência Social – Membro • Waldineia Costa de Oliveira – Secretaria Municipal de Agricultura – Membro • Jakeline Leite da Costa – Coordenadora PAB/CadÚnico – Membro Para conduzirem os trabalhos de seleção e julgamento dos beneficiários, instituída neste ato.

DESIGNA FISCAL DE OBRA NO BOJO DO CONTRATO N.º 096/2020-PMCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.