Prefeitura Municipal de Cutias

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 617 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57

Lei Municipal: 128/2021 03/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB.Acessar Lei Municipal: 127/2021 03/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Acessar Lei Municipal: 046/2021 03/12/2021 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 097/2021 26/10/2021 · FICA DETERMINADO, EXCEPCIONALMENTE, O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Decreto: 093/2021 10/09/2021 · CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 092/2021 10/09/2021 · CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 84/2021 19/07/2021 · NOMEAR, o Sr. Alexandro Pontes Marques, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cutias.Acessar Decreto: 081/2021 30/06/2021 · CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 080/2021 08/06/2021 · DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 078/2021 01/06/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 077/2021 25/05/2021 · DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 074/2021 13/05/2021 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 073/2021 12/05/2021 · DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 064/2021 11/04/2021 · DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Decreto: 063/2021 08/04/2021 · FICAM SUSPENSAS, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2021, ATÉ A DATA DE 11 DE ABRIL DE 2021, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, AS ATIVIDADES E EVENTOS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS.Acessar Decreto: 061/2021 15/03/2021 · CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL PARA COVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 047/2021 10/02/2021 · DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Decreto: 041/2021 20/01/2021 · DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2022 07/01/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 024/2021 06/01/2021 · DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 008/2021 05/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 025/2021 04/01/2021 · Nomear o Sr. DARLEY BRITO DE OLIVEIRA, para execer o cargo de provimento em comissão de Controlador Interno do Municipio de Cutias.Acessar Decreto: 007/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 004/2021 04/01/2021 · NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 003/2021 04/01/2021 · NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2021 01/01/2021 · NOMEIA DIRETORA DA UBS AMÉRICO COELHO PEREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIASAcessar Decreto: 001/2021 01/01/2021 · NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.Acessar Decreto: 092/2020 31/12/2020 · EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. JOSÉ ROBERTO TOLOSA VAZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.Acessar Decreto: 091/2020 31/12/2020 · EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.Acessar Decreto: 090/2020 31/12/2020 · EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. EFRAN PEREIRA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CUTIAS.Acessar

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