Prefeitura Municipal de Cutias

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 617 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:45:57

Decreto: 089/2020 31/12/2020 · EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. DENNYS DA CUNHA SÁ, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.Acessar Decreto: 088/2020 31/12/2020 · EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. DARLEY BRITO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.Acessar Decreto: 087/2020 31/12/2020 · EXONERAR, DE OFÍCIO, TODOS OS SERVIDORES CONSTANTES DO QUADRO, DE SEUS CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXERCIDOS PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS:Acessar Decreto: 080/2020 27/12/2020 · FICA DECLARADO LUTO OFICIAL, NESTA SEGUNDA FEIRA DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.Acessar Decreto: 086/2020 22/12/2020 · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CÁSSIO FARIAS MARQUES, CPF 977.995.052-49, MATRÍCULA 326, DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEMAcessar Decreto: 079/2020 12/12/2020 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA PARA TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 078/2020 29/10/2020 · DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 077/2020 29/10/2020 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 076/2020 29/10/2020 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 075/2020 27/10/2020 · DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.Acessar Decreto: 073/2020 02/10/2020 · DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 068/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 067/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 066/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 065/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 064/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 063/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 062/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 061/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 060/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 059/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 058/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 057/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 056/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 055/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054.1/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 053/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 052/2020 14/08/2020 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 048/2020 04/08/2020 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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