NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DETERMINADO, EXCEPCIONALMENTE, O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, o Sr. Alexandro Pontes Marques, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cutias.
CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
FICAM SUSPENSAS, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2021, ATÉ A DATA DE 11 DE ABRIL DE 2021, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, AS ATIVIDADES E EVENTOS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS.
CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL PARA COVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear o Sr. DARLEY BRITO DE OLIVEIRA, para execer o cargo de provimento em comissão de Controlador Interno do Municipio de Cutias.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETORA DA UBS AMÉRICO COELHO PEREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.
EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. JOSÉ ROBERTO TOLOSA VAZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.
EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.
EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. EFRAN PEREIRA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CUTIAS.
EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. DENNYS DA CUNHA SÁ, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS.
