Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 309 registros Informações atualizadas em: 01/09/2025 - 15:19:58

DECRETO: 166/2025 02/06/2025

NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de elaboração e padronização de documentos-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 165/2025 02/06/2025

EXONEAR, A PEDIDO o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 164/2025 19/05/2025

NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 163/2025 19/05/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Comitê Gestor Municipal da Primeira e dá providências.

DECRETO: 162/2025 19/05/2025

NOMEAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de planejamento de aquisições e contratações-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 161/2025 14/05/2025

ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O FERIADO DE CABRALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 160/2025 05/05/2025

EXONERAR, A PEDIDO o Senhor JOÉLISON DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 159/2025 30/04/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0158/2025 22/04/2025

NOMEAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0157/2025 22/04/2025

CONVOCAR o senhor ODAIL JOSÉ BRITO MIRA Vice- Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Prefeito do Município de Cutias.

DECRETO: 0156/2025 16/04/2025

NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0155/2025 16/04/2025

NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0154/2025 16/04/2025

NOMEAR a Senhora FRANCINEZ QUEIROZ TORRES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0153/2025 16/04/2025

NOMEAR a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0152/2025 16/04/2025

Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0151/2025 16/04/2025

NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0150/2025 16/04/2025

NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 149/2025 16/04/2025

ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0148/2025 09/04/2025

EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FARMACÊUTICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0147/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor LUCAS SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 0146/2025 01/04/2025

NOMEAR a Senhora GIULLIANA BARBOSA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0145/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, para o cargo de provimento em o comissão de SUBSECRETÁRIO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0144/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor LUCIANO CASTRO GÓES, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Rede e Hardware, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 0143/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP

DECRETO: 0142/2025 01/04/2025

A PEDIDO EXONERAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP

DECRETO: 0141/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor LUAN PATRICK GUIMARÃES PICANÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 140/2025 01/04/2025

NOMEAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES, para exercer o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 139/2025 01/04/2025

NOMEAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 137/2025 01/04/2025

A PEDIDO EXONERAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, do cargo em provimento de comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 138/2025 31/03/2025

EXONERAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP

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