Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 395 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 10:22:14

DECRETO: 025/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

DECRETO: 024/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora MARCELY COELHO SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

DECRETO: 023/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

DECRETO: 022/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor LUCIANO CASTRO GÕES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.

DECRETO: 021/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora DEBORA CRISTINA DE ARAÚJO LOPES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Cutias.

DECRETO: 020/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor LOTÂ MATEUS DAVID LEMOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias.

DECRETO: 019/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora LEYDIANE BOTELHO ALVES para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 018/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR/-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

DECRETO: 017/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor JACKSON FERREIRA CORTEZ para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO LIVRAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 016/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora FERNANDA YORRANE DE SOUZA LACERDA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - CDAS -3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 015/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor ETEVALDO SILVA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Ouvidoria Geral do Município de Cutias-AP

DECRETO: 014/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor ERIOSVALDO DA SILVA LAMARÃO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.

DECRETO: 013/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 012/2026 08/01/2026

. NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.

DECRETO: 011/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Elaboração e Padronização de Documentos-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias.

DECRETO: 010/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor CLAUDIO RILTON DA COSTA MACHADO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cutias.

DECRETO: 009/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora CIMARA DOS REIS QUEIROZ para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

DECRETO: 008/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.

DECRETO: 007/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor CAIO PAES PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL-CDAS-2, do Gabinete do Vice – Prefeito, do Município de Cutias.

DECRETO: 006/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor ARISBERTO OLIVEIRA BARRETO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Cutias.

DECRETO: 005/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor ÂNGELO TAVARES BRITO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.

DECRETO: 004/2026 08/01/2026

. NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 003/2026 07/01/2026

NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – CDAS – 2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 002/2026 07/01/2026

NOMEAR o Senhor VITOR LUAN LOPES ALVES para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO – CDAS – 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 001/2026 02/01/2026

EXONERAR o Senhor WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO – CDAS -4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 233/2025 10/12/2025

EXONERAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES do cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias.

DECRETO: 232/2025 10/12/2025

DISPÓE SOBRE O PERIODO DE RECESSO NATALINO, RECESSO DE ANO NOVO E O DIA MUNDIAL DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS.

DECRETO: 231/2025 05/12/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 230/2025 04/12/2025

EXONERAR, os Senhor(a) listados a baixo de seus respectivos cargos:

DECRETO: 229/2025 01/12/2025

Dispõe sobre a suspensão de qualquer intervenção, obra, cercamento ou restrição de passagem na área pública situada na orla do Rio Araguari, e dá outras providências.

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