Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 395 registros Informações atualizadas em: 23/01/2026 - 10:22:14

DECRETO: 055/2026 14/01/2026

NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 054/2026 14/01/2026

TORNAR SEM EFEITO o DECRETO 004/2026-GAB/PMCT, de 08 de Janeiro de 2026, que NOMEOU o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 053/2026 14/01/2026

NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA A VIDA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 052/2026 14/01/2026

NOMEAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 051/2026 14/01/2026

NOMEAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 050/2026 14/01/2026

NOMEAR a Senhora JESSICA RABELO NASCIMENTO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DE DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 049/2026 14/01/2026

NOMEAR a Senhora IDANEIA ALVES CABRAL, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MEU PRIMEIRO PASSO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 048/2026 14/01/2026

NOMEAR a Senhora LECIANE FERREIRA COELHO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 047/2026 14/01/2026

NOMEAR a Senhora TALITA SILVA BARBOSA LIMA, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 046/2026 14/01/2026

EXONERAR a Senhora FRANCINEZ QUEIROZ TORRES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.

DECRETO: 045/2026 09/01/2026

EXONERAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias.

DECRETO: 044/2026 09/01/2026

NOMEAR a Senhora ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.

DECRETO: 043/2026 09/01/2026

EXONERAR o Senhor EWERTON VAZ RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.

DECRETO: 042/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora PAMELLA BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

DECRETO: 041/2026 08/01/2026

EXONERAR o Senhor MARIO HILTON HENRIQUE DA SILVA NETO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

DECRETO: 040/2026 08/01/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS – CMSCA PARA O TRIÊNIO 2026-2028, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor MELKSEDEK DIAS DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 038/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 037/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora KATHRINE BEATRIZ RODRIGUES SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 036/2026 08/01/2026

EXONERAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 035/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor WILSON BRAZÃO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 034/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor WESLEN FERREIRA NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias.

DECRETO: 033/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 032/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES para o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias.

DECRETO: 031/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor ROSIVALDO COELHO DO CARMO para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 030/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor RICHEL MENDES PANTOJA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

DECRETO: 029/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhor RAI BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

DECRETO: 028/2026 08/01/2026

. NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.

DECRETO: 027/2026 08/01/2026

NOMEAR o Senhora OILDE BRITO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO GURUPORA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

DECRETO: 026/2026 08/01/2026

NOMEAR a Senhora MICHELLE BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

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