Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 201 registros

DECRETO: 078/2025 21/01/2025

Torna-se, SEM EFEITO o DECRETO Nº 056/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, em que dispõe a NOMEAÇÃO da Senhora ANGELA CRISTINA FREIRES NEGREIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -CDAS-3, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 077/2025 21/01/2025

Torna-se, SEM EFEITO o DECRETO Nº 034/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, em que dispõe a NOMEAÇÃO da Senhora MICHELLE BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação do município de Cutias-AP.

DECRETO: 075/2025 16/01/2025

NOMEAR o Senhor WILSON BRAZAO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 074/2025 16/01/2025

NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 073/2025 15/01/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 072/2025 09/01/2025

NOMEAR o senhor RICHEL MENDES PANTOJA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARUO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Governo do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 071/2025 08/01/2025

NOMEAR o senhor ETEVALDO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR ADJUNTO-SUBSÍDIO, na Ouvidoria-Geral do Municipio de Cutias-AP.

DECRETO: 070/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - CDAS -2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 069/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor ANDERSON LIMA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMATICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 067/2025 08/01/2025

NOMEAR a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 066/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor EWERTON VAZ RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 065/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor LOTÃ MATEUS DAVID LEMOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 064/2025 08/01/2025

NOMEAR a Senhora ANANDA MAYARA MORAES DE MORAES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTRONE INTERNO-CDAS-2, na CONTROLADORIA GERAL do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 063/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor LAFAIETE MIRA RABELO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR-FGS-CDAS-01, lotado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alice Santos Pimentel, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 062/2025 08/01/2025

NOMEAR a Senhora STEFFANY CAYLANE LEITE AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 061/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Cutias-AP.

DECRETO: 059/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor HOLDELBO MOURÃO DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA-FGS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Cutias-AP.

DECRETO: 058/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor ANDERSON MACHADO DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 057/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora HANGRA PINHEIRO ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 056/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora ANGELA CRISTINA FREIRES NEGREIROS para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -CDAS-3, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 055/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora ALCIELLY FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO SÃO PAULO -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 054/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora KELLY PALHETA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO PRACUUBA -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 052/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora ANTONIELLE FARIAS MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA-CDAS-3/FGS, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 051/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor RUAN OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE –CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 050/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor JACKSON FERREIRA CORTEZ para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO LIVRAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 049/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor ALCINEI BRITO BARATA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 048/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor ALTEMIR DOS REIS JONAS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS AMÉRICO COELHO -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 047/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 046/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA PIMENTINHA-CDAS-1/FGS, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP.

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