Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 251 registros

DECRETO: 063/2025 08/01/2025

NOMEAR o Senhor LAFAIETE MIRA RABELO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR-FGS-CDAS-01, lotado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alice Santos Pimentel, do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 062/2025 08/01/2025

NOMEAR a Senhora STEFFANY CAYLANE LEITE AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 061/2025 06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 060/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Cutias-AP.

DECRETO: 059/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor HOLDELBO MOURÃO DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA-FGS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Cutias-AP.

DECRETO: 058/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor ANDERSON MACHADO DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 057/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora HANGRA PINHEIRO ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 056/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Cutias-AP.

DECRETO: 055/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora ALCIELLY FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO SÃO PAULO -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 054/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora KELLY PALHETA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO PRACUUBA -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 053/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora OILDE BRITO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO GURUPORA-CDAS-2 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP

DECRETO: 052/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora ANTONIELLE FARIAS MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA-CDAS-3/FGS, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 051/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor RUAN OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE –CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 050/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor JACKSON FERREIRA CORTEZ para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO LIVRAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 049/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor ALCINEI BRITO BARATA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 048/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor ALTEMIR DOS REIS JONAS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS AMÉRICO COELHO -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 047/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP.

DECRETO: 046/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA PIMENTINHA-CDAS-1/FGS, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 045/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CDAS-2, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 044/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor DIONATHA LEITE DO VALE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP.

DECRETO: 043/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP.

DECRETO: 042/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora CINTHIA DANIELLE MIRA DA ROCHA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL-FGS-Subsidio, do município de Cutias-AP.

DECRETO: 041/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO/ DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO-FGS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 040/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor MÁRCIO VILHENA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL – CDAS-2/FGS, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Cutias-AP.

DECRETO: 039/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO – CDAS-1/FGS, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Cutias-AP

DECRETO: 038/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor MARIO HILTON HENRIQUE DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 037/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor EDIVAN VAZ DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 036/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA MUNICIPAL ESCOLA BRAULINO TRINDADE-CDAS-1, da Secretaria Municipal Educação do Município de Cutias-AP

DECRETO: 035/2025 03/01/2025

NOMEAR a Senhora TATIANA VAZ RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-FGS-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP.

DECRETO: 034/2025 03/01/2025

NOMEAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do município de Cutias-AP.

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