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Relatório de solicitações classificadas como sem sigilo

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Protocolo Data	Órgão Resumo	Situação
20250708-0000 08/07/2025	SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Modelo de Requerimento para Licenciamento Ambiental	RESPONDIDO 18/07/2025

Protocolo

Data

Órgão

Resumo

Situação

20250708-0000

08/07/2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Modelo de Requerimento para Licenciamento Ambiental

RESPONDIDO

18/07/2025

12.9 - Divulga lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

30/05/2025

A Prefeitura Municipal de Cutias informa que, de acordo com a competência anual estabelecida para o exercício de 2025, informa que não existe lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 meses. A transparência e o acesso à informação são pilares fundamentais da gestão pública, e por isso, a Prefeitura se compromete a disponibilizar as informações de forma clara e objetiva para a população. No entanto, devido a questões de segurança e sigilo, algumas informações podem ser desclassificadas e não estarão disponíveis para consulta pública. A Prefeitura reitera seu compromisso com a transparência e a prestação de contas, e está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir em relação a esse processo.

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