Não existe nenhum INIDÔNEAS/SUSPENSAS cadastrado até a presente data.

8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025 NOVO

30/05/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE INIDOINEIDADE Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil que, após consulta aos Órgãos/Secretarias da Prefeitura Municipal de Cutias, observou-se NÃO CONSTAR até a presente data, empresa inidônea para licitar ou contratar com a Administração Pública, conforme disposto no inciso IV, art. 156 da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.

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