DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO QUE SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Fica instituído, no âmbito do Município de Cutias, o Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, instrumento de captação e aplicação de recursos, que tem por objetivo propocionar recursos e meios para financiamento das ações na area da assistência social.
