| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 23/07/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIARIO DO AMAPA |
| 23/07/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA |
| Responsável pela Informação | FÁBIO ADRIANO SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR |
| Responsável pela Homologação | JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | GERENCIADOR |