O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 01 de julho de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 07 de julho de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3/FGS, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 01 de julho de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 07 de julho de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP