CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.2026.319/SEMOSP/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 015.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 001/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: Fechado/Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP.
INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 22/05/2026. ÀS 09:00 hs
LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 08/06/2026. ÀS 09:00 hs
ABERTURA DA SESSÃO: 08/06/2026, ÀS 09:20 hs
Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: semgovpmct@gmail.com
Cutias-AP, 18 de maio de 2026.
Fabio Adriano Silva Pereira
Pregoeiro
CONCORRENCIA ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.2026.319/SEMOSP/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 030.2026.319/SEMOSP/PMCT - CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 002/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: Fechado/Aberto, para REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE BAIXO CUSTO - PBC, NOS RAMAIS E SUB-RAMAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI-AP.
INICIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 25/05/2026. ÀS 09:00 hs
LIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 09/06/2026. ÀS 09:00 hs
ABERTURA DA SESSÃO: 09/06/2026, ÀS 09:20 hs
Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: semgovpmct@gmail.com
Cutias-AP, 18 de maio de 2026.
Fabio Adriano Silva Pereira
Pregoeiro
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ nº 09.220.655/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL (CORRELATOS), CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS, Valor Total: R$ 1.268.393,00 (Hum milhao duzentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e três reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 22 de abril de 2026. Fonte de Recurso: Fundo Municipal de Saúde.
Cutias-AP, 22 de abril de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito de Cutias-AP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019.2026.319-SEMOSP/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF Nº: 34.163.144/0001-80, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES NA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP (20 unidades Habitacionais) conforme Termo de Compromisso nº 994311/2025 do Ministério das Cidades, MCMV FNHIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico-PROGEM/PMCT. VALOR CONTRATADO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de cutias-AP. CUTIAS/AP, 25 de fevereiro de 2026. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR-Prefeito de Cutias-CONTRATANTE.
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ: 34.925.198/0001-36 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA Prefeitura Municipal de Macapá-AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL (CORRELATOS), CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ: 09.220.655/0001-40. Valor Global R$ 1.268.393,00 (Hum milhao duzentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e três reais).
Cutias-AP, 20 de abril de 2026
MAXWELL DE SOUZA ALVES
Secretario Municipal de Saúde/PMCT
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2026-CCL/PMCT, vinculada ao Processo Administrativo nº 0019.2026.319-SEMOSP/PMCT. PARTES: MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP, como Contratante, e a empresa VETOR ARQ. ENGENHARIA, CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ/MF nº 14.330.309/0001-54, como Contratada. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E COMPLEMENTARES NA PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP (20 unidades Habitacionais) conforme Termo de Compromisso nº 994311/2025 do Ministério das Cidades, MCMV FNHIS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea “a” da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e Parecer Jurídico -PROGEM/PMCT. VALOR CONTRATADO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Os recursos financeiros para atender as despesas decorrentes desta contratação serão consignados no orçamento do Município de cutias-AP. CUTIAS/AP, 25 de fevereiro de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA-Agente de Contratação/PMCT-Decreto nº 014/2025-PMCT.
Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. D M PEREIRA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 37.869.279/0001-54, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, Art. 124, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência presencial nº 007/2025. Da Cláusula Terceira: Constitui objetivo do presente TERMO ADITIVO o aumento de 8,73% do valor original do contrato que equivale a R$ 48.131,46 (quarenta e oito mil cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos).
A partir deste TERMO ADITIVO o valor do CONTRATO Nº 013/2026/GAB/PMCT que e de R$ 551.221,45 (quinhentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Será aditivado o valor de R$ 48.131,46 (quarenta e oito mil cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos). Totalizando o montante de R$ 599.352,91 (quinhentos e noventa e nove mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e um centavos).
Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Data: Cutias/AP, 11 de maio de 2026.
Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-CGP/SEMSA/PMM
O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DE USO GERAL (CORRELATOS), CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026-CGP/SEMSA/PMM.
II-ADJUDICAR a empresa BRASIL MEDICAMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ Nº 09.220.655/0001-40, com sede a Rodovia Juscelino Kubitschek N°. 4971, Bairro: Jardim Marco Zero, CEP: 68.903-014, MACAPÁ-AP, contratada pelo preço global de R$ 1.268.393,00 (Hum milhao duzentos e sessenta e oito mil trezentos e noventa e três reais).
Cutias-AP, 20 de abril de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito de Cutias-AP
