PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015.2026.319/SEMOSP/PMCT
CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 015.2026.319/SEMOSP/PMCT – CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA SRP Nº 001/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAAVADOS, NO MUNICIPIO DE CUTIAS-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 27 de abril de 2026 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 11 de maio de 2026 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de maio de 2026 às 09h20min - Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico licitacao@cutias.ap..gov.br
Cutias-AP, 16 de abril de 2026.
Fabio Adriano Silva Pereira
Pregoeiro
Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores. Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 019/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução e vigência 90 (noventa) dias, -PRAZO DE EXECUÇAO: A contar de 03 de março a vencer em 31 de maio de 2026; -PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 03 de março a vencer em 31 de maio de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Data: Cutias/AP, 25 de fevereiro de 2026.
Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal
Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n°05.586.832/0001-55, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "concorrência pública nº 001/2022". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 020/2022/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução e vigência 90 (noventa) dias, -PRAZO DE EXECUÇAO: A contar de 03 de março a vencer em 31 de maio de 2026. -PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 06 de março a vencer em 03 de junho de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Data: Cutias/AP, 25 de fevereiro de 2026.
Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal
