PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019/2026-SEMOSP
PREGÃO, na forma ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 0019/2026-SEMOSP – PREGÃO, na forma ELETRONICA SRP Nº 002/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO, Modo de disputa: Aberto, para REGISTRO DE PREÇO para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA, RURAL E NOS DISTRITOS DO MUNICIPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07 de Abril de 2026 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23 de Abril de 2026 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de abril de 2026 às 09h10min, Início da sessão de disputa: 23/04/2026- 09h 30min - Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico licitacao@cutias.ap.gov.br
Cutias-AP, 31 de março de 2026.
Fabio Adriano da Silva Pereira
Pregoeiro
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2026-PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS): LOTE 01 UBS AMÉRICO COELHO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP; LOTE 02 UBS MANOEL CARLOS TOLOZA NA COMUNIDADE DE GURUPORA, CUTIAS-AP ; LOTE 03 LIVRAMENTO DO PACUÍ NO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23 de Abril de 2026 as 10:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico licitacao@cutias.ap.gov.br
Cutias-AP, 31 de março de 2026.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contratação
DISPENSA, na forma LICITAÇÃO Nº 013/2026/SEMGOV-PMCT
O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS L 200 TRITON SPO GL, NA COR BRANCA, ANO: 2023/2024, PLACA: SGT2I22 E NA VAN, MARCA RENAULT, COR BRANCA, PLACA: QLS 1D24, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da DISPENSA, na forma ELETRONICA Nº 013/2026/SEMGOV-PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa L. MENDES DE SOUSA, no CNP nº 61.085.482/0001-14, com sede a Rua Maria de Fátima Ardase, Lot. Parque dos Buritis, nº 732, Bairro Infraero, CEP 68.908-810, vencedora da licitação com o preço global de R$ 120.650,00 (cento e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais).
Cutias-AP, 27 de março de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito de Cutias-AP
DISPENSA, na forma LICITAÇÃO Nº 013/2026/SEMGOV-PMCT
O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação-CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS L 200 TRITON SPO GL, NA COR BRANCA, ANO: 2023/2024, PLACA: SGT2I22 E NA VAN, MARCA RENAULT, COR BRANCA, PLACA: QLS 1D24, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍPIO DE CUTIAS. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes.
RESOLVE:
I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da DISPENSA, na forma ELETRONICA Nº 013/2026/SEMGOV-PMCT.
II-ADJUDICAR a empresa L. MENDES DE SOUSA, no CNP nº 61.085.482/0001-14, com sede a Rua Maria de Fátima Ardase, Lot. Parque dos Buritis, nº 732, Bairro Infraero, CEP 68.908-810, vencedora da licitação com o preço global de R$ 120.650,00 (cento e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais).
Cutias-AP, 27 de março de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR
Prefeito de Cutias-AP
DISPENSA, na forma LICITAÇÃO Nº 013/2026/SEMGOV-PMCT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0001.2026.322/SEMAS/PMCT, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRONICA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS L 200 TRITON SPO GL, NA COR BRANCA, ANO: 2023/2024, PLACA: SGT2I22 E NA VAN, MARCA RENAULT, COR BRANCA, PLACA: QLS 1D24, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍPIO DE CUTIAS. Declara como Vencedora a EMPRESA L. MENDES DE SOUSA CNPJ Nº 61.085.482/0001-14 pelo valor global de R$ R$ 120.650,00 (cento e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais).
Cutias-AP, 27 de março de 2026.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contratação
DISPENSA, na forma LICITAÇÃO Nº 013/2026/SEMGOV-PMCT
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0001.2026.322/SEMAS/PMCT, na modalidade DISPENSA, na forma ELETRONICA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS VEÍCULOS L 200 TRITON SPO GL, NA COR BRANCA, ANO: 2023/2024, PLACA: SGT2I22 E NA VAN, MARCA RENAULT, COR BRANCA, PLACA: QLS 1D24, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNÍPIO DE CUTIAS. Declara como Vencedora a EMPRESA L. MENDES DE SOUSA CNPJ Nº 61.085.482/0001-14 pelo valor global de R$ R$ 120.650,00 (cento e vinte mil e seiscentos e cinquenta reais).
Cutias-AP, 27 de março de 2026.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contratação
