SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 080/2026
EXONERAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.
DECRETO Nº. 080/2026-GAB/PMCT DE 11 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de março de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 11 de março de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
