Diário oficial

NÚMERO: 44/2026

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO - 44 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

23/02/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 073/2026
EXONERAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secrataria Municipal de Cultura do Município de Cutias.
DECRETO Nº. 073/2026-GAB/PMCT DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secrataria Municipal de

Cultura do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 20 de fevereiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 074/2026
EXONERAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.
DECRETO Nº. 074/2026-GAB/PMCT DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral

do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 20 de fevereiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DECRETOS - NOMEAÇÃO: 075/2026
NOMEAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADORA-GERALSUBSÍDIO, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.
DECRETO Nº. 075/2026-GAB/PMCT DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADORA-GERALSUBSÍDIO, da Procuradoria Geral do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 20 de fevereiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - DECRETOS - NOMEAÇÃO: 076/2026
NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
DECRETO Nº. 076/2026-GAB/PMCT DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 05 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 20 de fevereiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 077/2026
EXONERAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZCDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.
DECRETO Nº. 077/2026-GAB/PMCT DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZCDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de fevereiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 20 de fevereiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

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