O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, bem como do cargo acumulativo de Secretário Municipal de Saúde, ambos de provimento em comissão do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando -se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 20 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando -se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 20 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor HUDSON ALBUQUERQUE DE LIMA, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCAS , do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando -se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 20 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1°. EXONERAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do municipio de Cutias-AP.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando -se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 20 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º INTERROMPER, a pedido, a licença sem vencimento da servidora LEILIANE FARIAS MIRA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo.
Art. 2º DETERMINAR o retorno imediato da servidora ao exercício de suas funções, a partir de 06 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Determinar ao Departamento de Recursos Humanos que proceda aos registros funcionais e financeiros pertinentes.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de fevereiro de 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 09 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
