O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 02 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 04 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, Secretário Municipal de Administração e Finanças, para assumir interinamente e de forma acumulativa o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cutias, sem ônus adicional.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 04 de fevereiro de 2026
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
