Diário oficial

NÚMERO: 39/2026

DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO - 039 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

04/02/2026 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 060/2026
EXONERAR, A PEDIDO o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.
DECRETO Nº. 060/2026-GAB DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 02 de fevereiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 061/2026
EXONERAR, A PEDIDO a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.
DECRETO Nº. 061/2026-GAB DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 04 de fevereiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - DECRETOS - NOMEAÇÃO: 062/2026
NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, Secretário Municipal de Administração e Finanças, para assumir interinamente e de forma acumulativa o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cutias, s
DECRETO Nº. 062/2026-GAB DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor MAXWELL SOUZA ALVES, Secretário Municipal de Administração e Finanças, para assumir interinamente e de forma acumulativa o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Cutias, sem ônus adicional.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 04 de fevereiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

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