O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES do cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 01 de dezembro de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 10 de dezembro de 2025

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL – CDAS – 2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 07 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor ADRIAN RYAN SOUZA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria

Municipal de Educação, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor ÂNGELO TAVARES BRITO para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor ARISBERTO OLIVEIRA BARRETO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor CAIO PAES PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-A

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora CIMARA DOS REIS QUEIROZ para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor CLAUDIO RILTON DA COSTA MACHADO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Elaboração e Padronização de Documentos-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Municí pio de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor ERIOSVALDO DA SILVA LAMARÃO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor ETEVALDO SILVA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Ouvidoria Geral do Município de Cutias-AP

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora FERNANDA YORRANE DE SOUZA LACERDA para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - CDAS -3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor JACKSON FERREIRA CORTEZ para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO LIVRAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR/-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora LEYDIANE BOTELHO ALVES para o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor LOTÂ MATEUS DAVID LEMOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de jane iro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora DEBORA CRISTINA DE ARAÚJO LOPES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor LUCIANO CASTRO GÕES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARCELY COELHO SILVA para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora MICHELLE BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhora OILDE BRITO DOS SANTOS para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO GURUPORA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor RAI BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor RICHEL MENDES PANTOJA para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor ROSIVALDO COELHO DO CARMO para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES para o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor WESLEN FERREIRA NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor WILSON BRAZÃO para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora KATHRINE BEATRIZ RODRIGUES SILVA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor FABIO ADRIANO SILVA PEREIRA para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor MELKSEDEK DIAS DO NASCIMENTO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-A

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS CMSCA PARA O TRIÊNIO 2026-2028, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS-AP, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Cutias.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeadas as entidades e seus respectivos membros, titulares e suplentes, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS (CMSCA), para o mandato de 03 (três) anos, compreendido entre 01 de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2028.

Parágrafo Único O CMSCA é um órgão colegiado de caráter permanente, deliberativo e fiscalizador, responsável pelo acompanhamento das políticas públicas de saúde e pelo exercício do controle social sobre a aplicação dos recursos financeiros destinados à área.

SEGUIMENTO GESTOR/PRESTADOR

NºENTIDADECONSELHEIRO (A)CPF01Secretaria Municipal de Saúde de Cutias – SEMSATitular: Valdinei Pinheiro Ferreira***.283.***-00Suplente: N/AN/A02Departamento de Vigilância Sanitária – DEVATitular: Hangra Pinheiro Alves***.393.***-91Suplente: Anderson Machado de Almeida***.849.***-1503N/ATitular: N/AN/ASuplente: N/AN/A

SEGUIMENTO TRABALHADOR

04Sindicato de Enfermagem (SINDSAÚDE) Cutias.Titular: Maria Elenice Nery dos Santos***.821.***-91Suplente: Valdete Ferreira Sarges***.457.***-9105Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Endemias (SINACSMCP)Titular: Alaeth Pantoja Santos***.403.***-49Suplente: Ana Leila Santos Bastos***.305.***-0406Conselho Regional de Enfermagem do Amapá – CORENTitular: Elivanderson Souza Cordeiro***.037.***-16Suplente: Azenil Brito dos Santos***.295.***-34

SEGUIMENTO USUÁRIO

07Clube Olivier de Taekwondo – COTTitular: José Nazareno L. Tavares***.514.***-15Suplente: Marcia do Socorro de Souza Barbosa***.029.***-4908Associação Agro. da Comunidade de São Sebastião de Cutias – AGROPÉSTitular: Maranilce dos Santos Reis***.007.***-87Suplente: Milton Sarmento dos Santos***.457.***-3509Primeira Igreja Batista de Cutias – PIBCTitular: Graciane Barbosa Silva***.379.***-25Suplente: N/AN/A10Associação de Agricultores F. Extrativista do Município de Cutias – AFEMCATitular: Sergio Guedes da Silva ***.218.***-04Suplente: N/AN/A11Igreja Católica Apostólica Romana de CutiasTitular: Alzirene Guimarães Pereira***.855.***-15Suplente: Amilton Pereira de Sousa ***.729.***-8712Associação de Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Bom DestinoTitular: Júlio Costa dos Santos***.786.***-68Suplente: Francielly Costa dos Santos ***.137.***-77

MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIASPRESIDENTE Maria Elenice Nery dos SantosVICE-PRESIDENTE José Nazareno Lima TavaresSECRETÁRIO GERAL Alzirene Guimarães PereiraSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO Hangra Pinheiro AlvesArt. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias/AP, em 08 de janeiro de 2026.

Juscelino Rabelo Mourão Júnior

-Prefeito do Município de Cutias-

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor MARIO HILTON HENRIQUE DA SILVA NETO do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RA BELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora PAMELLA BRITO MIRA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 08 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor EWERTON VAZ RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 09 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Senhora ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 09 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 09 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP