O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o Senhor WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS do cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDAS -4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 02 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor VITOR LUAN LOPES ALVES para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDAS 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.

Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 02 de janeiro de 2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA. Cutias-AP, 07 de janeiro de 2026

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-A