PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5º BIMESTRE/2025
RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE EXERCÍCIO 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO: 01/2025
Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para construção de casas populares no Município de Cutias-AP.
##TEX A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves do seu agente de contratação, informa a ERRATA do Aviso de L
RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 001/2025PROCESSO N.º 0669/2025-PMCT
OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para construção de casas populares no Município de Cutias-AP.
A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves do seu agente de contratação, informa a ERRATA do Aviso de Licitação publicado no Diario oficial da União nº 232 de 5 de dezembro de 2025, seção 3, pag. 268 ; Diario Oficial do Estado do Amapá nº 8.550 de 05 de dezembro de 2025 seção 3, pag. 408; Jornal dos Municipios seção publicações institucionais do dia edição do dia 07 e 08 de dezembro de 2025:
ONDE SE LÊ:
- “CONCORRENCIA ELETRONICA SRP Nº 001/2025
LEIA-SE:
- “CONCORRENCIA Nº 001/2025”, NA FORMA ELETRONICA,
ONDE SE LÊ:
- “Tipo MENOR PREÇO GLOBAL
LEIA-SE:
- “CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO,
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO”
Cutias-AP, 08 de dezembro de 2025.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO: 02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023.
A Prefeitura Municipal de Cutias, através do seu agente de contratação, torna público aos interessados:
CONSIDERANDO
RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 003/2025PROCESSO N.º 00203/2025-PMCT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023.
A Prefeitura Municipal de Cutias, através do seu agente de contratação, torna público aos interessados:
CONSIDERANDO a manifestação técnica da caixa econômica federal, resolve realizar a seguinte correção, em quaisquer termos e documentos da licitação em epigrafe:
ONDE SE LÊ:
- “REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
LEIA-SE:
-REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Cutias-AP, 08 de dezembro de 2025.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO: 03/2025
Contratação de empresa especializada para Pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas no município de cutias, Contrato de Repasse Nº 911996 /2021.
A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves do seu agent
RETIFICAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 006/2025
PROCESSO N.º 0671/2025-PMCT
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em blocos sextavados em via urbana com drenagem e calçadas no município de cutias, Contrato de Repasse Nº 911996/2021.
A Prefeitura Municipal de Cutias, atraves do seu agente de contratação, informa a ERRATA do Aviso de Licitação publicado no Diario oficial da União nº 232 de 5 de dezembro de 2025, seção 3, pag. 268 ; Diario Oficial do Estado do Amapá nº 8.550 de 05 de dezembro de 2025 seção 3, pag. 408; Jornal dos Municipios seção publicações institucionais do dia edição do dia 07 e 08 de dezembro de 2025:
ONDE SE LÊ :
- “Tipo MENOR PREÇO GLOBAL
LEIA-SE:
- “CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO,
REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Cutias-AP, 08 de dezembro de 2025.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contratação
Dec. Nº 014/2025-GAB/PMCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE PRAZO: 01/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2025/GAB/PMCT
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 014/2025/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. BR SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, Art. 124, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "CONCORRENCIA nº 001/2024". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 014/2025/GAB/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de julho de 2025 a vencer em 25 de janeiro de 2026 e de vigência a contar de 28 de agosto de 2025 a vencer em 25 de fevereiro de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
Data: Cutias/AP, 21 de agosto de 2025.
Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO DE PRAZO: 02/2025
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024/GAB/PMCT
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024/GAB/PMCT Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. PMA SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 007/2024/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 180 (cento e oitenta) dias, contar de 25 de setembro de 2025 a vencer em 24 de março de 2026 e de vigência a contar de 25 de outubro de 2025 a vencer em 23 de abril de 2026. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Data: Cutias/AP, 21 de agosto de 2025. Assina: JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito Municipal
