Prefeitura Municipal de Cutias

NÚMERO: 28/2025

DIARIO OFICIAL EDIÇÃO - 028 -DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025

10/12/2025 Publicações: 2 executivo Quantidade de visualizações:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - DECRETOS - DECRETOS: 232/2025

Estabelecer o calendário abaixo especificado para o recesso natalino, recesso de Ano Novo e o dia mundial da Paz, aos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cutias.

DECRETO N.º 232, de 10 de dezembro de 2025.DISPÓE SOBRE O PERIODO DE RECESSO NATALINO, RECESSO DE ANO NOVO E O DIA MUNDIAL DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS.O Excelentíssimo senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO, JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS-AP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO que as festividades alusivas à data máxima da cristandade e dia Mundial da paz são voltadas para o congraçamento social e familiar;CONSIDERANDO, que as referidas festividades merecem um preparo especial no sentido de enlevar o Espírito Natalino;RESOLVE:Art. 1º Estabelecer o calendário abaixo especificado para o recesso natalino, recesso de Ano Novo e o dia mundial da Paz, aos servidores públicos pertencentes ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Cutias.Recesso de Natal: 22 a 26/12/2025

Recesso de Ano Novo: 29/12/2025 a 02/01/2026Art. 2º - Ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas municipais durante o período previsto no artigo 1° deste decreto.Parágrafo único. Os serviços essenciais não estão facultados a suspensão prevista no caput deste artigo.Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.Cutias/AP, em 10 de dezembro de 2025Juscelino Rabelo Mourão Júnior

-Prefeito do Município de Cutias-

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL - COMISSÃO ELEITORAL: 001/2025 /2025

LISTA DAS ENTIDADES APTAS PARA SEGUIR COM A ELEIÇÃO PARA DISPUTA DO ASSENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS AP TRIÊNIO DE 2026 / 2028

COMISSÃO ELEITORAL

LISTA DAS ENTIDADES APTAS PARA SEGUIR COM A ELEIÇÃO PARA DISPUTA DO ASSENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS – APTRIÊNIO DE 2026 / 2028

Essa lista segue conforme o EDITAL - COMISSÃO ELEITORAL: 001/2025 no seu Artº8. Do capítulo “DA PUBLICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES”, publicado no dia 10 de dezembro de 2025

SEGMENTO USUÁRIO

NºSEGMENTO USUÁRIOSITUAÇÃO01PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE CUTIASApta02IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZApta03CLUBE OLIVIER DE TAEKWONDOAptaSEGMENTO TRABALHADOR DA SAÚDE

NºSEGMENTO TRABALHADOR DA SAÚDESITUAÇÃO01CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ (COREN)Apta 02SINDACSEPESF/MCP/APApta 03SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO AMAPÁ (SINDSAÚDE)AptaSEGMENTO GESTOR/PRESTADOR DA SAÚDE

NºSEGMENTO GESTOR/PRESTADOR DA SAÚDESITUAÇÃO01SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUTIAS (SEMSAC)Apta 02DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL (DEVA)Apta03COMISSÃO DA SAÚDE BUCALInaptaCutias/AP, 10 de dezembro de 2025

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NARA DA SILVA DOS PRAZERES

Presidente da Mesa de Eleição

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