O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP, admitido dia 20 de janeiro de 2025, nos termos do decreto nº. 016/2025-GAB/PMCT.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.Cutias-AP, 24 de outubro de 2025.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP

