Diário oficial

NÚMERO: 14/2025

Ano: I - Número: 14 de 17 de Outubro de 2025

17/10/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 212/2025
EXONERAR a pedido, a servidora ALDEMIRA DE SOUSA PEREIRA FERREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido no serviço público no dia 13 de junho de 2007, nos termos do decr
DECRETO Nº. 212, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, a servidora ALDEMIRA DE SOUSA PEREIRA FERREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido no serviço público no dia 13 de junho de 2007, nos termos do decreto nº. 042/2007-GAB/PMCT.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 17 de outubro de 2025.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

_____________________________________________________

REQUERIMENTO

AO: EXCELENTíSSlMO

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI

CUTIAS - AP

Cutias -AP 03 de Outubro de 2025.

Eu ALDEMIRA DE SOUSA PEREIRA FERREIRA, portadora do RG: **732**AP VIA e CPF:***.490.182-**. Servidora do quadro efetivo com o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nomeada com o Decreto de N0042/2007- PMCT de 13 de Junho de 2007, venho através do presente, formalizar o meu pedido de EXONERAÇÃO DO MEU SERVIÇOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS a partir de 21/06/2024, por motivo do meu enquadramento no quadro em extinção da União proveniente da emenda constitucional 98/2017.

Certo de contar com seu apoio renovam votos de estima consideração.

Atenciosamente,

ALDEMIRA DE SOUSA PEREIRA FERREIRA

CPF: ***.490.182-**

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 213/2025
EXONERAR a pedido, o servidor EDIELSON VAZ DA ROCHA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de VIGIA, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0125/97-GAB/PMCT.
DECRETO Nº. 213, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor EDIELSON VAZ DA ROCHA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de VIGIA, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0125/97-GAB/PMCT.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 17 de outubro de 2025.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP__________________________________________________________

REQUERIMENTO

AO: EXCELENTÍSSIMO

SRO: JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI

Cutias AP 03 de Outubro de 2025.

Eu EDELSON VAZ DA ROCHA, portador do RG: ***46/AP e CPF:***.485.502-** Servidor do quadro efetivo com o cargo de VIGILANTE, nomeado com o Decreto de N00125/97- PMCT de 01 de setembro de 1997, venho através do presente, formalizar o meu pedido de EXONERAÇÃO DO MEU SERVIÇOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS a partir de 16/08/2024, por motivo do meu enquadramento no quadro em extinção da União proveniente da emenda constitucional 98/2017.

Certo de contar com seu apoio renovam votos de estima consideração.

Atenciosamente,

EDIELSON VAZ DA ROCHA

CPF: ***.485.502-**

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 214/2025
EXONERAR a pedido, o servidor ENALDO PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de janeiro de 1999, nos termos do decreto nº. 001/99
DECRETO Nº. 214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO

JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são

conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor ENALDO PANTOJA

ALVES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de

MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de janeiro de 1999,

nos termos do decreto nº. 001/99-GAB/PMCT.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 17 de outubro de 2025.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

__________________________________________________________

REQUERIMENTO

AO: EXCELENTÍSSIMO

SRO: JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI

CUTIAS - AP

Cutias -AP 03 de Outubro de 2025.

Eu ENALDO PANTOJA ALVES, portador do RG: 043***/AP e CPF:***.579.952-** Servidor do quadro efetivo com o cargo de MOTORISTA RODOVIARIO, nomeado com o Decreto de N0001/99- PMCT de OI de Janeiro de 1999, venho através do presente, formalizar o meu pedido de EXONERAÇÃO DO MEU SERVIÇOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS a partir de 12/12/2024, por motivo do meu enquadramento no quadro em extinção da União proveniente da emenda constitucional 98/2017.

Ceño de contar com seu apoio renovam votos de estima consideração.

Atenciosamente,

ENALDO PANTOJA ALVES

CPF: ***.579.952-**

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 215/2025
EXONERAR a pedido, o servidor GILSON SERGIO RABELO DA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº.
DECRETO Nº. 214, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

EXONERAR a pedido, o servidor GILSON SERGIO RABELO DA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0147/97-GAB/PMCT.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 17 de outubro de 2025.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

__________________________________________________________

REQUERIMENTO

AO: EXCELENTISSIMO

SRO: JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI

CUTIAS - AP

Cutias AP 03 de-Outubro de 2025.

Eu GILSON SERGIO RABELO DA SILVA, portador do RG: 017268/AP e CPF:341.588.632-87 Servidor do quadro efetivo com o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, nomeado com o Decreto de N00147/97- PMCT de 01 de setembro de 1997, venho através do presente, formalizar o meu pedido de EXONERAÇÃO DO MEU SERVIÇOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS a partir de 16/08/2024, por motivo do meu enquadramento no quadro em extinção da União proveniente da emenda constitucional 98/2017.

Certo de contar com seu apoio renovam votos de estima consideração.

Atenciosamente,

GILSON SERGIO RABELO DA SILVA

CPF: ***.588.632-**

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 216/2025
EXONERAR a pedido, o servidor JEOVA FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de BORRACHEIRO, admitido no serviço público no dia 02 de Fevereiro de 1998, nos termos do decreto nº. 026/98-GAB/PMC
DECRETO Nº. 216, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor JEOVA FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de BORRACHEIRO, admitido no serviço público no dia 02 de Fevereiro de 1998, nos termos do decreto nº. 026/98-GAB/PMCT.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 17 de outubro de 2025.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

_______________________________________________

REQUERIMENTO

AO: EXCELENTÍSSIMO

SRO: JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI

CUTIAS AP

Cutias -AP 03 de Outubro de 2025.

Eu JEOVA FARIAS PEREIRA, portador do RG: 214***/AP e CPF:***.179.312-** Servidor do quadro efetivo com o cargo de BORRACHEIRO, nomeado com o Decreto de N0026/98- PMCT de 02 de Fevereiro de 1998, venho através do presente, formalizar o meu pedido de EXONERAÇÃO DO MEU SERVIÇOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS a partir de 15/02/2024, por motivo do meu enquadramento no quadro em extinção da União proveniente da emenda constitucional 98/2017.

Certo de contar com seu apoio renovam votos de estima consideração.

Atenciosamente,

JEOVA FARIAS PEREIRA

CPF: ***.179.312-**

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 217/2025
EXONERAR a pedido, a servidora MARIA DEUSUITE PONTES MARQUES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de COZINHEIRA, admitido no serviço público no dia 01 de junho de 1999, nos termos do decreto nº. 054/99-GA
DECRETO Nº. 217, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, a servidora MARIA DEUSUITE PONTES MARQUES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de COZINHEIRA, admitido no serviço público no dia 01 de junho de 1999, nos termos do decreto nº. 054/99-GAB/PMCT.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 17 de outubro de 2025.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

___________________________________________________________

REQUERIMENTO

AO: EXCELENTISSIMO

SRO. JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI

CUTIAS - AP

Cutias -AP 03 de Outubro de 2025.

Eu MARIA DEUSUITE PONTES MARQUES, portadora do RG: 202***/AP VIA e CPF:***.716.142-**. Servidora do quadro efetivo com o cargo de COZINHEIRA, nomeada com o Decreto de N0054/1999- PMCT de 01 de Junho de 1999, venho através do presente, formalizar o meu pedido de EXONERAÇÃO DO MEU SERVIÇOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS a partir de 20/09/2023, por motivo do meu enquadramento no quadro em extinção da União proveniente da emenda constitucional 98/2017.

Certo de contar com seu apoio renovam votos de estima consideração.

Atenciosamente,

MARIA DEUSUITE PONTES MARQUES

CPF: ***.716.142-**

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - DECRETOS - EXONERAÇÃO: 218/2025
EXONERAR a pedido, o servidor MANUEL HIRAN MAIA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 16 de julho de 2007, nos termos do decreto nº. 0047/97-
DECRETO Nº. 218, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido, o servidor MANUEL HIRAN MAIA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 16 de julho de 2007, nos termos do decreto nº. 0047/97-GAB/PMCT.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.

Cutias-AP, 17 de outubro de 2025.

JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

Prefeito do Município de Cutias-AP

__________________________________________________________

REQUERIMENTO

AO: EXCELENTISSIMO

SRO: JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI

CUTIAS - AP

Cutisa -AP 03 de Outubro de 2025.

Eu MANUEL HIRAN MAIA SILVA, portador do RG: 304***/AP VIA e CPF:***.412.132-**. Servidor do quadro efetivo com o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, nomeado com o Decreto de N00047/97- PMCT de 16 de Julho de 2007, venho através do presente, formalizar o meu pedido de EXONERAÇÃO DO MEU SERVIÇOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS a partir de 10/11/2023, por motivo do meu enquadramento no quadro em extinção da União proveniente da emenda constitucional 98/2017.

Certo de contar com seu apoio renovam votos de estima consideração.

Atenciosamente,

MANUEL HIRAN MAIA SILVA

CPF: **.412.132-**

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