O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, o Servidor JORGE PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 102/97-GAB/PMCT.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 23 de setembro de 2025.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
REQUERIMENTO
AO: EXCELENTÍSSIMO
SRO: JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI
CUTIAS - AP
Cutisa -AP 05 de Setembro de 2025.
Eu JORGE PANTOJA ALVES, portador do RG: 337327 2ª VIA e CPF:***.376.***-87. Servidor do quadro efetivo com o cargo de MOTORISTA, nomeado com o Decreto de 02197- PMCT de 01 de setembro de 1997, venho através do presente, formalizar o meu pedido de EXONERAÇÃO DO MEU SERVIÇOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS a partir de 05/09/2025, por motivo do meu enquadramento no quadro em extinção da União proveniente da emenda constitucional 98/2017.
Certo de contar com seu apoio renovam votos de estima consideração.
Atenciosamente,
JORGE PANTOJA ALVES
CPF:***.376***-87
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, o Servidor ILVANDRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de PINTOR DE PAREDE, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 105/97-GAB/PMCT.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 23 de setembro de 2025.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
REQUERIMENTO
AO: EXCELENTISSIMO
SRO: JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS
CUTIAS - AP
Cutisa - AP 01 de Agosto de 2025.
Eu ILVANDRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, portador do RG: **8308/PA e CPF: ***.531.***-68, Servidor do quadro efetivo com o cargo de PINTOR DE PAREDE, nomeado com o Decreto de NO 105/97- PMCT 01 de setembro de 1997, venho através do presente, formalizar o meu pedido de EXONERAÇÃO DO MEU SERVIÇOS PUBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS a partir de 01/08/2025, por motivo do meu enquadramento no quadro em extinção da União proveniente da emenda constitucional 98/2017.
Certo de contar com seu apoio renovam votos de estima consideração.
Atenciosamente,
ILVANDRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA
CPF: ***.531.***-68
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, No uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º- Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do Família Acolhedora: Cultivando Laços: Formação em acolhimento Familiar. Na Fecomércio/Macapá-AP. Encontro do Selo Unicef para Conselheiros Tutelares.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária em:25 de Setembro de 2025
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ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO:002/2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, No uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º- Homologar o deslocamento de Cínthia Danielle Mira da Rocha SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Dos dias:29 á 30/09/2025, Para se deslocar até o Município de Macapá, Afim de participar da Capacitação do Família Acolhedora: Formação em acolhimento Familiar, na Fecomércio.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da secretária em:25 de Setembro de 2025.
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ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO:002/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0203.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023. Torna público o seguinte resultado: EMPRESA NUNES & SANTOS LTDA – CNPJ Nº 22.892.910/0001-69 foi HABILITADA no certame, conforme relatório técnico e ata da comissão, declarando assim VENCEDORA do certame, dos atos caberão recursos nos termos do Art. 165 da Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Cutias-AP, 24 de setembro de 2025.
Elienaldo Nascimento da Costa
Agente de contratação
