O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Cutias-AP.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagindo seus efeitos a partir do 01 de setembro de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 22 de setembro de 2025.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, no uso das atribuições que lhe são conferidas no artigo 51, inciso I da Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP.
Art. 2º. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE, DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias-AP, 22 de setembro de 2025.
JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR
Prefeito do Município de Cutias-AP
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DOS DIAS DO XXII FESTIVAL DO PIRARUCU, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS-AP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, a importância regional do Festival do Pirarucu que é um evento cultural tradicional de grande relevância e não envolve apenas o Município de Cutias, mas todos os demais municípios do Estado do Amapá;
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido o expediente durante o período dos dias do XXII Festival do Pirarucu nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.
Dia 26/09/2025 (sexta feira) – Ponto Facultativo
Dia 29/09/2025 (segunda feira) - Ponto Facultativo
Art. 2º - Ficam excluídos dos termos estabelecidos no artigo anterior os serviços considerados essenciais que por suas peculiaridades, devem permanecer em funcionamento para que não sofram descontinuidade.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA.
Cutias/AP, em 23 de setembro de 2025
Juscelino Rabelo Mourão Júnior
-Prefeito do Município de Cutias-
