Designa servidor para compor a Comissão de Tomada de Contas Ordinária da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Cutias, referente ao exercício 2024, em [...]

Homologar o deslocamento de Cínthia Danielle Mira da Rocha SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Dos dias:2 [...]

Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do [...]

Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do [...]

Homologar o deslocamento das Seguintes: CONSELHEIRAS TUTELARES,(Abaixo Citadas) afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Do dia:29 Á 30/09/2025, Para participar do [...]

Homologar o deslocamento de Cínthia Danielle Mira da Rocha SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, afim de se deslocar até a Capital de Macapá. Dos dias:2 [...]

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. Fica determinado o dia 21 de novembro de 2025, como Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta.

rt. 1º Fica designado(a) o(a) Senhor(a) ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, Agente de Contratação, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.871.142-**, para responder INTERINAMENTE [...]

"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ESTABELECENDO MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS, FIXANDO PRAZOS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRI [...]