| 218 | 17/10/2025 | EXONERAR a pedido, o servidor MANUEL HIRAN MAIA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 16 de julho de 2007, nos termos do decreto nº. 0047/97-GAB/PMCT. | 2025 | DECRETO |
| 217 | 17/10/2025 | EXONERAR a pedido, a servidora MARIA DEUSUITE PONTES MARQUES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de COZINHEIRA, admitido no serviço público no dia 01 de junho de 1999, nos termos do decreto nº. 054/99-GAB/PMCT. | 2025 | DECRETO |
| 216 | 17/10/2025 | EXONERAR a pedido, o servidor JEOVA FARIAS PEREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de BORRACHEIRO, admitido no serviço público no dia 02 de Fevereiro de 1998, nos termos do decreto nº. 026/98-GAB/PMCT. | 2025 | DECRETO |
| 215 | 17/10/2025 | EXONERAR a pedido, o servidor GILSON SERGIO RABELO DA SILVA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de FISCAL DE TRIBUTOS, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0147/97-GAB/PMCT. | 2025 | DECRETO |
| 214 | 17/10/2025 | EXONERAR a pedido, o servidor ENALDO PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de janeiro de 1999, nos termos do decreto nº. 001/99-GAB/PMCT. | 2025 | DECRETO |
| 213 | 17/10/2025 | EXONERAR a pedido, o servidor EDIELSON VAZ DA ROCHA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de VIGIA, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 0125/97-GAB/PMCT. | 2025 | DECRETO |
| 212 | 17/10/2025 | EXONERAR a pedido, a servidora ALDEMIRA DE SOUSA PEREIRA FERREIRA pertencente ao quadro efetivo do Município de Cutias na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, admitido no serviço público no dia 13 de junho de 2007, nos termos do decreto nº. 042/2007-GAB/PMCT. | 2025 | DECRETO |
| 211 | 06/10/2025 | NOMEAR, a Senhora SHIRLEY DO SOCORRO SACRAMENTO PATRICIO, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Cultura SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 210 | 06/10/2025 | EXONERAR, A PEDIDO, a Senhora DEBORA CRISTINA DE ARAÚJO LOPES, do cargo de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Cultura SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 209 | 04/10/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SERVIDOR JOÃO FERREIRA CHAVES NETO. | 2025 | DECRETO |
| 206 | 23/09/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DOS DIAS DO XXII FESTIVAL DO PIRARUCU, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 205 | 23/09/2025 | EXONERAR a pedido, o Servidor ILVANDRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de PINTOR DE PAREDE, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 105/97-GAB/PMCT. | 2025 | DECRETO |
| 204 | 23/09/2025 | EXONERAR a pedido, o Servidor JORGE PANTOJA ALVES pertencente ao quadro efetivo do município de Cutias na função de MOTORISTA RODOVIÁRIO, admitido no serviço público no dia 01 de setembro de 1997, nos termos do decreto nº. 102/97-GAB/PMCT. | 2025 | DECRETO |
| 203 | 22/09/2025 | NOMEAR o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador da Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 202 | 22/09/2025 | NOMEAR o Senhor VICENTE RAIMUNDO ALVES NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 201 | 10/09/2025 | DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, AFETADAS POR EVENTO ADVERSO CARACTERIZADO COMO GRADUAL, NATURAL E BIOLÓGICO E CLASSIFICADO COMO INFESTAÇÕES/PRAGAS (OUTRAS INFESTAÇÕES) COBRADE 1.5.2.3.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 200 | 08/09/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS | 2025 | DECRETO |
| 199 | 01/09/2025 | CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao servidor MARK ELFRAN COELHO BEZERRA, portador do CPF: ***.401.***-68 com o Cargo de Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. | 2025 | DECRETO |
| 197 | 20/08/2025 | CONCEDER, Licença sem Vencimentos ao servidor AMARILDO DA CONCEIÇÃO SARGES, portador do CPF: ***.760.***-53 com o Cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. | 2025 | DECRETO |
| 196 | 20/08/2025 | Art. 1º - CONCEDER, Licença sem Vencimentos à servidora EUDY DO NASCIMENTO SANTOS, portadora do CPF: ***.945.***-04 com o Cargo de Provimento Efetivo de DIGITADORA do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. | 2025 | DECRETO |
| 195 | 04/08/2025 | NOMEAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO-SUBSÍDIO, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 194 | 04/08/2025 | EXONERAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 193 | 24/07/2025 | Convoca a 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Cutias. | 2025 | DECRETO |
| 192 | 24/07/2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO DO DIA DE SÃO TIAGO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 191 | 17/07/2025 | NOMEAR a Senhora NILZA FERREIRA DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Aquisições e Contratações-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 189 | 11/07/2025 | Estabelece o Regimento Interno da 4ª Conferência Municipal da Cidade de Cutias/Ap. | 2025 | DECRETO |
| 188 | 11/07/2025 | Dispõe sobre a Comissão Organizadora da IVª Conferência Municipal da Cidade de Cutias, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | 2025 | DECRETO |
| 187 | 11/07/2025 | Convoca a IVª Conferência Municipal da Cidade de Cutias, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades. | 2025 | DECRETO |
| 186 | 03/07/2025 | NOMEAR a Senhora SIMONE BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CDAS-2,
da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 185 | 03/07/2025 | A PEDIDO EXONERAR o Senhor DIONATHA LEITE DO VALE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-
CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 184 | 03/07/2025 | NOMEAR a Senhora VALDINEI PINHEIRO FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Cutias- AP. | 2025 | DECRETO |
| 183 | 03/07/2025 | A PEDIDO EXONERAR o Senhor JOSE FREIRES NEGREIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, do município de Cutias- AP. | 2025 | DECRETO |
| 182 | 19/06/2025 | Decreto Municipal determinando a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) e instituindo a Comissão Municipal encarregada de coordenar a elaboração do PMPI | 2025 | DECRETO |
| 181 | 18/06/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE CORPUS CHRISTI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 180 | 16/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO
VICE-PREFEITO PARA EXERCER
INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. | 2025 | DECRETO |
| 179 | 12/06/2025 | NOMEAR, a Senhora MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 178 | 10/06/2025 | NOMEAR, o Senhor WESLEN FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 177 | 10/06/2025 | NOMEAR o Senhor VICTOR ARAÚJO PINTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO - CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 176 | 06/06/2025 | RECOMENDAR a utilização de máscara de proteção em todas as escolas no território do município de Cutias. | 2025 | DECRETO |
| 175 | 03/06/2025 | NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 174 | 02/06/2025 | NOMEAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 173 | 02/06/2025 | NOMEAR, a Senhora SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICOCDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 172 | 02/06/2025 | . EXONERAR, o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP. | 2025 | DECRETO |
| 171 | 02/06/2025 | NOMEAR, a Senhora GESSICA BRITO BARATA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CDAS 2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 170 | 02/06/2025 | EXONERAR, o Senhor MÁRCIO VILHENA DE OLIVEIRA do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CDAS-2/FGS, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 169 | 02/06/2025 | EXONERAR, a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 168 | 02/06/2025 | EXONEAR, a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 167 | 02/06/2025 | EXONERAR, a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICOCDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 166 | 02/06/2025 | NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de elaboração e padronização de documentos-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 165 | 02/06/2025 | EXONEAR, A PEDIDO o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 164 | 19/05/2025 | NOMEAR o Senhor DIEGO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 163 | 19/05/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros
Titulares e Suplentes do Comitê Gestor
Municipal da Primeira e dá providências. | 2025 | DECRETO |
| 162 | 19/05/2025 | NOMEAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de planejamento de aquisições e contratações-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 161 | 14/05/2025 | ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O FERIADO
DE CABRALZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 160 | 05/05/2025 | EXONERAR, A PEDIDO o Senhor JOÉLISON DE SOUZA ARAÚJO, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 159 | 30/04/2025 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERÍODO DE FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 0158 | 22/04/2025 | NOMEAR a Senhora NIELY CRISTINA DA SILVA PASSOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0157 | 22/04/2025 | CONVOCAR o senhor ODAIL JOSÉ BRITO MIRA Vice- Prefeito, para exercer interinamente o cargo de Prefeito do Município de Cutias. | 2025 | DECRETO |
| 0156 | 16/04/2025 | NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0155 | 16/04/2025 | NOMEAR o Senhor CLAUDIONOR DA SILVA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0154 | 16/04/2025 | NOMEAR a Senhora FRANCINEZ QUEIROZ TORRES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0153 | 16/04/2025 | NOMEAR a Senhora ADRIANE FERREIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0152 | 16/04/2025 | Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0151 | 16/04/2025 | NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0150 | 16/04/2025 | NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 149 | 16/04/2025 | ESTABELECE O EXPEDIENTE DURANTE O PERÍODO DE FERIADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 0148 | 09/04/2025 | EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FARMACÊUTICO-CDAS-3, da Secretaria
Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0147 | 01/04/2025 | NOMEAR o Senhor LUCAS SILVA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0146 | 01/04/2025 | NOMEAR a Senhora GIULLIANA BARBOSA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0145 | 01/04/2025 | NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, para o cargo de provimento em o comissão de SUBSECRETÁRIO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0144 | 01/04/2025 | NOMEAR o Senhor LUCIANO CASTRO GÓES, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Manutenção de Rede e Hardware, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0143 | 01/04/2025 | NOMEAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 0142 | 01/04/2025 | A PEDIDO EXONERAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 0141 | 01/04/2025 | NOMEAR o Senhor LUAN PATRICK GUIMARÃES PICANÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 140 | 01/04/2025 | NOMEAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES, para exercer o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 139 | 01/04/2025 | NOMEAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 137 | 01/04/2025 | A PEDIDO EXONERAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, do cargo em provimento de comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 138 | 31/03/2025 | EXONERAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 136 | 27/03/2025 | NOMEAR a senhora MICHELE BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disponibilidades contrarias e retroagindo seus efeitos a partirde 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 135 | 24/03/2025 | Luto oficial, por 02 (dois) dias no âmbito do Município de Cutias-AP, contados a partir de 25 de março de 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HENDERSON NILDO BARBOSA GOMES, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Cutias. | 2025 | DECRETO |
| 134 | 20/03/2025 | NOMEAR a Senhora RUBIMARA BARBOSA DA SILVA VAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-FGS/CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 133 | 17/03/2025 | NOMEAR o Senhor HENRIQUE DE SOUZA LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 132 | 17/03/2025 | NOMEAR a Senhora LEYDIANE BOTELHO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 131 | 17/03/2025 | NOMEAR o Senhor FELIPE BRUNO PRESTE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2. da Secretaria Municial de Saúde, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 130 | 17/03/2025 | NOMEAR o Senhor CLAUDIO RILTON DA COSTA MACHADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 129 | 17/03/2025 | NOMEAR o Senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comíssao de COORDENADOR FARMACEUTICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 128 | 17/03/2025 | A PEDIDO, EXONERAR o senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 127 | 17/03/2025 | A PEDIDO EXONERAR o Senhor MATHEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 126 | 17/03/2025 | CONCEDER Licença sem Vencimentos, a servidora CLEIA BRITO PEREIRA, inscrita no RG: 330848/AP e CPF: 707.908.932-20, do Cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE, do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de FEVEREIRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 125 | 17/03/2025 | CONCEDER Licença sem Vencimentos, o servidor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO, inscrita no RG: 070088/AP e CPF: 415.105.932-68, do Cargo de Provimento Efetivo de PROFERSSOR DE 1º AO 5º ANO-20 HORAS, do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 124 | 17/03/2025 | CONCEDER Licença sem Vencimentos, à servidora ROSANA DA SILVA MONTEIRO, inscrita no RG: 359180/AP e CPF: 479.171.801-15, do Cargo de Provimento Efetivo de TELEFONISTA do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. | 2025 | DECRETO |
| 123 | 07/03/2025 | TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, do Senhor ISAQUE CORREA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Cuitias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 122 | 07/03/2025 | TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO da Senhora BIANCA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-APP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 121 | 07/03/2025 | NOMEAR o Senhor RAI BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO-SUBSIDIO, da Secretaria Municipal de Educação do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 120 | 07/03/2025 | NOMEAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 118 | 06/03/2025 | NOMEAR o Senhor MARLON SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 117 | 06/03/2025 | A PEDIDO EXONERAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 114 | 06/03/2025 | A PEDIDO EXONERAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/FGS-CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 112 | 06/03/2025 | NOMEAR o Senhor ADRYAN RYAM SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 111 | 06/03/2025 | NOMEAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - FGS/CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 110 | 06/03/2025 | EXONERAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, do cargo em provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO - FGS/CDAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 109 | 06/03/2025 | NOMEAR a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 108 | 06/03/2025 | NOMEAR a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 107 | 06/03/2025 | NOMEAR a Senhora GLENES MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COODENADORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CDAS -3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias- AP. | 2025 | DECRETO |
| 106 | 06/03/2025 | EXONERAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 105 | 06/03/2025 | NOMEAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 104 | 06/03/2025 | EXONERAR a Senhora HORTÊNCIA COELHO MIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 103 | 06/03/2025 | EXONERAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 100 | 11/02/2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 099 | 11/02/2025 | Dispões sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras-DES-IF, versão 3.1, e dá outras providencias. | 2025 | DECRETO |
| 098 | 11/02/2025 | NOMEAR o Senhor ISAQUE CORRÊA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 097 | 11/02/2025 | NOMEAR a Senhora BIANCA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 096 | 11/02/2025 | NOMEAR a Senhora DAYANE LEITE FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS/CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 095 | 11/02/2025 | NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 094 | 11/02/2025 | NOMEAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 093 | 11/02/2025 | NOMEAR o Senhor MATHEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 092 | 11/02/2025 | EXONERAR a senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-A1, da Secretaria Municipal de Educação, do municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 091 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE- PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP | 2025 | DECRETO |
| 090 | 10/02/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA LEIDE MARIA TOLOSA VAZ | 2025 | DECRETO |
| 088 | 03/02/2025 | A PEDIDO, EXONERAR o senhor CARLISON PONTE MORAES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 087 | 03/02/2025 | NOMEAR a Senhora WANDERLEIA DO SOCORRO RABELO MIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE MANUTENÇÃO URBANISTICA-CDAS-2 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 086 | 03/02/2025 | EXONERAR o Senhor ALAN GALVÃO DE PAULA do cargo em provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO URBANISTICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 084 | 03/02/2025 | NOMEAR o Senhor ANGELO TAVARES BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 076 | 16/01/2025 | NOMEAR o Senhor WILSON BRAZAO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 075 | 16/01/2025 | NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 074 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 073 | 09/01/2025 | NOMEAR o senhor RICHEL MENDES PANTOJA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARUO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Governo do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 072 | 08/01/2025 | NOMEAR o senhor ETEVALDO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR ADJUNTO-SUBSÍDIO, na Ouvidoria-Geral do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 071 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - CDAS -2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 070 | 08/01/2025 | NOMEAR a senhora CIMARA DOS REIS QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 069 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor ANDERSON LIMA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMATICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 068 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissãode DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIVA A VIDA-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 067 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 066 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor EWERTON VAZ RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 065 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor LOTÃ MATEUS DAVID LEMOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 064 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora ANANDA MAYARA MORAES DE MORAES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTRONE INTERNO-CDAS-2, na CONTROLADORIA GERAL do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 063 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor LAFAIETE MIRA RABELO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR-FGS-CDAS-01, lotado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alice Santos Pimentel, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 062 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora STEFFANY CAYLANE LEITE AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 061 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 060 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 059 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor HOLDELBO MOURÃO DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA-FGS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 058 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ANDERSON MACHADO DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 057 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora HANGRA PINHEIRO ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 056 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 055 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora ALCIELLY FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO SÃO PAULO -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora KELLY PALHETA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO PRACUUBA -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 053 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora OILDE BRITO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO GURUPORA-CDAS-2 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 052 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora ANTONIELLE FARIAS MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA-CDAS-3/FGS, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 051 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor RUAN OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 050 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor JACKSON FERREIRA CORTEZ para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO LIVRAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 049 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALCINEI BRITO BARATA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 048 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALTEMIR DOS REIS JONAS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS AMÉRICO COELHO -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 047 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 046 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA PIMENTINHA-CDAS-1/FGS, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 045 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CDAS-2, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 044 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor DIONATHA LEITE DO VALE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 043 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 042 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora CINTHIA DANIELLE MIRA DA ROCHA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL-FGS-Subsidio, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 041 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO/ DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO-FGS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor MÁRCIO VILHENA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CDAS-2/FGS, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO CDAS-1/FGS, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 038 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor MARIO HILTON HENRIQUE DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 037 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor EDIVAN VAZ DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA MUNICIPAL ESCOLA BRAULINO TRINDADE-CDAS-1, da Secretaria Municipal Educação do Município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 035 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora TATIANA VAZ RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-FGS-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 034 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 033 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora ARNELY FERREIRA PIRES SCHULZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Educação do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 032 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALAN GALVÃO DE PAULA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇAO URBANÍSTICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 031 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ARISBERTO OLIVEIRA BARRETO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 030 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora ROSIVANI OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA TELMA-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 029 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora MARA SUELI SOARES OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA CRECHE PINGO DE GENTE-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 028 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor VANDERLEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PRINCIPE GABRIEL-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 027 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora ELIAN PEREIRA AMORAS DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PIMENTEL FGS-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 026 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CDAS-2, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 025 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora FERNANDA YORRANE DE SOUZA LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - CDAS -3, da Secretaria Municipal de Governo do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor CAIO PAES PIRES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/GABINETE DO VICE-PREFEITO - CDAS -2, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 023 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO para exercer o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO - CDAS -3, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALESSANDRO CARVALHO RABELO para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADOR-GERAL-SUBSÍDIO, Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor CARLISON PONTE MORAES para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 053 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO GURUPORA-CDAS-2/FGS, da Secretaria Municipal de Educação do município de Cutias-AP. | | DECRETO |
| 020 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor CHARLLES SALES BORDALO para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL-SUBSIDIO da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 019 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor RUAN DIEGO DA SILVA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉ CNICO FISCAL DE OBRAS CDAS 3 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 018 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor ROSIVALDO COELHO DO CARMO para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO CDAS 4 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS para exercer o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDAS 4 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de A SSESSOR TECNICO CDAS 3 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor FÁBIO ADRIANO SILVA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO CDAS 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 013 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor DIONE SILVA BRITO , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 01/01/2025 | NOMEAR a Senhora DEBORA CRISTINA ARAUJO LOPES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 01/01/2025 | NOMEAR a Senhora HORTÊNCIA COELHO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA INTERINA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SUBSIDIO, do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor JUCIMAR CARVALHO RABELO , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OUVIDORIA GERAL , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor SERGIO ALVES DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2025 | NOMEAR a Senhora EVELLIN RAYSSA VAZ RODRIGUES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE FREIRES NEGREIROS , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor WELLINGTON BRITO MIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALAN PATRIC BARBOSA MIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor EDIMAR VAZ DA ROCHA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARI O MUNICIPAL DE A DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2025 | NOMEAR a Senhora ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO , para exercer ocargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2025 | Através do decreto , EXONERA todos os cargos em comissão e funções gratificadas. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 05/07/2024 | NOMEAR o Sr. JODELSON BRITO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 053 | 05/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. VILI SOUTO DE MELO, do Cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 052 | 05/07/2024 | CONCEDER licença para concorrer a cargo eletivo, à Servidora EVA MACHADO DA CONCEIÇÃO, Assistente Social, a contar de 05 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 051 | 02/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. MÔNICA BRITO MIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 045 | 05/06/2024 | EXONERAR a Srª. ALDACI DOS REIS FERREIRA, do cargo de Diretora da Creche Municipal Pingo de Gente | 2024 | DECRETO |
| 044 | 04/06/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. MÁRCIO ARAUJO ROCHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Obras. | 2024 | DECRETO |
| 40 | 22/04/2024 | DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E e constitucionais. ADIANTAMENTO PARA VIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 039 | 09/04/2024 | NOMEAR o Sr. ANDERSON LUIS DA COSTA GONÇALVES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Tia Rosa, do Município de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 038 | 09/04/2024 | NOMEAR o Sr. MÁRCIO ARAÚJO ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Obras de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 037 | 09/04/2024 | NOMEAR o Sr. VALDERI DA CONCEIÇÃO SARGES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 035 | 08/04/2024 | Nomear a Sra. MÔNICA BRITO MIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 034 | 08/04/2024 | Exonerar o Sr. WILLIAM SANTOS DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 08/04/2024 | Nomear a Sra. EVELLIN RAYSSA VAZ RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 032 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 26 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 25 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 24 | 12/03/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 2024 | DECRETO |
| 23 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CUTIAS. | 2024 | DECRETO |
| 22 | 12/03/2024 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 12/03/2024 | Dispõe sobre servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação no Município de Cutias, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 21 | 12/03/2024 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 20 | 12/03/2024 | Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do município de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 18/01/2024 | Regulamenta a licitação, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Cutias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 10/01/2024 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cutias-AP. | 2024 | DECRETO |
| 054 | 28/12/2023 | HOMOLOGA DECISÃO LIMINAR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REFERENTE À HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE APOIO A MULTILINGUAGENS E EDITAL PÚBLICO 002/2023 - EDITAL DE APOIO AUDIOVISUAL, ATRAVÉS DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS AP. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 13/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 10/05/2023 | PRORROGA O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008.1 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 14/02/2023 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 007 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 07/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 06/12/2021 | NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2021 | DECRETO |
| 097 | 26/10/2021 | FICA DETERMINADO, EXCEPCIONALMENTE, O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2021 | DECRETO |
| 093 | 10/09/2021 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 10/09/2021 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 84 | 19/07/2021 | NOMEAR, o Sr. Alexandro Pontes Marques, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cutias. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 30/06/2021 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 13/05/2021 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 11/04/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 08/04/2021 | FICAM SUSPENSAS, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2021, ATÉ A DATA DE 11 DE ABRIL DE 2021, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, AS ATIVIDADES E EVENTOS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 15/03/2021 | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL PARA COVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 047 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 07/01/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/01/2021 | Nomear o Sr. DARLEY BRITO DE OLIVEIRA, para execer o cargo de provimento em comissão de Controlador Interno do Municipio de Cutias. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | NOMEIA DIRETORA DA UBS AMÉRICO COELHO PEREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. JOSÉ ROBERTO TOLOSA VAZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. EFRAN PEREIRA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. DENNYS DA CUNHA SÁ, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. DARLEY BRITO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, TODOS OS SERVIDORES CONSTANTES DO QUADRO, DE SEUS CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXERCIDOS PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS: | 2020 | DECRETO |
| 080 | 27/12/2020 | FICA DECLARADO LUTO OFICIAL, NESTA SEGUNDA FEIRA DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 086 | 22/12/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CÁSSIO FARIAS MARQUES, CPF 977.995.052-49, MATRÍCULA 326, DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 2020 | DECRETO |
| 079 | 12/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA PARA TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 27/10/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 02/10/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 060 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054.1 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO PLENO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PRESENCIAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE A FÉRIAS ESCOLARES NO MÊS DE JULHO E MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DISCIPLINADORAS QUANTO A REABERTURA DE TEMPLOS RELIGIOSOS PARA PRÁTICA DE CULTO DE QUALQUER NATUREZA, OBEDECENDO AS NORMAS GERAIS DO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DECRETO ESTADUAL 1878 DE 12.06.2020, PREVENDO A CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DE IMPORTÂNCIA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 02/06/2020 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO DE 2020 E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBATE AO COVID 19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 15/05/2020 | FICA DECLARADO LUTO OFICIAL, DE 3 DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, CONTANDO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 10/05/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE FISCALIZAÇÃO PARA PROIBIÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CUTIAS PELO PERÍODO DE 7 DIAS, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 06/05/2020 | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL PARA COVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 030 | 03/05/2020 | ESTABELECE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DE ACESSO À CIDADE DE CUTIAS E AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 03/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO DE 2020 E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 24/04/2020 | FICAM CANCELADAS TODAS AS PROGRAMAÇÕES DE FESTIVIDADE E AFINS, PREVISTAS PARA O DIA 1° DE MAIO NO ÂMBITO DE CUTIAS, NOTADAMENTE AQUELAS EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRIUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DE RETORNO DE SERVIDORES LICENCIADOS SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 16/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 11/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO ORIUNDO DO CONVÊNIO 022/2019-SDC. | 2019 | DECRETO |
| 060 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 059 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS E DEMAIS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 058 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2019 | DECRETO |
| 043 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 042 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 036 | 19/07/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 032 | 19/07/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 16/07/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF. | 2018 | DECRETO |
| 031 | 11/07/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 027 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 022 | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO QUE SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 16/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 15/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. | 2018 | DECRETO |
| 054 | 22/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 066 | 03/10/2005 | Fica instituído, no âmbito do Município de Cutias, o Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, instrumento de captação e aplicação de recursos, que tem por objetivo propocionar recursos e meios para financiamento das ações na area da assistência social. | 2005 | DECRETO |