| Número | Data | Descrição | Exercício | Tipo |
| 0146 | 01/04/2025 | NOMEAR a Senhora GIULLIANA BARBOSA DA COSTA, para o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÕES-CDAS-4, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0145 | 01/04/2025 | NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, para o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETÁRIO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0144 | 01/04/2025 | NOMEAR o Senhor LUCIANO CASTRO GÓES, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 0143 | 01/04/2025 | NOMEAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 0142 | 01/04/2025 | A PEDIDO EXONERAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 0141 | 01/04/2025 | NOMEAR o Senhor LUAN PATRICK GUIMARÃES PICANÇO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Cultura, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 139 | 01/04/2025 | NOMEAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 137 | 01/04/2025 | A PEDIDO EXONERAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO, do cargo em provimento de comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, Gabinete do Prefeito, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 138 | 31/03/2025 | EXONERAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 136 | 27/03/2025 | NOMEAR a senhora MICHELE BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disponibilidades contrarias e retroagindo seus efeitos a partirde 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 135 | 24/03/2025 | Luto oficial, por 02 (dois) dias no âmbito do Município de Cutias-AP, contados a partir de 25 de março de 2025, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Senhor HENDERSON NILDO BARBOSA GOMES, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Cutias. | 2025 | DECRETO |
| 134 | 20/03/2025 | NOMEAR a Senhora RUBIMARA BARBOSA DA SILVA VAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-FGS/CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 133 | 17/03/2025 | NOMEAR o Senhor HENRIQUE DE SOUZA LEITE, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 132 | 17/03/2025 | NOMEAR a Senhora LEYDIANE BOTELHO ALVES, para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA INTERNA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 131 | 17/03/2025 | NOMEAR o Senhor FELIPE BRUNO PRESTE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2. da Secretaria Municial de Saúde, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 130 | 17/03/2025 | NOMEAR o Senhor CLAUDIO RILTON DA COSTA MACHADO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 129 | 17/03/2025 | NOMEAR o Senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comíssao de COORDENADOR FARMACEUTICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 128 | 17/03/2025 | A PEDIDO, EXONERAR o senhor RUAN OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde, do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 127 | 17/03/2025 | A PEDIDO EXONERAR o Senhor MATHEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 126 | 17/03/2025 | CONCEDER Licença sem Vencimentos, a servidora CLEIA BRITO PEREIRA, inscrita no RG: 330848/AP e CPF: 707.908.932-20, do Cargo de Provimento Efetivo de SERVENTE, do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de FEVEREIRO de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 125 | 17/03/2025 | CONCEDER Licença sem Vencimentos, o servidor RAIMUNDO BARBOSA AMANAJAS FILHO, inscrita no RG: 070088/AP e CPF: 415.105.932-68, do Cargo de Provimento Efetivo de PROFERSSOR DE 1º AO 5º ANO-20 HORAS, do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de janeiro de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 124 | 17/03/2025 | CONCEDER Licença sem Vencimentos, à servidora ROSANA DA SILVA MONTEIRO, inscrita no RG: 359180/AP e CPF: 479.171.801-15, do Cargo de Provimento Efetivo de TELEFONISTA do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos. | 2025 | DECRETO |
| 123 | 07/03/2025 | TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO, do Senhor ISAQUE CORREA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Cuitias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025 | 2025 | DECRETO |
| 122 | 07/03/2025 | TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO da Senhora BIANCA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-APP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 121 | 07/03/2025 | NOMEAR o Senhor RAI BRITO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO-SUBSIDIO, da Secretaria Municipal de Educação do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 120 | 07/03/2025 | NOMEAR o Senhor BRUNO LIMA BENATHAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 118 | 06/03/2025 | NOMEAR o Senhor MARLON SOARES DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 117 | 06/03/2025 | A PEDIDO EXONERAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE-CDAS-2, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 114 | 06/03/2025 | A PEDIDO EXONERAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/FGS-CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 112 | 06/03/2025 | NOMEAR o Senhor ADRYAN RYAM SOUZA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação, do município de Cutias-AP. Este DECRETO entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias e retroagido seus efeitos a partir do 01 de março de 2025. | 2025 | DECRETO |
| 111 | 06/03/2025 | NOMEAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - FGS/CDAS-3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 110 | 06/03/2025 | EXONERAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE, do cargo em provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO - FGS/CDAS-1, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 109 | 06/03/2025 | NOMEAR a Senhora NATÁLIA COSTA DIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 108 | 06/03/2025 | NOMEAR a Senhora ELEM SABRINA DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 107 | 06/03/2025 | NOMEAR a Senhora GLENES MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COODENADORA TÉCNICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CDAS -3, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias- AP. | 2025 | DECRETO |
| 106 | 06/03/2025 | EXONERAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS-2, da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 105 | 06/03/2025 | NOMEAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 104 | 06/03/2025 | EXONERAR a Senhora HORTÊNCIA COELHO MIRA, do cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 103 | 06/03/2025 | EXONERAR a Senhora DARCILENE RIBEIRO RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 100 | 11/02/2025 | Art. 1º. NOMEAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 099 | 11/02/2025 | Dispões sobre regras relativas à Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras-DES-IF, versão 3.1, e dá outras providencias. | 2025 | DECRETO |
| 098 | 11/02/2025 | NOMEAR o Senhor ISAQUE CORRÊA PEREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 097 | 11/02/2025 | NOMEAR a Senhora BIANCA LIMA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA-CDAS-3 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 096 | 11/02/2025 | NOMEAR a Senhora DAYANE LEITE FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFMS/CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 095 | 11/02/2025 | NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 094 | 11/02/2025 | NOMEAR a Senhora ROSA MARIA RODRIGUES DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ-CDAS-3 da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISÊNCIA SOCIAL, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 093 | 11/02/2025 | NOMEAR o Senhor MATHEUS DOS REIS PANTOJA, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1 da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 092 | 11/02/2025 | EXONERAR a senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-A1, da Secretaria Municipal de Educação, do municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 091 | 10/02/2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE- PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP | 2025 | DECRETO |
| 090 | 10/02/2025 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SERVIDORA LEIDE MARIA TOLOSA VAZ | 2025 | DECRETO |
| 088 | 03/02/2025 | A PEDIDO, EXONERAR o senhor CARLISON PONTE MORAES, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo, do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 087 | 03/02/2025 | NOMEAR a Senhora WANDERLEIA DO SOCORRO RABELO MIRA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE MANUTENÇÃO URBANISTICA-CDAS-2 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 086 | 03/02/2025 | EXONERAR o Senhor ALAN GALVÃO DE PAULA do cargo em provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇÃO URBANISTICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 084 | 03/02/2025 | NOMEAR o Senhor ANGELO TAVARES BRITO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 076 | 16/01/2025 | NOMEAR o Senhor WILSON BRAZAO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 075 | 16/01/2025 | NOMEAR o Senhor VALMIR FERREIRA SARGES para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 074 | 15/01/2025 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 073 | 09/01/2025 | NOMEAR o senhor RICHEL MENDES PANTOJA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARUO ADJUNTO-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Governo do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 072 | 08/01/2025 | NOMEAR o senhor ETEVALDO SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de OUVIDOR ADJUNTO-SUBSÍDIO, na Ouvidoria-Geral do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 071 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL - CDAS -2, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 070 | 08/01/2025 | NOMEAR a senhora CIMARA DOS REIS QUEIROZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO DO SABER-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 069 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor ANDERSON LIMA FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE INFORMATICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 068 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissãode DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL VIVA A VIDA-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 067 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora FABIANA ROCHA VIEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 066 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor EWERTON VAZ RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 065 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor LOTÃ MATEUS DAVID LEMOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 064 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora ANANDA MAYARA MORAES DE MORAES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTRONE INTERNO-CDAS-2, na CONTROLADORIA GERAL do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 063 | 08/01/2025 | NOMEAR o Senhor LAFAIETE MIRA RABELO FILHO para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO DE UNIDADE ESCOLAR-FGS-CDAS-01, lotado da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alice Santos Pimentel, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 062 | 08/01/2025 | NOMEAR a Senhora STEFFANY CAYLANE LEITE AZEVEDO para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 061 | 06/01/2025 | DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2025 | DECRETO |
| 060 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor FABIO FARIAS DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 059 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor HOLDELBO MOURÃO DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA-FGS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 058 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ANDERSON MACHADO DE ALMEIDA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 057 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora HANGRA PINHEIRO ALVES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 056 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor CELIO ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 055 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora ALCIELLY FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO SÃO PAULO -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora KELLY PALHETA DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO PRACUUBA -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 053 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora OILDE BRITO DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO GURUPORA-CDAS-2 da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 052 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora ANTONIELLE FARIAS MIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ADJUNTA-CDAS-3/FGS, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 051 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor RUAN OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 050 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor JACKSON FERREIRA CORTEZ para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS DO LIVRAMENTO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 049 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALCINEI BRITO BARATA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 048 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALTEMIR DOS REIS JONAS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DA UBS AMÉRICO COELHO -CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 047 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora EMANUELA RAMOS AMANAJAS para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 046 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora DARLETE DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA PIMENTINHA-CDAS-1/FGS, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 045 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora LILIANE FERREIRA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CDAS-2, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 044 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor DIONATHA LEITE DO VALE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 043 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora MARCIA DIAS LEITE para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CRAS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 042 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora CINTHIA DANIELLE MIRA DA ROCHA para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTENCIA SOCIAL-FGS-Subsidio, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 041 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor CAUBI PEREIRA COELHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO/ DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO-FGS-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 040 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor MÁRCIO VILHENA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CDAS-2/FGS, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 039 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor DENIS DOS SANTOS ANDRADE para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO CDAS-1/FGS, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 038 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor MARIO HILTON HENRIQUE DA SILVA NETO, para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR FME-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 037 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor EDIVAN VAZ DA ROCHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 036 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA MUNICIPAL ESCOLA BRAULINO TRINDADE-CDAS-1, da Secretaria Municipal Educação do Município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 035 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora TATIANA VAZ RABELO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-FGS-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 034 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor MARCOS PINHEIRO DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURIDICO-CDAS-3, da Procuradoria Geral do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 033 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora ARNELY FERREIRA PIRES SCHULZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA ADJUNTA-SUBSÍDIO, da Secretaria Municipal de Educação do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 032 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALAN GALVÃO DE PAULA para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE MANUTENÇAO URBANÍSTICA-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 031 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ARISBERTO OLIVEIRA BARRETO para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR GERAL DE ZELADORIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 030 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora ROSIVANI OLIVEIRA BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL REGINA TELMA-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 029 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora MARA SUELI SOARES OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA CRECHE PINGO DE GENTE-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 028 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor VANDERLEI PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PRINCIPE GABRIEL-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 027 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora ELIAN PEREIRA AMORAS DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE PIMENTEL FGS-CDAS-1, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 026 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor GABRIEL DE SOUZA FARIAS para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE CDAS-2, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 025 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora FERNANDA YORRANE DE SOUZA LACERDA para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - CDAS -3, da Secretaria Municipal de Governo do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 024 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor CAIO PAES PIRES para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/GABINETE DO VICE-PREFEITO - CDAS -2, do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 023 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor OZIEL SANTOS RABELO para exercer o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO - CDAS -3, do Gabinete do Prefeito do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 022 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALESSANDRO CARVALHO RABELO para exercer o cargo de provimento em comissão de SUBPROCURADOR-GERAL-SUBSÍDIO, Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 021 | 03/01/2025 | NOMEAR o Senhor CARLISON PONTE MORAES para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE - CDAS -2, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 053 | 03/01/2025 | NOMEAR a Senhora para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DA UBS DO GURUPORA-CDAS-2/FGS, da Secretaria Municipal de Educação do município de Cutias-AP. | DECRETO | |
| 020 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor CHARLLES SALES BORDALO para exercer o cargo de provimento em comissão de PROCURADOR-GERAL-SUBSIDIO da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 019 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor RUAN DIEGO DA SILVA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉ CNICO FISCAL DE OBRAS CDAS 3 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 018 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor ROSIVALDO COELHO DO CARMO para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO CDAS 4 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 017 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor WENDELL BORGES TAVARES CHAGAS para exercer o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO CDAS 4 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 016 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor HERACLITO MENDES DA COSTA JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de A SSESSOR TECNICO CDAS 3 , da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 015 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor FÁBIO ADRIANO SILVA PEREIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 014 | 02/01/2025 | NOMEAR o Senhor ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de AGENTE DE CONTRATAÇÃO CDAS 4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP | 2025 | DECRETO |
| 140 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALBERTO PEREIRA GÓES, para exercer o cargo de provimento em comissão de REPRESENTANTE EXTERNO-CDAS-3, do Gabinete do Prefeito, do município de Cutias-AP. | 2025 | DECRETO |
| 013 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor DIONE SILVA BRITO , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 012 | 01/01/2025 | NOMEAR a Senhora DEBORA CRISTINA ARAUJO LOPES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 011 | 01/01/2025 | NOMEAR a Senhora HORTÊNCIA COELHO MIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA INTERINA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SUBSIDIO, do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 010 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor JUCIMAR CARVALHO RABELO , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OUVIDORIA GERAL , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 009 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor SERGIO ALVES DOS SANTOS , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 008 | 01/01/2025 | NOMEAR a Senhora EVELLIN RAYSSA VAZ RODRIGUES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 007 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor JOSE FREIRES NEGREIROS , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 006 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor WELLINGTON BRITO MIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 005 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor ALAN PATRIC BARBOSA MIRA , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 004 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor EDIMAR VAZ DA ROCHA , para exercer o cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR GERAL , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 003 | 01/01/2025 | NOMEAR o Senhor MAXWELL DE SOUZA ALVES , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETARI O MUNICIPAL DE A DMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2025 | NOMEAR a Senhora ALESSANDRA FARIAS MIRA MOURÃO , para exercer ocargo de provimento em comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL , do município de Cutias AP. | 2025 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2025 | Através do decreto , EXONERA todos os cargos em comissão e funções gratificadas. | 2025 | DECRETO |
| 054 | 05/07/2024 | NOMEAR o Sr. JODELSON BRITO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 053 | 05/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. VILI SOUTO DE MELO, do Cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 052 | 05/07/2024 | CONCEDER licença para concorrer a cargo eletivo, à Servidora EVA MACHADO DA CONCEIÇÃO, Assistente Social, a contar de 05 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 051 | 02/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. MÔNICA BRITO MIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 045 | 05/06/2024 | EXONERAR a Srª. ALDACI DOS REIS FERREIRA, do cargo de Diretora da Creche Municipal Pingo de Gente | 2024 | DECRETO |
| 044 | 04/06/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. MÁRCIO ARAUJO ROCHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Obras. | 2024 | DECRETO |
| 40 | 22/04/2024 | DISPÕE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E e constitucionais. ADIANTAMENTO PARA VIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 039 | 09/04/2024 | NOMEAR o Sr. ANDERSON LUIS DA COSTA GONÇALVES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Tia Rosa, do Município de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 038 | 09/04/2024 | NOMEAR o Sr. MÁRCIO ARAÚJO ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Obras de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 037 | 09/04/2024 | NOMEAR o Sr. VALDERI DA CONCEIÇÃO SARGES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 035 | 08/04/2024 | Nomear a Sra. MÔNICA BRITO MIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 034 | 08/04/2024 | Exonerar o Sr. WILLIAM SANTOS DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 08/04/2024 | Nomear a Sra. EVELLIN RAYSSA VAZ RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 032 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 26 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 25 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 24 | 12/03/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 2024 | DECRETO |
| 23 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CUTIAS. | 2024 | DECRETO |
| 22 | 12/03/2024 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 12/03/2024 | Dispõe sobre servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação no Município de Cutias, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 21 | 12/03/2024 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 20 | 12/03/2024 | Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do município de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 18/01/2024 | Regulamenta a licitação, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Cutias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 10/01/2024 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cutias-AP. | 2024 | DECRETO |
| 054 | 28/12/2023 | HOMOLOGA DECISÃO LIMINAR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REFERENTE À HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE APOIO A MULTILINGUAGENS E EDITAL PÚBLICO 002/2023 - EDITAL DE APOIO AUDIOVISUAL, ATRAVÉS DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS AP. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 13/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 10/05/2023 | PRORROGA O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008.1 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 14/02/2023 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 007 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 07/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 06/12/2021 | NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2021 | DECRETO |
| 097 | 26/10/2021 | FICA DETERMINADO, EXCEPCIONALMENTE, O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2021 | DECRETO |
| 093 | 10/09/2021 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 10/09/2021 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 84 | 19/07/2021 | NOMEAR, o Sr. Alexandro Pontes Marques, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cutias. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 30/06/2021 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 13/05/2021 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 11/04/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 08/04/2021 | FICAM SUSPENSAS, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2021, ATÉ A DATA DE 11 DE ABRIL DE 2021, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, AS ATIVIDADES E EVENTOS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 15/03/2021 | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL PARA COVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 047 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 07/01/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/01/2021 | Nomear o Sr. DARLEY BRITO DE OLIVEIRA, para execer o cargo de provimento em comissão de Controlador Interno do Municipio de Cutias. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | NOMEIA DIRETORA DA UBS AMÉRICO COELHO PEREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. JOSÉ ROBERTO TOLOSA VAZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. EFRAN PEREIRA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. DENNYS DA CUNHA SÁ, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. DARLEY BRITO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, TODOS OS SERVIDORES CONSTANTES DO QUADRO, DE SEUS CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXERCIDOS PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS: | 2020 | DECRETO |
| 080 | 27/12/2020 | FICA DECLARADO LUTO OFICIAL, NESTA SEGUNDA FEIRA DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 086 | 22/12/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CÁSSIO FARIAS MARQUES, CPF 977.995.052-49, MATRÍCULA 326, DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 2020 | DECRETO |
| 079 | 12/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA PARA TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 27/10/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 02/10/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 060 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054.1 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO PLENO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PRESENCIAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE A FÉRIAS ESCOLARES NO MÊS DE JULHO E MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DISCIPLINADORAS QUANTO A REABERTURA DE TEMPLOS RELIGIOSOS PARA PRÁTICA DE CULTO DE QUALQUER NATUREZA, OBEDECENDO AS NORMAS GERAIS DO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DECRETO ESTADUAL 1878 DE 12.06.2020, PREVENDO A CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DE IMPORTÂNCIA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 02/06/2020 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO DE 2020 E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBATE AO COVID 19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 15/05/2020 | FICA DECLARADO LUTO OFICIAL, DE 3 DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, CONTANDO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 10/05/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE FISCALIZAÇÃO PARA PROIBIÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CUTIAS PELO PERÍODO DE 7 DIAS, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 06/05/2020 | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL PARA COVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 030 | 03/05/2020 | ESTABELECE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DE ACESSO À CIDADE DE CUTIAS E AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 03/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO DE 2020 E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 24/04/2020 | FICAM CANCELADAS TODAS AS PROGRAMAÇÕES DE FESTIVIDADE E AFINS, PREVISTAS PARA O DIA 1° DE MAIO NO ÂMBITO DE CUTIAS, NOTADAMENTE AQUELAS EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRIUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DE RETORNO DE SERVIDORES LICENCIADOS SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 16/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 11/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO ORIUNDO DO CONVÊNIO 022/2019-SDC. | 2019 | DECRETO |
| 060 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 059 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS E DEMAIS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 058 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2019 | DECRETO |
| 043 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 042 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 036 | 19/07/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 032 | 19/07/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 16/07/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF. | 2018 | DECRETO |
| 031 | 11/07/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 027 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 022 | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO QUE SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 16/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 15/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. | 2018 | DECRETO |
| 054 | 22/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |
| 066 | 03/10/2005 | Fica instituído, no âmbito do Município de Cutias, o Fundo Municipal de Assistência Social -FMAS, instrumento de captação e aplicação de recursos, que tem por objetivo propocionar recursos e meios para financiamento das ações na area da assistência social. | 2005 | DECRETO |
| www.cutias.ap.gov.br Emitido dia 08/04/2025 às 13:16:58 | ||||