| 054 | 05/07/2024 | NOMEAR o Sr. JODELSON BRITO DA SILVA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 053 | 05/07/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. VILI SOUTO DE MELO, do Cargo de Motorista da Secretaria Municipal de Saúde de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 052 | 05/07/2024 | CONCEDER licença para concorrer a cargo eletivo, à Servidora EVA MACHADO DA CONCEIÇÃO, Assistente Social, a contar de 05 de julho de 2024 até 06 de outubro de 2024. | 2024 | DECRETO |
| 051 | 02/07/2024 | EXONERAR, a pedido, a Sra. MÔNICA BRITO MIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 045 | 05/06/2024 | EXONERAR a Srª. ALDACI DOS REIS FERREIRA, do cargo de Diretora da Creche Municipal Pingo de Gente | 2024 | DECRETO |
| 044 | 04/06/2024 | EXONERAR, a pedido, o Sr. MÁRCIO ARAUJO ROCHA, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Obras. | 2024 | DECRETO |
| 039 | 09/04/2024 | NOMEAR o Sr. ANDERSON LUIS DA COSTA GONÇALVES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Tia Rosa, do Município de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 038 | 09/04/2024 | NOMEAR o Sr. MÁRCIO ARAÚJO ROCHA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Municipal de Obras de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 037 | 09/04/2024 | NOMEAR o Sr. VALDERI DA CONCEIÇÃO SARGES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 035 | 08/04/2024 | Nomear a Sra. MÔNICA BRITO MIRA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 034 | 08/04/2024 | Exonerar o Sr. WILLIAM SANTOS DOS SANTOS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Desenvolvimento Institucional da Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 033 | 08/04/2024 | Nomear a Sra. EVELLIN RAYSSA VAZ RODRIGUES, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal do Meio Ambiente de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 032 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 031 | 05/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 26 | 12/03/2024 | Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 25 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA FÍSICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2024 | DECRETO |
| 24 | 12/03/2024 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 2024 | DECRETO |
| 23 | 12/03/2024 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO CUTIAS. | 2024 | DECRETO |
| 22 | 12/03/2024 | Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública Municipal. | 2024 | DECRETO |
| 022 | 12/03/2024 | Dispõe sobre servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a Comissão de Contratação no Município de Cutias, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 21 | 12/03/2024 | REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DIRETA PREVISTA NO ART. 75, INCISOS I E II DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2024 | DECRETO |
| 20 | 12/03/2024 | Estabelece o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral no âmbito do município de Cutias. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 18/01/2024 | Regulamenta a licitação, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal de Cutias, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 10/01/2024 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Cutias-AP. | 2024 | DECRETO |
| 054 | 28/12/2023 | HOMOLOGA DECISÃO LIMINAR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO CAS, REFERENTE À HABILITAÇÃO DE PROPOSTAS SUBMETIDAS AO EDITAL PÚBLICO 001/2023 - EDITAL DE APOIO A MULTILINGUAGENS E EDITAL PÚBLICO 002/2023 - EDITAL DE APOIO AUDIOVISUAL, ATRAVÉS DA LEI 195/2022, LEI PAULO GUSTAVO, NO MUNICÍPIO DE CUTIAS AP. | 2023 | DECRETO |
| 031 | 13/06/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 10/05/2023 | PRORROGA O PRAZO PARA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008.1 | 16/02/2023 | DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE ÀS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 008 | 14/02/2023 | NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PESSOAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O ANO LETIVO DE 2023 | 2023 | DECRETO |
| 007 | 03/02/2022 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 004 | 07/01/2022 | NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 044 | 06/12/2021 | NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 2021 | DECRETO |
| 097 | 26/10/2021 | FICA DETERMINADO, EXCEPCIONALMENTE, O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021, COMO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2021 | DECRETO |
| 093 | 10/09/2021 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 10/09/2021 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 84 | 19/07/2021 | NOMEAR, o Sr. Alexandro Pontes Marques, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cutias. | 2021 | DECRETO |
| 081 | 30/06/2021 | CONCEDE LICENÇA NÃO REMUNERADA A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 080 | 08/06/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 078 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ - SEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 077 | 25/05/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 074 | 13/05/2021 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 073 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 064 | 11/04/2021 | DISPÕE SOBRE A RETOMADA RESPONSÁVEL E GRADUAL DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, CONSIDERANDO À REALIDADE EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO DO AMAPÁ, REFORÇANDO A CONTINUIDADE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, TENDO COMO FOCO A REDUÇÃO DOS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 08/04/2021 | FICAM SUSPENSAS, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2021, ATÉ A DATA DE 11 DE ABRIL DE 2021, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, AS ATIVIDADES E EVENTOS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS. | 2021 | DECRETO |
| 061 | 15/03/2021 | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL PARA COVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 047 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. | 2021 | DECRETO |
| 041 | 20/01/2021 | DISPÕE SOBRE NOVAS RESTRIÇÕES DE AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS DE FORMA MAIS RÍGIDA TEMPORARIAMENTE, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 07/01/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 024 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 05/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 025 | 04/01/2021 | Nomear o Sr. DARLEY BRITO DE OLIVEIRA, para execer o cargo de provimento em comissão de Controlador Interno do Municipio de Cutias. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 004 | 04/01/2021 | NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 04/01/2021 | NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MUNICÍPIO DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 01/01/2021 | NOMEIA DIRETORA DA UBS AMÉRICO COELHO PEREIRA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS | 2021 | DECRETO |
| 001 | 01/01/2021 | NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2021 | DECRETO |
| 092 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. JOSÉ ROBERTO TOLOSA VAZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 091 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 090 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. EFRAN PEREIRA PACHECO, DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 089 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. DENNYS DA CUNHA SÁ, DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 088 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, O SR. DARLEY BRITO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 087 | 31/12/2020 | EXONERAR, DE OFÍCIO, TODOS OS SERVIDORES CONSTANTES DO QUADRO, DE SEUS CARGOS EM COMISSÃO E/OU FUNÇÕES DE CONFIANÇA, EXERCIDOS PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS: | 2020 | DECRETO |
| 080 | 27/12/2020 | FICA DECLARADO LUTO OFICIAL, NESTA SEGUNDA FEIRA DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 086 | 22/12/2020 | EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CÁSSIO FARIAS MARQUES, CPF 977.995.052-49, MATRÍCULA 326, DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 2020 | DECRETO |
| 079 | 12/12/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PROVISÓRIA PARA TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 078 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES NA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 077 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 076 | 29/10/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 075 | 27/10/2020 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 2020 | DECRETO |
| 073 | 02/10/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 068 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 067 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 066 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 065 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 064 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 063 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 062 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 060 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 059 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 058 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 057 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 056 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 055 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054.1 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 054 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 053 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 052 | 14/08/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 048 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 047 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE O RETORNO PLENO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PRESENCIAIS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 046 | 03/08/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 045 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE A FÉRIAS ESCOLARES NO MÊS DE JULHO E MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 044 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DISCIPLINADORAS QUANTO A REABERTURA DE TEMPLOS RELIGIOSOS PARA PRÁTICA DE CULTO DE QUALQUER NATUREZA, OBEDECENDO AS NORMAS GERAIS DO ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DECRETO ESTADUAL 1878 DE 12.06.2020, PREVENDO A CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE DE IMPORTÂNCIA GLOBAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 043 | 02/07/2020 | DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, COM A PREVISÃO DE FLEXIBILIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 039 | 03/06/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 02/06/2020 | PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO DE 2020 E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBATE AO COVID 19 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 035 | 15/05/2020 | FICA DECLARADO LUTO OFICIAL, DE 3 DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, CONTANDO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE ATO. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 10/05/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BARREIRA DE FISCALIZAÇÃO PARA PROIBIÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE CUTIAS PELO PERÍODO DE 7 DIAS, COM A FINALIDADE DE REDUZIR OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 034 | 06/05/2020 | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA EMERGENCIAL PARA COVID 19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 030 | 03/05/2020 | ESTABELECE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DE ACESSO À CIDADE DE CUTIAS E AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 029 | 03/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO DE 2020 E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 028 | 24/04/2020 | FICAM CANCELADAS TODAS AS PROGRAMAÇÕES DE FESTIVIDADE E AFINS, PREVISTAS PARA O DIA 1° DE MAIO NO ÂMBITO DE CUTIAS, NOTADAMENTE AQUELAS EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 026 | 22/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRIUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO CUTIAS. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DE RETORNO DE SERVIDORES LICENCIADOS SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 009 | 06/03/2020 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 16/01/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 061 | 11/12/2019 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO ORIUNDO DO CONVÊNIO 022/2019-SDC. | 2019 | DECRETO |
| 060 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 059 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS E DEMAIS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 058 | 02/12/2019 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS. | 2019 | DECRETO |
| 043 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 042 | 22/08/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 036 | 19/07/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 17/07/2019 | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 02/04/2019 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 032 | 19/07/2018 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2012 - PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 16/07/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF. | 2018 | DECRETO |
| 031 | 11/07/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 027 | 20/06/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA O DIA DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 022 | 29/05/2018 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO QUE SUBSEQUENTE AO FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 009 | 16/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 15/01/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDIMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS. | 2018 | DECRETO |
| 054 | 22/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | DECRETO |