| COMODATO E COOPERAÇÃO 001/2024 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2024 | EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA | 15.401.659/0001-27 | GABINETE DO PREFEITO | O objeto do presente termo de comodato e cooperação consiste na conjugação de esforços dos partícipes, visando a cessão de máquinas e equipamentos por parte do município/ comodante para a empresa/comodatária supra identificada, em atendimento a requerimento do comodante, afim de que sejam executados os serviços de coleta de resíduos domiciliares no município de Cutias, especificamente nas comunidades do: 01. Livramento; 02. ?São Sebastião; 03. ?São Raimundo; e 04. ?Bom Destino. O presente negócio jurídico se deve ao fato que as comunidades acima referidas não foram contempladas pelo convênio n° 004/2024-SDC/GEA, firmado entre Governo do Amapá e Município de Cutias, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros, pelo Estado, destinados a serviços de limpeza urbana e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no município de Cutias. | | 13/06/2024 | 12/05/2025 |