[{"Id":636,"Numero":"106","Data":"2026-06-16","Descricao":"EXONERAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=636"},{"Id":635,"Numero":"105","Data":"2026-06-16","Descricao":"CONCEDER A PEDIDO, a Licença sem Vencimentos, à servidora ZENILDA BRITO DOS SANTOS, sobre a matrícula nº 312-2, do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE DISCIPLINA (Auxilar Educacional), lotada na Secretaria de Educação do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=635"},{"Id":634,"Numero":"104","Data":"2026-06-16","Descricao":"NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Conselho Permanente de Valorização da Educação Básica – CPVPEB, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=634"},{"Id":633,"Numero":"103","Data":"2026-06-03","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  O  EXPEDIENTE  NO PERIODO  DE  FERIADO DE  CORPUS CHRISTI ÂMBITO  DO  PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=633"},{"Id":632,"Numero":"102","Data":"2026-05-27","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE  CUTIAS  EM  VIRTUDE  DO FALECIMENTO  DO SENHOR GILVANDRO  MARCOS  MONTEIRO  DE  OLIVEIRA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=632"},{"Id":630,"Numero":"101","Data":"2026-05-18","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO  PARA  EXERCER INTERINAMENTE  A  FUNÇÃO  DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=630"},{"Id":628,"Numero":"100","Data":"2026-05-12","Descricao":"Fica estabelecido o expediente durante o período nos dias do feriado de Cabralzinho nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias. Dia 15/05/2026 (sexta feira) - Feriado","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=628"},{"Id":627,"Numero":"099","Data":"2026-05-04","Descricao":"NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de cadastro de fornecedores e controle de registro de preços-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=627"},{"Id":626,"Numero":"098","Data":"2026-05-04","Descricao":"EXONERAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=626"},{"Id":625,"Numero":"097","Data":"2026-04-30","Descricao":"DISPÕE   SOBRE   O   EXPEDIENTE   NO  PERIODO  DE  FERIADO DO  TRABALHADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=625"},{"Id":629,"Numero":"096","Data":"2026-04-30","Descricao":"Instituí o Comitê Gestor da Escuta Especializada  de  Crianças  e  Adolescentes  Vítimas  ou Testemunhas  de  Violência,  de modo  a  consolidar  a  cultura  de proteção e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=629"},{"Id":624,"Numero":"095","Data":"2026-04-29","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  A  EXTENSÃO  DO HORÁRIO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA OFICIAL  EM  COMEMORAÇÃO  AOS  34 ANOS  DE  EMANCIPAÇÃO  POLÍTICO- ADMINISTRATIVA  DO  MUNICÍPIO  DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=624"},{"Id":623,"Numero":"094","Data":"2026-04-17","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  O  EXPEDIENTE NO PERIODO  DE  FERIADO  DO DIA  DE TIRADENTES,  NO  ÂMBITO  DO  PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=623"},{"Id":619,"Numero":"093","Data":"2026-04-01","Descricao":"DISPÕE  SOBRE  O  EXPEDIENTE NO PERIODO  DE  FERIADO NOS  DIAS DA SEMANA  SANTA,  NO  ÂMBITO  DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=619"},{"Id":618,"Numero":"092","Data":"2026-03-31","Descricao":"CONCEDER a Renovação da Licença sem Vencimentos, à servidora BENEDITA DE JESUS AZEVEDO AMORIM, inscrita no RG: ***741 e CPF: ***.960.***- 15, do Cargo de Provimento Efetivo de DATILÓGRAFO do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 22 de fevereiro de 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=618"},{"Id":617,"Numero":"091","Data":"2026-03-27","Descricao":"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE  CUTIAS  EM  VIRTUDE  DO FALECIMENTO  DA SENHORA  ELIANE DO  NASCIMENTO  SANTOS,  EX- PREFEITA MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=617"},{"Id":616,"Numero":"090","Data":"2026-03-18","Descricao":"NOMEAR a Senhora SIMONE SANTANA GOMES, para o cargo de provimento  em  comissão  de  DIRETORA  DE  UNIDADE  ESCOLAR-CDAS-1(E.M CANTINHO DO SABER), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=616"},{"Id":615,"Numero":"089","Data":"2026-03-18","Descricao":" NOMEAR a Senhora SARA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento  em  comissão  de  DIRETORA  DE  UNIDADE  ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=615"},{"Id":614,"Numero":"088","Data":"2026-03-18","Descricao":" NOMEAR o Senhor ELIZEU SARMENTO RAMOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.  ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=614"},{"Id":613,"Numero":"087","Data":"2026-03-18","Descricao":"EXONERAR os Senhores DIRETORES do Cargo em Provimento De DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR.  IDANEIA ALVES CABRAL , JÉSSICA RABELO NASCIMENTO , MATEUS DOS REIS PANTOJA , DIEGO CORRÊA MIRA , SUELY SARMENTO DOS SANTOS, CIMARA DOS REIS QUEIROZ , JAREDE SARGES MACIEL , LECIANE FERREIRA COELHO. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=613"}]