[{"Id":703,"Numero":"155","Data":"2026-09-09","Descricao":" NOMEAR o Senhor VINICIUS AMORAS DE MELO, para o cargo de provimento em comissão de  COORDENADOR  DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=703"},{"Id":702,"Numero":"154","Data":"2026-09-09","Descricao":"EXONERAR a Senhora SIMONE BARBOSA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=702"},{"Id":701,"Numero":"153","Data":"2026-09-08","Descricao":"CONCEDER A PEDIDO, a Licença sem Vencimentos, à servidora ALANA PATRICIA PEREIRA DA SILVA, do Cargo de Provimento Efetivo de PEDAGOGA, lotada na Secretaria de Educação do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 01 de setembro de 2026 a 01 de setembro de 2028.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=701"},{"Id":700,"Numero":"152","Data":"2026-09-04","Descricao":"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=700"},{"Id":699,"Numero":"150  ERRATA","Data":"2026-09-04","Descricao":"ERRATA AO DECRETO Nº 150/2026-GAB/PMCT, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=699"},{"Id":698,"Numero":"151","Data":"2026-09-03","Descricao":"Declara Situação de Emergência no Município de  Cutias/AP,  em  razão  da  situação  anormal decorrente da alteração da qualidade da água do Rio Araguari estabelece medidas emergenciais de  proteção  à  população  e  dá  outras  providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=698"},{"Id":697,"Numero":"150","Data":"2026-09-01","Descricao":"Nomeia  os  membros  do  Conselho Permanente  de  Valorização  dos Profissionais  da  Educação  Básica  – CPVPEB do Município de Cutias-AP e dá outras providencias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=697"},{"Id":696,"Numero":"149","Data":"2026-09-01","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS, ESTADO DO AMAPÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, EIXOS E ESTRATÉGIAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E À RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=696"},{"Id":695,"Numero":"148","Data":"2026-09-01","Descricao":"Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização do Município de Cutias,  Estado  do  Amapá,  no  âmbito  do Compromisso  Nacional            Criança Alfabetizada    –    CNCA,    e    dá    outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=695"},{"Id":694,"Numero":"147","Data":"2026-09-01","Descricao":"NOMEAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o  cargo  em  comissão  de  SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  OBRAS  E  SERVIÇOS PUBLICOS, do município de Cutias-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=694"},{"Id":693,"Numero":"146","Data":"2026-09-01","Descricao":"EXONERAR o Senhor MICHEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, do cargo de  provimento  em  comissão  de  CHEFE  DE  GABINETE-CDAS-2,  da  Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do município de Cutias-AP","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=693"},{"Id":692,"Numero":"145","Data":"2026-09-01","Descricao":"EXONERAR, A PEDIDO o Senhor ALAN PATRICK BARBOSA MIRA do cargo  em  comissão  de  SECRETARIO  MUNICIPAL  DE  OBRAS  E  SERVIÇOS PUBLICOS, do município de Cutias-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=692"},{"Id":691,"Numero":"144","Data":"2026-08-25","Descricao":"Luto Oficial, por 02 dois dias no âmbito do Município de Cutias/AP, contados a partir de 26 de agosto de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora MARIA CLETA PALMERIM ALVES.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=691"},{"Id":690,"Numero":"143","Data":"2026-08-20","Descricao":" EXONERAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS,  do cargo de  provimento  em  comissão  de  DIRETORA  DE  UNIDADE  ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=690"},{"Id":689,"Numero":"142","Data":"2026-08-20","Descricao":"EXONERAR o Senhor  MATEUS DOS REIS PANTOJA,  do cargo de provimento   em   comissão   de   DIRETOR   DE   UNIDADE   ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA/COMUNIDADE  DO  SAGRADA  CORAÇÃO  DE  MARIA),  da  Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=689"},{"Id":688,"Numero":"141","Data":"2026-08-20","Descricao":"EXONERAR a Senhora  LECIANE COELHO FERREIRA,  do cargo de provimento   em   comissão   de   DIRETORA  DE  UNIDADE  ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=688"},{"Id":687,"Numero":"140","Data":"2026-08-20","Descricao":"EXONERAR  a  Senhora  JAREDE  SARGES  MACIEL,  do  cargo  de provimento   em   comissão   de   DIRETORA  DE  UNIDADE  ESCOLAR-CDAS-1(E.M BRAULINO/COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=687"},{"Id":686,"Numero":"139","Data":"2026-08-20","Descricao":"EXONERAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, do cargo de provimento em   comissão   de   DIRETOR   DE   UNIDADE   ESCOLAR-CDAS-1(E.M   ALTA FLORESTA/COMUNIDADE   DO   ALTA   FLORESTA),   da   Secretaria   Municipal   de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=686"},{"Id":685,"Numero":"137","Data":"2026-08-20","Descricao":"NOMEAR o Senhor ADNAELSON DOS REIS FERREIRA para o cargo de provimento em comissão de  ASSESSOR TÉCNICO – CDAS – 3,  da Secretaria Municipal de Turismo do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=685"},{"Id":684,"Numero":"136","Data":"2026-08-20","Descricao":"NOMEAR a Senhora ISADORA COLARES ANDRADE SILVA LAMARÃO para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE-CDAS-2, do Gabinete do Vice Prefeito do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=684"}]