[{"Id":668,"Numero":"128","Data":"2026-08-04","Descricao":"EXONERAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias- AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=668"},{"Id":667,"Numero":"127","Data":"2026-07-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=667"},{"Id":666,"Numero":"126","Data":"2026-07-25","Descricao":"Luto Oficial, por 03 três dias no âmbito do Município de Cutias/AP, contados a partir de 25 de julho de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora DIRCINHA ROCHA AMANAJÁS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=666"},{"Id":665,"Numero":"125","Data":"2026-07-10","Descricao":" EXONERAR a Senhora ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de    provimento    em    comissão    de    CHEFE    DE    DIVISÃO-CDAS-1(E.M    VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=665"},{"Id":664,"Numero":"124","Data":"2026-07-10","Descricao":"NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=664"},{"Id":663,"Numero":"123","Data":"2026-07-10","Descricao":"NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL,  para o cargo de provimento   em   comissão   de   DIRETORA   DE   UNIDADE   ESCOLAR-CDAS-1(E.M BRAULINO/COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=663"},{"Id":662,"Numero":"122","Data":"2026-07-10","Descricao":" NOMEAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, para o cargo de provimento em    comissão    de    DIRETOR    DE    UNIDADE    ESCOLAR-CDAS-1(E.M    ALTA FLORESTA/COMUNIDADE DO ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=662"},{"Id":661,"Numero":"121","Data":"2026-07-10","Descricao":"NOMEAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, para o cargo de provimento   em   comissão   de   DIRETOR   DE   UNIDADE   ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA/COMUNIDADE  DO  SAGRADA  CORAÇÃO  DE  MARIA),  da  Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=661"},{"Id":658,"Numero":"120","Data":"2026-07-10","Descricao":"NOMEAR a Senhora CHIRLEN CRISTINA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MEU PRIMEIRO PASSO/COMUNIDADE DO CREIO EM DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=658"},{"Id":657,"Numero":"119","Data":"2026-07-10","Descricao":"NOMEAR a Senhora LECIANE COELHO FERREIRA, para o cargo de provimento   em   comissão   de   DIRETORA   DE   UNIDADE   ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=657"},{"Id":656,"Numero":"118","Data":"2026-07-10","Descricao":"NOMEAR a Senhora SARA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=656"},{"Id":655,"Numero":"117","Data":"2026-07-10","Descricao":"NOMEAR o Senhor ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO–CDAS–3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=655"},{"Id":654,"Numero":"116","Data":"2026-07-10","Descricao":"NOMEAR o Senhor ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO–CDAS–4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=654"},{"Id":653,"Numero":"115","Data":"2026-07-10","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das  Órgãos  Municipais  responsáveis  por  políticas públicas  necessárias  para  assegurar  as  condições adequadas  de  moradia  para  as  famílias  que  serão atendidas e beneficiadas por conjuntos  habitacionais de intervenções e operações contratados no âmbito dos programas e ações do Ministério das Cidades. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=653"},{"Id":652,"Numero":"114","Data":"2026-07-07","Descricao":"NOMEAR  a  Senhora  ARIELE  TAVARES  VILHENA  para  o  cargo  de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3/FGS, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=652"},{"Id":651,"Numero":"113","Data":"2026-07-07","Descricao":"EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3,  da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=651"},{"Id":650,"Numero":"112","Data":"2026-07-02","Descricao":"REGULAMENTA  A  APLICAÇÃO  E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL  DE  PROTEÇÃO  DE  DADOS PESSOAIS  (LGPD),  NO  ÂMBITO  DO PODER  EXECUTIVO  MUNICIPAL  DE  CUTIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=650"},{"Id":649,"Numero":"111","Data":"2026-07-02","Descricao":"REGULAMENTA  A  APLICAÇÃO  DA  LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVA ALTERAÇÕES,  NO  ÂMBITO  DO  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=649"},{"Id":646,"Numero":"110","Data":"2026-07-02","Descricao":"REGULAMENTA  A  LEI  FEDERAL  N° 12.527,  DE  18  DE  NOVEMBRO  DE 2011,QUE DISPÕE INFORMAÇÃO SOBRE    O    ACESSO    A PÚBLICA CIDADÃO,    NO   ÂMBITO   DO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,  CRIA  NORMAS  DE PROCEDIMENTO  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=646"},{"Id":645,"Numero":"109","Data":"2026-06-22","Descricao":" Fica estabelecido feriado durante o período do dia 25 de junho de 2026 em homenagem à Padroeira Nossa Senhora Rainha da Paz nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.cutias.ap.gov.br/decretos.php?id=645"}]