Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 668,128,2026-08-04,"EXONERAR a Senhora ANA VITÓRIA DE ALMEIDA RABELO, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DE AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Cutias- AP.",2026 667,127,2026-07-29,"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026 666,126,2026-07-25,"Luto Oficial, por 03 três dias no âmbito do Município de Cutias/AP, contados a partir de 25 de julho de 2026, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora DIRCINHA ROCHA AMANAJÁS.",2026 665,125,2026-07-10," EXONERAR a Senhora ELAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Município de Cutias.",2026 664,124,2026-07-10,"NOMEAR a Senhora SUELY SARMENTO DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M VIVA VIDA/COMUNIDADE DO SÃO SEBASTIÃO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 663,123,2026-07-10,"NOMEAR a Senhora JAREDE SARGES MACIEL, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M BRAULINO/COMUNIDADE DO SÃO RAIMUNDO), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 662,122,2026-07-10," NOMEAR o Senhor DIEGO CORRÊA MIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M ALTA FLORESTA/COMUNIDADE DO ALTA FLORESTA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 661,121,2026-07-10,"NOMEAR o Senhor MATEUS DOS REIS PANTOJA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M PIMENTINHA/COMUNIDADE DO SAGRADA CORAÇÃO DE MARIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 658,120,2026-07-10,"NOMEAR a Senhora CHIRLEN CRISTINA SANTOS DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MEU PRIMEIRO PASSO/COMUNIDADE DO CREIO EM DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 657,119,2026-07-10,"NOMEAR a Senhora LECIANE COELHO FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CAMINHO DA ALEGRIA), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 656,118,2026-07-10,"NOMEAR a Senhora SARA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 655,117,2026-07-10,"NOMEAR o Senhor ADRIANO MARCOS DA SILVA PIRES para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO–CDAS–3, da Procuradoria Geral do Município de Cutias-AP.",2026 654,116,2026-07-10,"NOMEAR o Senhor ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES para o cargo de provimento em comissão de PREGOEIRO–CDAS–4, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias-AP.",2026 653,115,2026-07-10,"Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Órgãos Municipais responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para as famílias que serão atendidas e beneficiadas por conjuntos habitacionais de intervenções e operações contratados no âmbito dos programas e ações do Ministério das Cidades. ",2026 652,114,2026-07-07,"NOMEAR a Senhora ARIELE TAVARES VILHENA para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3/FGS, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias. ",2026 651,113,2026-07-07,"EXONERAR, A PEDIDO o Senhor RAIMUNDO ESPEDITO DA SILVA do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cutias. ",2026 650,112,2026-07-02,"REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CUTIAS",2026 649,111,2026-07-02,"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, COM SUAS RESPECTIVA ALTERAÇÕES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.",2026 646,110,2026-07-02,"REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011,QUE DISPÕE INFORMAÇÃO SOBRE O ACESSO A PÚBLICA CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 645,109,2026-06-22," Fica estabelecido feriado durante o período do dia 25 de junho de 2026 em homenagem à Padroeira Nossa Senhora Rainha da Paz nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias.",2026