Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio 636,106,2026-06-16,"EXONERAR o Senhor DIEGO GUIMARAES ROCHA MIRA do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Cutias.",2026 635,105,2026-06-16,"CONCEDER A PEDIDO, a Licença sem Vencimentos, à servidora ZENILDA BRITO DOS SANTOS, sobre a matrícula nº 312-2, do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE DISCIPLINA (Auxilar Educacional), lotada na Secretaria de Educação do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 02 de março de 2026 a 02 de março de 2028. ",2026 634,104,2026-06-16,"NOMEAR o Senhor MARCOS ROGÉRIO DA SILVA DAMASCENO para o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico do Conselho Permanente de Valorização da Educação Básica – CPVPEB, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias.",2026 633,103,2026-06-03,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 632,102,2026-05-27,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR GILVANDRO MARCOS MONTEIRO DE OLIVEIRA.",2026 630,101,2026-05-18,"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VICE-PREFEITO PARA EXERCER INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CUTIAS.",2026 628,100,2026-05-12,"Fica estabelecido o expediente durante o período nos dias do feriado de Cabralzinho nos órgãos pertencentes a administração direta e indireta, no âmbito do poder executivo do Município de Cutias. Dia 15/05/2026 (sexta feira) - Feriado",2026 627,099,2026-05-04,"NOMEAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de cadastro de fornecedores e controle de registro de preços-CDAS-3, da Secretaria Municipal de Governo do Município de Cutias.",2026 626,098,2026-05-04,"EXONERAR o Senhor LUIS HERNANDES COSTA GONÇALVES do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cutias.",2026 625,097,2026-04-30,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 629,096,2026-04-30,"Instituí o Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, de modo a consolidar a cultura de proteção e dá outras providências.",2026 624,095,2026-04-29,"DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO HORÁRIO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA OFICIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO- ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 623,094,2026-04-17,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO DO DIA DE TIRADENTES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 619,093,2026-04-01,"DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO PERIODO DE FERIADO NOS DIAS DA SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CUTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026 618,092,2026-03-31,"CONCEDER a Renovação da Licença sem Vencimentos, à servidora BENEDITA DE JESUS AZEVEDO AMORIM, inscrita no RG: ***741 e CPF: ***.960.***- 15, do Cargo de Provimento Efetivo de DATILÓGRAFO do Município de Cutias, pelo período de 02 (dois) anos, a contar a partir de 22 de fevereiro de 2026.",2026 617,091,2026-03-27,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CUTIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE DO NASCIMENTO SANTOS, EX- PREFEITA MUNICIPAL.",2026 616,090,2026-03-18,"NOMEAR a Senhora SIMONE SANTANA GOMES, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M CANTINHO DO SABER), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias. ",2026 615,089,2026-03-18," NOMEAR a Senhora SARA FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR-CDAS-1(E.M MENINO DEUS), da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias. ",2026 614,088,2026-03-18," NOMEAR o Senhor ELIZEU SARMENTO RAMOS para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO-CDAS-2, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Cutias. ",2026 613,087,2026-03-18,"EXONERAR os Senhores DIRETORES do Cargo em Provimento De DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR. IDANEIA ALVES CABRAL , JÉSSICA RABELO NASCIMENTO , MATEUS DOS REIS PANTOJA , DIEGO CORRÊA MIRA , SUELY SARMENTO DOS SANTOS, CIMARA DOS REIS QUEIROZ , JAREDE SARGES MACIEL , LECIANE FERREIRA COELHO. ",2026