Decretos
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27/01/2020 DECRETO N.º 001, de 16 de Janeiro de 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA FINS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E D
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25/03/2020 DECRETO N.º 021, de 25 de março de 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DE RETORNO DE SERVIDORES LICENCIADOS SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/03/2020 DECRETO N 009 DE 06 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/04/2020 DECRETO Nº 028, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DECRETA : Ficam canceladas todas as programações de festividades e afins, previstas para o dia 1º de maio no âmbito de Cutias, notadamente aquelas em celebraçã
22/04/2020 DECRETO Nº026, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CUTIAS
03/04/2020 DECRETO N.º 023, de 03 de abril de 2020. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15/05/2020 DECRETO Nº. 035, de 15 de maio de 2020 - DECRETA : Fica declarado Luto Oficial, de 3 dias, no âmbito do Municipio de Cutias, contando da data de publicação deste ato.
10/05/2020 DECRETO N.º 031, de 10 de maio de 2020 - Dispõe sobre a instalação de barreira de fiscalização para proibição de entrada e saída de veículos no município de Cutias pelo período de 7 dias
06/05/2020 DECRETO Nº034 /2020, DE 06 DE MAIO DE 2020. Constitui A Comissão Organizadora do Processo de Seleção Simplificada Emergencial para COVID 19 da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
03/05/2020 DECRETO Nº 029 DE 03 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO DE 2020 E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORO
03/05/2020 DECRETO Nº 030, DE 03 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE RESTRIÇÕES TEMPORÁRIAS DE ACESSO À CIDADE DE CUTIAS E AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM VISTAS À PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS
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03/06/2020 DECRETO N.º 038, de 02 de junho de 2020. PRORROGA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS DO ANO DE 2020 E SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA CONTINUIDADE AO COMBATE AO COVID 1
03/06/2020 DECRETO Nº 039/GAB/PMCT , DE 03 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/07/2020 DECRETO Nº.043, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfretamento à pandemia COVID-19 , com a previsão de flexibilizações, e dá outras providências.
02/07/2020 DECRETO N.º 044, de 02 de julho de 2020. - Dispõe sobre medidas disciplinadoras quanto a reabertura de templos religiosos para prática de culto de qualquer natureza, obedecendo as normas gerais do Org
02/07/2020 DECRETO N.º 045, de 02 de julho de 2020. DISPÕE SOBRE A FÉRIAS ESCOLARES NO MÊS DE JULHO E MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E DÁ O
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14/08/2020 DECRETO N.º 052, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 053, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DA FEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 054, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 055, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
14/08/2020 DECRETO N.º 056, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 057, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 058, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 059, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 060, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 061, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 062, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 063, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 064, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 065, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 066, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 067, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO N.º 068, de 14 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2020 DECRETO Nº 054, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA RENUMERADA PARA SERVIDOR CONCORRER A CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2020 DECRETO N.º 048, de 04 de agosto de 2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2020 DECRETO N.º 046, de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, com a previsão de flexibilizações, e dá outras providências.
03/08/2020 DECRETO N.º 047, de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre o retorno pleno das atividades administrativas presenciais na Prefeitura Municipal de Cutias, com a previsão de flexibilizações, e dá outras pro
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29/10/2020 DECRETO N.º 076, de 29 de outubro de 2020. - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
29/10/2020 DECRETO N.º 077, de 29 de outubro de 2020 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor, e dá outras providências.
29/10/2020 DECRETO N.º 078, de 29 de outubro de 2020 - Dispõe sobre restrições na utilização de veículos pesados no âmbito da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.
27/10/2020 DECRETO N.º 075, de 27 de outubro de 2020 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
06/10/2020 DECRETO N.º 073, de 02 de outubro de 2020 - Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, com a previsão de flexibilizações, e dá outras providências.
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