DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Constitui-se objeto deste Edital realizar a Divulgação da Relação Definitiva dos Candidatos/as Aprovados/as, Classificados/as, Reprovados/as e Reservas após Visita Técnica, de acordo com item 6, das Etapas Obrigatórias para os Candidatos/As Programa Habitacional, subitem 6.1.5 - 5ª Etapa- Publicação em diário oficial do município dos candidatos/as classificados e aptos para visita domiciliar e subitem 6.1.6 - 6ª Etapa- Publicação diário oficial do município dos candidatos Aprovados e Habilitados ao sorteio de endereço após análise E Estudo Social, incluindo as demandas específicas de Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Os candidatos sorteados serão convocados através dos canais de divulgação oficial do Município, do Edital 001, de 02/04/2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte/MD Programa Habitacional
Constitui-se objeto deste Edital realizar a Divulgação da Relação Provisória dos Candidatos/as Aprovados/as, Classificados/as Reservas após Visita Técnica e Reprovados/as, de acordo com item 6, das Etapas Obrigatórias para os Candidatos/As Programa Habitacional, subitem 6.1.5 - 5ª Etapa- Publicação em diário oficial do município dos candidatos/as classificados e aptos para visita domiciliar e subitem 6.1.6 - 6ª Etapa- Publicação diário oficial do município dos candidatos Aprovados e Habilitados ao sorteio de endereço após análise E Estudo Social, incluindo as demandas específicas de Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa. Os candidatos sorteados serão convocados através dos canais de divulgação oficial do Município, do Edital 001, de 02/04/2024, referentes as unidades habitacionais de interesse social do Programa Calha Norte/MD Programa Habitacional
REGULAMENTO DO CONCURSO MASTER CHEF DE GASTRONOMIA DO PESCADO PIRARUCU 2024
REGULAMENTO DO CONCURSO RAINHA DO 21º FESTIVAL DO PIRARUCU 2024
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
OBJETO 1.1 Constitui-se objeto deste EDITAL REALIZAR A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS/AS CLASSIFICADOS, CLASSIFICADOS/AS RESERVAS, INDEFERIDOS E DESCLASSIFICADOS que estarão aptos para a etapa de Estudo Social com Visita Técnica IN LOCO do Programa Habitacional Calha Norte.
A Prefeitura Municipal de Cutias-AP, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, em conjunto com a Comissão Organizadora do Processo de Seleção da demanda de beneficiários para concessão das casas populares, no uso de suas atribuições legais, torna público os procedimentos para compor o processo CADASTRAL à aquisição de unidades habitacionais do Programa Calha Norte/Ministério da Defesa, famílias com renda mensal per capita de até 1/4 (um quarto) do salário-mínimo e renda bruta familiar de até um salário-mínimo, para Pessoa Idosa. Modalidades: Convênio nº 894448, proveniente de emenda parlamentar sob a gestão do Programa Calha Norte-MD. O presente processo ocorrerá em conformidade com as orientações do Programa Calha Norte/MD, sendo observadas disposições das Lei Federal nº 11.977/2009 e Lei de nº. 12.435, de 2011, Portarias nº 464/2018, 163/2016 e 99/2016 do Ministério das Cidades. Tal aquisição se dará através de assinatura do Termo de Concessão de Uso e Termo do Doação Definitivo expedido pela Prefeitura Municipal de CutiasAp.
