Nome do Arquivo
LEI Nº 087/2012-GAB/PMCT, DE 21/03/2012 - Descrição: INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI, DE QUE TRAT
LOA - 2017/PMCT - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Lei Municipal Nº 106/2017 - FIXA TETO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV DECORRENTES DE DECISOES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART.§3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Municipal Nº 108/2017 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 110/2017 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2019/2020/2021, e dá outras providências.
LOA - 2018/PMCT Lei Municipal Nº 111/2018 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Lei Municipal Nº 112/2018 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal Nº 113/2018 Descrição: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei nº115- 23 de Abril de 2019
NEWSLETTER

Receba nossas notícias em seu e-mail ou celular.

CUTIAS - Prefeitura Municipal de Cutias
Rua: 1º Maio , 34 - Centro, Cutias - AP, 68973-970 - (96) 3325-1112 - admin@cutias.ap.gov.br
Site desenvolvido e hospedado pelo PRODAP - Centro de Gestão da Tecnologia da Informação
2017 - 2019 Licença Creative Commons 3.0 International
Amapá